empresa · pessoa jurídica
LEGEP MINERACAO LTDA
LEGEP
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- LEGEP MINERACAO LTDA
- Nome fantasia
- LEGEP
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 66.000.000,00
- Início de atividade
- 27/03/1980
- CNPJ
- 88.531.629/0003-70
- Estabelecimento
- Filial · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/01/2004
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3212400 — Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes
- 4647802 — Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
- 4649410 — Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
- 4689301 — Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis
- 4761001 — Comércio varejista de livros
- 4783101 — Comércio varejista de artigos de joalheria
- 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
- 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ARITUSA PIOVESAN VIVAN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 16/04/2019 |
| BRENO DO VALLE PIOVESAN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 16/04/2019 |
| FELIPE CELIBERTO PIOVESAN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 16/04/2019 |
| GENESIO PIOVESAN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 01/07/1997 |
| GLADEMIR NOSKOSKI | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 21/11/2022 |
| LEONILDE PIOVESAN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 01/07/1997 |
| LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 24/03/2023 |
| NADIA PIOVESAN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 11/02/2022 |
| NAURA PIOVESAN CAZITTA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 16/04/2019 |
| SUZANA SILVA PIOVESAN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 08/12/2025 |
| VALMOR PIOVESAN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 01/07/1997 |
| VANUSA PIOVESAN DANSIGER DOS SANTOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 16/04/2019 |
| VILMAR PIOVESAN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 01/07/1997 |
Outros estabelecimentos 9 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- LEGEP MINERAÇÃO LTDA
- Processo
- 02027.002321/2013-07
- Data
- 03/06/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 88.531.629/0001-09
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 29/09/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.