FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Auto de infração · PQN45U3X

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FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Contratação de instituição especializada UCS (Universidade de Caxias do Sul) para realização de análises químicas e físicas de solo, destinadas aos produtores rurais do Município de São José do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme proposta constante no processo e Termo de referencia - Anexo I.

Despesa com aquisicao de palestra para o publico idoso

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM O OBJETIVO DE CONDUZIR TESTES E PRODUZIR MUDAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO COM PROCEDÊNCIA GENÉTICA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa habilitada e credenciada na Tecnologia de Bioanálise de Solo (BioAS) para o serviço de análise da saúde do solo de 800 (oitocentas) amostras, para o Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA), da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo V ao Edital.

REFERENTE SERVICO PARA A 10 FORUM DE EDUCACAO INFANTIL DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA E REGIAO DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCACAO.

Contratação para prestação de serviços de assessoria técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação do município, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Contratação de serviço técnico especializado voltado à realização de estudo para estabelecimento/complementação dos Valores de Referência de Qualidade – VRQ dos solos do Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento à Resolução CONAMA nº 420/2009 e à Portaria FEPAM nº 85/2014

CONTRATAÇÃO DA UCS PARA ANÁLISE QUÍMICA DE LIXIVIADOS, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 74 CAPUT DA LEI 14133/2021

PRESTACAO DE SERVICOS de 127 cento e vinte e sete analises completa de solos e 5 cinco analises completa de material vegetal a pedido da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE FORMACAO CONTINUADA PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFESSORES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE VACARIA RS QUE OCORRERA DE FORMA PRESENCIAL COM DATA PREVISTA PARA 20 E 21 DE JULHO DE 2026 NA CASA DO POVO EM VACARIA RS COM FORNECIMENTO DE PALESTRANTE FORMADOR QUALIFICADO E CERTIFICACAO DOS PARTICIPANTES.

A presente requisicao tem por objeto a contratacao de empresa especializada Fundacao Universidade de Caxias do Sul para realizar FORMACAO DOCENTE ARTE AFRO BRASILEIRA E INDIGENA NO ENSINO FUNDAMENTAL DESCOLONZAR O CURRICULO NA ARTE EDUCACAO a ser realizado no dia 23 de julho com duracao de 4 horas das 13h as 17h destinada aos profissionais da educacao infantil e ensino fundamental da EMEF. Caminhos do Aprender cumprindo o compromisso etico e constitucional de atender as exigencias das Leis 10.639 03 e 11.645 08 que instituem a obrigatoriedade do ensino de historia e cultura afro brasileira e indigena.

A COMODANTE cede ao COMODATÁRIO, o uso de uma sala situada na Avenida Adolfo Schneider, nº 50 na cidade de Nova Prata/RS, constituído de uma sala/mezanino com área de 19,89 m², equipada com mobiliário básico (mesa e cadeira) e internet, sendo o acesso e a sala de uso compartilhado com outras atividades da COMODANTE ou de terceiros que a COMODANTE poderá estabelecer contrato de cessão de espaço.

CREDENCIAMENTO DE LABORATORIOS CERTIFICADOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISE QUIMICA DE SOLO E DE TECIDO VEGETAL FOLIAR DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE FELIZ COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O MANEJO ADEQUADO DA FERTILIDADE DO SOLO E DAS CULTURAS AGRICOLAS.

CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS QUE ATUAM NO CENTRO MULTIDISCIPLINAR.

Contratação para prestação de serviços de formação continuada, na modalidade presencial, destinada aos professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Santa Tereza.

Elaboração do plano de arborização urbana com amparo no artigo 74, III, alínea ¿a¿, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 147/2026 em anexo ao processo.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE QUÍMICA COMPLETA DE SOLO

Despesa visando contratacao de empresa especializada na aplicacao de avaliacao de competencias nos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica dos estudantes do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal e elaboracao impressao correcao tabulacao e relatorio da Avaliacao da Aprendizagem por Habilidade de aproximadamente 200 estudantes matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Picada Cafe nos componentes curriculares de Lingua Portuguesa e Matematica tendo por base dimensoes qualitativas dominio da leitura e escrita habilidades dos componentes em referencia e quantitativas numero de alunos por ano e numero de turmas . As provas do 6 ao 9 ano serao compostas por 25 questoes de Lingua Portuguesa e 25 de Matematica a realizar se em dois dias nos turnos indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de acordo com as seguintes diretrizes a. Prova de natureza avaliativa por competencia em cada componente curricular b. O primeiro dia de prova sera destinado ao componente Lingua Portuguesa e o segundo dia para o componente Matematica c. Criterio para elaboracao das questoes objetos de aprendizagem e habilidades dos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica 6 ao 9 de acordo com a BNCC 2017 e planos de trabalho dos professores da rede municipal d. Identificacao dos descritores de cada questao objetos de aprendizagem e. Numero de turmas participantes 8 turmas f. Numero de escola participantes 2 escolas g. O tempo de prova previsto e de 3 horas por turno h. O horario previsto de inicio de prova e as 8 horas i. A avaliacao sera aplicada entre os dias 17 a 21 08 2026 j. Os alunos com necessidades serao acompanhados durante a prova pelo monitor e se necessario ele tem a funcao leitor e escrita

Contratação da Palestra “Desafios e Possibilidades Frente a Aposentadoria”, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, na sala de treinamento 3 da Prefeitura de Caxias do Sul, para um grupo de aproximadamente 23 servidores.

Prestação de serviços para contratação da capacitação “Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Lei Federal nº 15.190/2025”, a ser realizada nos dias 01 e 02 de junho de 2026, das 13h às 17h, na modalidade in company, no auditório do centro administrativo, para até 60 participantes.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA E QUALIFICADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL E REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTO INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO.

Inscrição para curso de extensão “Viveiro Florestal com Ênfase em Espécies Arbóreas Nativas”, a ser realizada no dia 08 de maio de 2026, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, no bloco 74, Campus-Sede na UCS, junto ao Instituto de Biotecnologia, aos servidores Renata Rauber (mat. 20791), Ronize Rohr dos Santos (mat. 27.980), Cristiano Pires Alvorcem (mat. 27.530) e Mariana Wesz Damian (mat. 37.439), atendendo necessidades da SEMMAS.

Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.

Contratação para realização de formação para as merendeiras das escolas municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Contratação de empresa especializada para serviços de análise de solo com o Município de Monte Belo do Sul

Contratação da assessoria pedagógica para dar continuidade ao atendimento às escolas de ensino fundamental da rede municipal de Veranópolis, bem como ao acompanhamento das respectivas pedagogas e dos novos orientadores educacionais, garantindo unidade, coerência e continuidade às ações pedagógicas desenvolvidas. O serviço será executado por meio de encontros presenciais, planejamento à distância e, quando necessário, reuniões on-line, assegurando acompanhamento sistemático e alinhado às necessidades da rede municipal de ensino.O contrato terá vigência de abril a dezembro.

Contratação da Fundação Universidade de Caxias do Sul para prestação de serviços de assessoria técnica especializada para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Farroupilha/RS.

Contratação para realização de formação para os profissionais da educação da rede municipal de ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA FORMACAO DE MONITOR DE EDUCACAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO MUNICIPIO COMO EXIGENCIA PARA ASSUMIR O CARGO DE ACORDO COM O CONCURSO PUBLICO 01 2025 EDITAL DE ABERTURA N 1007 2025 DE 14 OUTUBRO DE 2025

Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.

Analises quimicas de solo.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS À REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CONSELHO TUTELAR, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 74, III C DA LEI 14133/2021

CONTRATAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR MANTIDA PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – FUCS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA VOLTADA À ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS E DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL: REGIMENTO ESCOLAR, PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, PLANOS DE ESTUDO, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PLANO MUNICIPAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA, PRODUÇÃO DE DADOS E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES MICROECONÔMICAS (REFERENTES ÀS EMPRESAS) E MACROECONÔMICAS (REFERENTES AO MUNICÍPIO DE GARIBALDI), VISANDO VIABILIZAR A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA 26ª EDIÇÃO DO BALANÇO ECONÔMICO DE GARIBALDI. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR A COLETA, SISTEMATIZAÇÃO, TRATAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE INDICADORES ECONÔMICOS, ABRANGENDO SETORES PRODUTIVOS, DINÂMICA EMPRESARIAL, GERAÇÃO DE EMPREGOS, INVESTIMENTOS, ARRECADAÇÃO E DEMAIS VARIÁVEIS QUE INTEGRAM O DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO-SE AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS PERTINENTES PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DO ESTUDO E PARA A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO DOCUMENTO.

SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Prestacao de servico tecnico especializado para elaboracao de Diagnostico Socioterritorial da Infancia e Juventude identificando vulnerabilidades riscos sociais e potencialidades para subsidiar politicas publicas.

Locação de espaços, serviço de sala e serviço de coffee break para a 45º Reunião Ordinária - COLEOUV.

Contratação de formação "Desenvolvimento de Competências Socioemocionais", para profissionais do centro multidisciplinar.

Despesa com aquisicao de palestra para profissionais da saude e populacao idosa do municipio sobre tecnologias digitais

ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATACAO DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (USC) ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO FUNDAMENTADO NO ART. 74 II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2025 PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO Á OPERACAO DO OBSERVATORIO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, CAPACITAÇÃO E COORDENAÇÃO TÉCNICA DE REVISÃO DO MARCO LEGAL, PLANEJAMENTO DA ÁREA RURAL, DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

Termo de Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL para assessoramento técnico-científico na implantação do Observatório do Turismo de Caxias do Sul.

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL PARA DESENVOLVIMENTO DO DIAGNÓSTICO DE POTENCIALIDADES E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA - 2026-2030

Locação de espaços, serviço de sala e coffee break para atender o 20º Encontro Institucional da Magistratura.

A contratação de assessoria especializada para o estudo, organização, readequação e elaboração do regimento e do plano Municipal de Educação se justifica tendo em vista a necessidade de atualização do referido documento, considerando as transformações sociais, pedagógicas e legais que impactam diretamente a organização da educação municipal.A proposta apresentada pela Universidade de Caxias do Sul contempla a análise do regimento municipal de Veranópolis e do plano municipal de educação atuais, a realização de reuniões com a equipe da Secretaria e com profissionais da rede de ensino, a organização e a elaboração da escrita final dos novos documentos e a articulação com o Conselho Municipal de Educação. O processo será conduzido por meio de encontros presenciais e virtuais. O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a contar de sua assinatura.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM, CONTINUADO DE CAPACITAÇÕES REFERENTE A CAPACITAÇÃO EM "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR PÚBLICO", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Contratação para realização de formação para os profissionais das escolas municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE ORGANIZACAO DO 9 FORUM DE EDUCACAO INFANTIL DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA E REGIAO QUE OCORRERA DE FORMA PRESENCIAL COM DATA PREVISTA PARA 22 DE AGOSTO DE 2025 NA CASA DO POVO EM VACARIA RS.

REFERENTE PARTICIPACAO DE VALOR NA CONTRATACAO DE SERVICO PARA REALIZACAO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL AMUCSER NA DATA DE 22 08 2025.

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria especializada para apoio técnico-científico para manutenção e qualificação das operações do Observatório do Turismo de Gramado.