empresa · pessoa jurídica

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

SAMAE

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005

Captação, tratamento e distribuição de água CAXIAS DO SUL / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal

Início de atividade03/10/1969Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisAutarquia Municipal

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Nome fantasia: SAMAE
Natureza jurídica: Autarquia Municipal
Capital social: R$ 0,00
Início de atividade: 03/10/1969
CNPJ: 88.659.313/0001-05
Estabelecimento: Matriz · CAXIAS DO SUL/RS
Situação cadastral: AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água

Endereço e contato

EndereçoRUA PINHEIRO MACHADO 1615, CENTRO — CAXIAS DO SUL/RS 95020170

Telefone(54) 32208600 · (54) 32208672

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 17 registros Contratos com o poder público PNCP · 12/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 17 registros

Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP17 contratos

17 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 707.680,78.

EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESAS COM SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O CAMPUS CAXIAS DO SUL. INEXIGIBILIDADE 08/2024 PNCP: 65/2024 - ITEM 07. PROCESSO EMPENHO E PAGAMENTO: 23362.000920/2024-08.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS
Contrato: 2026NE000011
Processo: 23362.000920/2024-08
Assinatura: 29/01/2026
Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 16.000,00
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E DESTINACAO DE ESGOTO EM CAXIAS DO SUL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Contrato: 2026NE000135
Processo: 0000171-14.2026.6.21.8000
Assinatura: 12/01/2026
Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 3.600,00
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER OS IMÓVEIS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SITUADOS EM CAXIAS DO SUL/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Contrato: 00002
Processo: 08660.054270/2024-54
Assinatura: 31/03/2025
Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2030
Valor global: R$ 1.865,29
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O CAMPUS CAXIAS DO SUL. INEXIGIBILIDADE 08/2024 | PNCP: 65/2024 - ITEM 07. PROCESSO EMPENHO E PAGAMENTO: 23362.000920/2024-08

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS
Contrato: 2025NE000009
Processo: 23362.000920/2024-08
Assinatura: 30/01/2025
Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 8.000,00
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A REGIONAL DE CAXIAS DO SUL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. · SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS
Contrato: 00024
Processo: 52602.005006/2024-73
Assinatura: 16/01/2025
Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030
Valor global: R$ 1.327,80
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DESTINAÇÃO DE ESGOTO EM CAXIAS DO SUL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Contrato: 2025NE000265
Processo: 0000033-81.2025.6.21.8000
Assinatura: 10/01/2025
Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 4.730,00
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO POR PRESTADOR EXCLUSIVO PARA SRTB/RS E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA É INDETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI 14.133/21.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RS
Contrato: 00005
Processo: 11080.000827/2024-72
Assinatura: 01/01/2025
Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031
Valor global: R$ 3.000,00
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM CAXIAS DO SUL

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato: 00015
Processo: 21042.010883/2024-25
Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global: R$ 7.000,20
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO CAXIAS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato: 00022
Processo: 21042.011304/2024-61
Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global: R$ 24.000,00
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Contrato: 00028
Processo: 11080.739155/2024-99
Assinatura: 21/11/2024
Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029
Valor global: R$ 27.199,90
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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Serviço: Tarifas de distribuição de água e saneamento básico - PRM/Caxias do Sul

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS
Contrato: 10
Processo: 1.29.000.000054/2024-87
Assinatura: 24/07/2024
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2044
Valor global: R$ 149.568,80
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DESTINAÇÃO DE ESGOTO EM CAXIAS DO SUL

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Contrato: 2024NE000262
Processo: 0000003-80.2024.6.21.8000
Assinatura: 24/01/2024
Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 4.300,00
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO PARA O CAMPUS CAXIAS DO SUL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
Contrato: 2024NE000005
Processo: 23362.000016/2023-11
Assinatura: 12/01/2024
Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 400.000,00
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO PARA A GEX E APS CAXIAS DO SUL/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
Contrato: 00011
Processo: 35014.002100/2023-09
Assinatura: 25/05/2023
Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2028
Valor global: R$ 9.681,96
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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GEXCAX - EMPENHO - CONTRATO NOVO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA APS E GEX CAXIAS DO SUL/RS - PROCESSO N° 35014.002100/2023-09 - INEXIGIBILIDADE N° 4/2023 - VIGÊNCIA 12/05/2023 A 12/05/2024 - DESPACHO AUTORIZATIVO DA DESPESA SRSUL 11725774

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
Contrato: 2023NE000897
Processo: 35014.002100/2023-09
Assinatura: 17/05/2023
Vigência: 17/05/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 806,83
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O CAMPUS CAXIAS DO SUL. INEXIGIBILIDADE 01/2023 - ITEM 07. PROCESSO: 23362.000016/2023-11

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS
Contrato: 2023NE000005
Processo: 23362.000016/2023-11
Assinatura: 17/01/2023
Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 10.000,00
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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Fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio do Foro Trabalhista de Caxias do Sul, atendido pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 45m3/mês

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Contrato: 2023NE400147
Processo: 8580/2022
Assinatura: 11/01/2023
Vigência: 11/01/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 36.600,00
CNPJ na fonte: 88.659.313/0001-05

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026

EmbargosIbamaSem registros12/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 17 registros12/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 17

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 88.659.313/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.