TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA TONIOLO BUSNELLO S/A TÚNEIS TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS MATTEO GIANELLA E LUIZ COVOLAN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS.

Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução dos serviços de elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras emergenciais de requalificação e reabilitação funcional do pavimento, da drenagem e da sinalização, bem como obras de contenção e melhorias necessárias para reestabelecimento e qualificação viária da rodovia ERS- 452, trecho entr. ERS-122 (P/ Bom Princípio) – entr. BRS-116 (P/ Nova Palmira), segmento do km 0,00 ao km 27,52

Execução de consertos de pavimentos em asfalto CBUQ, em diversas ruas do Município, sendo 1.150m² em remendos profundos e 2.100m² em remendos superficiais, conforme memorial descrito, planilha de custos e mapeamento de pontos.

Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Estrada Sertão Capivara, com área total de 11.520,00m².

Encaminhar para o setor de licitação, a contratação de empresa para execução de obra de CAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA RUA CANELA E CANELA SUL, com CBUQ, conforme indicações em projeto e planilhas. - Seguem em anexo: Capa, Orçamento detalhado, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Especificações Técnicas, Cronograma Físico-Financeiro Global, Cálculo de BDI, Planilha de composições e de Encargos Sociais e Projetos. Área: 9.517,99m² Prazo: 2 meses (60 dias) Custo da obra: R$ 1.104.902,37. Observações: - O pagamento deverá ser realizado somente após atingir o percentual previsto no cronograma; - A Empresa executora deverá apresentar ART/RRT de execução dos serviços; - A Empresa deve ter profissional no seu quadro com Atestado de Capacidade Técnica em obras de pavimentação com CBUQ; - A Ordem de Início deverá ser emitida pelo Setor de Engenharia. - A Empresa deve ter profissional no seu quadro com Atestado de Capacidade Técnica em execução de base de brita graduada e pavimentação com CBUQ de no mínimo 50% aos quantitativos totais; - Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. - A empresa deverá apresentar na documentação de proposta: Orçamento detalhado, Cronograma Físico-Financeiro Global, Cálculo de BDI, Planilha de composições e de Encargos Sociais. - Será exigido Garantia financeira conforme legislação no valor de 5% do contrato; - Declaração formal, assinada pelo administrador responsável ou seu procurador qualificado, sob as penalidades cabíveis, com a relação e disponibilidade dos equipamentos mínimos para a execução dos serviços, objeto desta licitação: Motoniveladora ou trator Esteira, Escavadeira Hidráulica, retroescavadeira, Rolo Compactador Liso e de pneus e Vibroacabadora deverão ser fornecidos na Habilitação. - Fornecer Licenças de operação (LO) expedidas por Órgão Ambiental responsável e Registro no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPN dos seguintes itens: Jazida de pedra (pedreira/britagem). No caso de a licitante contar com jazidas de terceiros, deverá ser anexada declaração de disponibilidade, assinada pelo representante legal da proprietária, com firma reconhecida em cartório, além da apresentação das Licenças de Operação emitida pela FEPAM ou órgão competente e Registro no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPN. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Guilherme Martini LOCAL DE ENTREGA: Rua Canela e Rua Canela Sul HORÁRIO DE ENTREGA: à combinar Pagamento em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor; Pagamento em até trinta dias ou conforme contrato; Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra; Informar os dados bancários em Nota Fiscal. Favor encaminhar Nota fiscal para o e-mail: [email protected] Telefone de Secretaria ou Setor: 3500-4218

Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Estrada da Cachoeira, com área total de 4.674,72m².

Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na rua Hugo Krumenauer, com área total de 2.497,18m².

Contratação de empresa para execução de obra de CAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO EM RUAS DO PARQUE DAS HORTÊNSIAS, com CBUQ.

Execução de restauração viária (remendo superficial em asfalto), com o fornecimento de mão de obra e materiais, em diversas vias do Município de São Sebastião do Caí, conforme Memorial Descritivo e Especificações Técnicas anexos. A presente contratação decorre da necessidade de conserto asfáltico das vias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município, no final do mês de abril e início do mês de maio do corrente ano, e ocasionaram, inclusive, em inundações do Rio Caí. Decreto Municipal n.º 4.306, de 02 de maio de 2024.

Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Estrada do Socorro, Trechos 01 e 02, com área total de 11.657,61m².

Contratação de serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Estrada Bom Jardim, na Estrada da Cachoeira (entroncamento com a Estrada Macaco Branco e Bom Jardim), Rua São Leopoldo e Rua Athur Lemmertz, com área total de 6.315,87m².

Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica (CBUQ) de diversas ruas do município, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital.

Contratação de serviço de empresa para execução de obra de CAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DE RUAS NO PARQUE NETO, com CBUQ, conforme indicações em projeto e planilhas.

Solicitado por Lucas Maurer. Observando o decreto de calamidade pública n° 1.450/2023, e tendo em vista as fortes chuvas ocorridas durante a semana do dia 12 a 16 de Junho de 2023, onde o acumulado de chuva nos dias 15 e 16 de junho foi de 253mm, causando muitos estragos no pavimento asfáltico da rede viária municipal, solicitamos a contratação de empresa especializada para execução de obras de remendos asfálticos rasos e profundos, em diversos logradouros públicos, sob demanda, em Carater Emergencial, levando em consideração as especificações técnicas e condições previstas no Termo de Referência em anexo. Este tipo de contratação se faz necessário, pois não é possível mensurar com exatidão o quantitativo de serviços a serem demandados.. O item apresentado acima constitui UM LOTE. - Locais: Diversas ruas do Município de Portão. - Os serviços serão prestados de forma rotineira e serão solicitados pela fiscalização da Prefeitura. - VALOR: O valor estimado deste Contrato será de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Que serão adquiridos por meio de contratos, conforme as necessidades de cada local. - PRAZO: O prazo de duração do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da Ordem de Serviço emitida pelo fiscal do contrato designado por portaria, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo legal de 60 (sessenta) meses.

Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS JÚLIO DE CASTILHOS com CBUQ,

Execução de obras e serviços de engenharia consistente na construção de dois muros de contenção, sendo um na Avenida Bruno Cassel e outro na Estrada da Vigia, em decorrência de deslizamentos ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram a região, conforme Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilhas de Custos e Cronogramas aportados ao presente procedimento administrativo.