empresa · pessoa jurídica
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
FORO DA COMARCA DE LAJEADO
Ativa
Administração pública em geral LAJEADO / RS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/11/2000Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisÓrgão Público do Poder Judiciário Estadual
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- Nome fantasia
- FORO DA COMARCA DE LAJEADO
- Natureza jurídica
- Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 28/11/2000
- CNPJ
- 89.522.064/0012-19
- Estabelecimento
- Filial · LAJEADO/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 28/11/2000
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
Endereço e contato
Telefone(51) 37101500
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 181 filiais ver todas
89.522.064/0001-66Ativa
PORTO ALEGRE/RS
89.522.064/0002-47Ativa
PORTO ALEGRE/RS
89.522.064/0003-28Baixada
PORTO ALEGRE/RS
89.522.064/0004-09Ativa
PORTO ALEGRE/RS
89.522.064/0005-90Ativa
PORTO ALEGRE/RS
89.522.064/0006-70Ativa
PORTO ALEGRE/RS
89.522.064/0007-51Ativa
PORTO ALEGRE/RS
89.522.064/0008-32Ativa
PORTO ALEGRE/RS
89.522.064/0009-13Ativa
PORTO ALEGRE/RS
89.522.064/0010-57Baixada
PORTO ALEGRE/RS
89.522.064/0011-38Ativa
BENTO GONCALVES/RS
89.522.064/0013-08Ativa
MONTENEGRO/RS
e mais 169 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
3
Valor total consolidado
R$ 43.610.530,09
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Previdenciária R$ 43.610.530,09
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 356335852 | Previdenciária | 17/04/2009 | Garantia · ajuizada | R$ 41.294.284,82 | |
| 356335895 | Previdenciária | 22/12/2009 | Garantia · ajuizada | R$ 1.763.571,28 | |
| 356335860 | Previdenciária | 27/10/2009 | Garantia · ajuizada | R$ 552.673,99 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 23 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP23 contratos
22 como fornecedor · 1 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.851.709,25.
Celebração de termo de cooperação com a finalidade de estabelecer mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional para a gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 54
- Processo
- 2379/2020
- Assinatura
- 28/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 30/07/2031
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Contrato
- ACT nº 220
- Processo
- 0008373-97.2018.4.04.8000
- Assinatura
- 24/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 30/07/2031
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
A cessão do direito de uso e acesso ao código-fonte do software TELA-TRF4, criado pelo PRIMEIRO PARTÍCIPE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Contrato
- ACT nº 684
- Processo
- 0005093-40.2026.4.04.8000
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 07/07/2031
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
A disponibilização do Sistema de Agendamento de Salas de Videoconferência (SASV) ao TRF4, permitindo a consulta de agenda e a reserva de salas de videoconferência nos dias previamente disponibilizados, de forma interna, pelos usuários do TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Contrato
- ACT 132 - DEC
- Processo
- 0001444-74.2020.4.04.8001
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a 09/06/2031
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido módulo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Contrato
- ACT nº 644
- Processo
- 0005961-52.2025.4.04.8000
- Assinatura
- 22/05/2026
- Vigência
- 26/05/2026 a 26/05/2031
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
Adesão do TRT da 4ª Região ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 060/2023-DEC-DEC - Projeto Justiça Multiportas RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 9
- Processo
- 209/2025
- Assinatura
- 26/01/2026
- Vigência
- 26/01/2026 a 27/03/2028
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
Esta estimativa de empenho destina se ao pagamento de servicos junto ao Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul durante o exercicio de 2026 conforme Termo de Referencia em anexo
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
- Contrato
- 000344
- Processo
- 9
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
REFERENTE SERVICOS NOTARIAIS REGISTRAIS E JUDICIAIS PARA O MUNICIPIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AJURICABA · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 000069
- Processo
- 3
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 05/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0094-65
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a despesas de custas judiciais para o periodo de janeiro a dezembro de 2025. Conforme Decreto Municipal 077 2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
- Contrato
- 005003
- Processo
- 32
- Assinatura
- 17/10/2025
- Vigência
- 17/10/2025 a 17/10/2025
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a despesas de custas judiciais para o periodo de janeiro a dezembro de 2025. Conforme Decreto Municipal 077 2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
- Contrato
- 004921
- Processo
- 32
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 09/10/2025 a 09/10/2025
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
Adesão ao Termo de Cooperação para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Machadinho.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 102
- Processo
- 5081/2025
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 12/08/2030
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
Uso de espaço físico do TJ/RS para instalação da VT de Santa Vitória do Palmar.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 93
- Processo
- 2950/2025
- Assinatura
- 29/08/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 01/09/2035
- Valor global
- R$ 1.772.209,20
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a despesas de custas judiciais para o periodo de janeiro a dezembro de 2025. Conforme Decreto Municipal 077 2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
- Contrato
- 004252
- Processo
- 32
- Assinatura
- 29/08/2025
- Vigência
- 29/08/2025 a 01/09/2025
- Valor global
- R$ 2.500,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema.
- Papel
- Subcontratado
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Contrato
- 15
- Processo
- 2025/106936
- Assinatura
- 05/05/2025
- Vigência
- 05/05/2025 a 05/05/2030
- Valor global do contrato
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
Esta estimativa de empenho destina se ao pagamento de servicos junto ao Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul durante o exercicio de 2025 conforme Termo de Referencia em anexo
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
- Contrato
- 000258
- Processo
- 3
- Assinatura
- 10/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
REFERENTE SERVICOS NOTARIAIS REGISTRAIS E JUDICIAIS PARA O MUNICIPIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AJURICABA · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 000031
- Processo
- 2
- Assinatura
- 02/01/2025
- Vigência
- 02/01/2025 a 02/01/2025
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0094-65
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a despesas de custas judiciais para o periodo de janeiro a dezembro de 2025. Conforme Decreto Municipal 077 2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
- Contrato
- 000146
- Processo
- 32
- Assinatura
- 02/01/2025
- Vigência
- 02/01/2025 a 30/12/2025
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a despesas de custas judiciais para o periodo de janeiro a dezembro de 2024. Conforme Decreto Municipal 077 2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
- Contrato
- 001383
- Processo
- 39
- Assinatura
- 14/03/2024
- Vigência
- 14/03/2024 a 30/12/2024
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
Estimativa para pagamento de custas judiciais dos processos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GLORINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
- Contrato
- 001346
- Processo
- 797
- Assinatura
- 26/02/2024
- Vigência
- 26/02/2024 a 26/02/2024
- Valor global
- R$ 3.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
REFERENTE A CUSTAS JUDICIAIS TAIS COMO CONDUCAO DE OFICIAL DE JUSTICA E OUTROS SERVICOS VISANDO O MELHOR ANDAMENTO DOS DO SETOR PUBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AJURICABA · EXECUTIVO MUNICIPAL
- Contrato
- 000493
- Processo
- 12
- Assinatura
- 01/02/2024
- Vigência
- 01/02/2024 a 01/02/2024
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0094-65
Esta estimativa de empenho destina se ao pagamento de servicos junto ao Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul durante o exercicio de 2024 conforme Termo de Referencia em anexo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
- Contrato
- 000546
- Processo
- 7
- Assinatura
- 24/01/2024
- Vigência
- 24/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
EMPENHO POR ESTIMATIVA Empenho a maior referente a despesas de custas judiciais para o periodo de janeiro a dezembro de 2024. Conforme Decreto Municipal 077 2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
- Contrato
- 000051
- Processo
- 39
- Assinatura
- 02/01/2024
- Vigência
- 02/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
O Termo de Cooperação tem por objetivo a constituição da Rede Sul de Cooperação Judiciária, com fundamento na Resolução nº 350/2020 do CNJ, visando congregar os Tribunais da Região Sul da República Federativa do Brasil em torno de uma agenda comum de cooperação judiciária.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 102
- Processo
- 1377/2023
- Assinatura
- 03/11/2023
- Vigência
- 03/11/2023 a 03/11/2028
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 89.522.064/0001-66
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
3 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
23 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 89.522.064/0012-19. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.