empresa · pessoa jurídica

MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Administração pública em geral RIO GRANDE / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade29/07/1974Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisMunicípio
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Município
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
29/07/1974
CNPJ
88.566.872/0001-62
Estabelecimento
Matriz · RIO GRANDE/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoL ENG JOAO F MOREIRA SN, CENTRO — RIO GRANDE/RS 96209030

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 4 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 5.141.484,32
Em cobrança R$ 5.141.484,322 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 5.141.484,32
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
FGRS201400844 FGTS Contribuições FGTS 29/12/2014 Em cobrança · ajuizada R$ 4.577.556,88
CSRS201400845 FGTS Contribuições LC110 (FGTS) 29/12/2014 Em cobrança · ajuizada R$ 563.927,44

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 82075
Nome na fonte
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Processo
02023.002651/2005-14
Data
13/06/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 100.000,00
Descrição
Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma.
Localidade
RIO GRANDE/RS
CNPJ na fonte
88.566.872/0001-62

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 473,06.

Taxa de autorização ambiental para a retirada da vegetação do terreno novo Foro Rio Grande.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Contrato
2023ne400564
Processo
3154/2023
Assinatura
19/05/2023
Vigência
19/05/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 473,06
CNPJ na fonte
88.566.872/0001-62
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 88.566.872/0001-62. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 172 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 31.782.570,53
Valor desembolsado R$ 23.509.612,73
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
14/04/2016
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 16.933.332,00
Valor desembolsado
R$ 8.478.067,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · BNDES PMAT AUTOMÁTICO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
24 meses de carência · 72 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ da instituição financeira
00360305000104
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
03/08/2015
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 2.957.695,00
Valor desembolsado
R$ 2.957.695,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS, PRACAS E CALCADAS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ da instituição financeira
00360305000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
27/01/2005
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 1.020.600,00
Valor desembolsado
R$ 1.020.600,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
26/01/2005
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 130.725,00
Valor desembolsado
R$ 130.725,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
24/01/2005
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 1.134.000,00
Valor desembolsado
R$ 1.134.000,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
24/01/2005
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 797.400,00
Valor desembolsado
R$ 797.400,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
19/01/2005
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 318.240,00
Valor desembolsado
R$ 318.240,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
19/01/2005
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 70.155,00
Valor desembolsado
R$ 70.155,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
19/01/2005
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 220.923,00
Valor desembolsado
R$ 220.923,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
19/01/2005
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 130.500,00
Valor desembolsado
R$ 130.500,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
19/01/2005
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 310.500,00
Valor desembolsado
R$ 310.500,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
12/01/2005
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 836.010,00
Valor desembolsado
R$ 836.010,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
12/01/2005
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 87.021,00
Valor desembolsado
R$ 87.021,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
0 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*66.872/0001-**
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DAGESTAO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS
Tipo
Não automática
Contrato
4236421
Contratação
28/06/2004
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 3.280.238,00
Valor desembolsado
R$ 3.462.405,78
Produto
BNDES FINEM · BNDES PMAT
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
2,5%
Prazos
24 meses de carência · 72 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
Inovação
NÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
88.566.872/0001-62
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PUBLICO FAZENDO USO DA TELEMATICA, NO AMBITO DA LINHA DE ATUACAO NOVAS METODOLOGIAS DEENSINO INTERATIVO.
Tipo
Não automática
Contrato
2241621
Contratação
15/10/2002
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 738.730,00
Valor desembolsado
R$ 738.730,00
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · BNDES FUNDO SOCIOAMBIENTAL
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - PRÓPRIOS ESTATUTÁRIOS
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
EDUCACAO
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
Inovação
NÃO
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
88.566.872/0001-62
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PUBLICO FAZENDO USO DA TELEMATICA, NO AMBITO DA LINHA DE ATUACAO NOVAS METODOLOGIAS DEENSINO INTERATIVO.
Tipo
Não automática
Contrato
2241621
Contratação
15/10/2002
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 1.452.305,28
Valor desembolsado
R$ 1.452.444,70
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · BNDES FUNDO SOCIOAMBIENTAL
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - PRÓPRIOS ESTATUTÁRIOS
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
EDUCACAO
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
Inovação
NÃO
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
88.566.872/0001-62
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PUBLICO FAZENDO USO DA TELEMATICA, NO AMBITO DA LINHA DE ATUACAO NOVAS METODOLOGIAS DEENSINO INTERATIVO.
Tipo
Não automática
Contrato
2241621
Contratação
15/10/2002
Local
RIO GRANDE · RS
Valor contratado
R$ 1.364.196,25
Valor desembolsado
R$ 1.364.196,25
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · BNDES FUNDO SOCIOAMBIENTAL
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - PRÓPRIOS ESTATUTÁRIOS
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
EDUCACAO
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
Inovação
NÃO
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
88.566.872/0001-62
CNPJ vinculado
88.566.872/0001-62
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 1 registro14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 2 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 5,1 mi em cobrança PNCP · 1 BNDES · 17 Auto Ibama · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.