empresa · pessoa jurídica

MAGALHAES & MAGALHAES LTDA

“LABORATORIO OSVALDO CRUZ”

Ativa dívida ativa · R$ 332,5 mil em cobrança PNCP · 1 89.748.776/0001-06 matriz · desde 18/01/2003

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade11/07/1978
Capital socialR$ 9.400,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8640202 — Laboratórios clínicos

Endereço e contato

EndereçoRUA FRANCISCO PINHEIRO 258, CENTRO — PALMEIRA DAS MISSOES/RS 98300000
Telefone(55) 37421233

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 18
Valor total consolidado R$ 332.475,95
Em cobrança R$ 332.475,9518 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 12.492,25Não previdenciária R$ 319.983,70
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
42527092288.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 03/11/2025 Em cobrança R$ 83.317,04
42528139121.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 10/11/2025 Em cobrança R$ 67.496,42
42527281684.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 07/11/2025 Em cobrança R$ 58.222,07
42207121180.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 25/07/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 28.086,54
42102246179.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 05/04/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 25.475,74
42106901112.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 12/07/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 13.802,35
145454606 Previdenciária 24/04/2021 Em cobrança R$ 12.492,25
42501787726.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 20/01/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 8.413,81
42515101007.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 02/06/2025 Em cobrança R$ 8.016,88
42109800201.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 30/08/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 7.206,21

e mais 8 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 158.339,25.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS/PESSOAS JURIDICAS SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, LAJEADO DO BUGRE/RS, SÃO PEDRO DAS MISSÕES/RS, E SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS, BASEADOS NA TABELA SIGTAP- SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS ( TABELA SIA/SUS MUNICIPAL), E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
301
Processo
8008/2024
Assinatura
12/12/2025
Vigência
12/12/2025 a 12/12/2026
Valor global
R$ 158.339,25
CNPJ na fonte
89.748.776/0001-06
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 89.748.776/0001-06. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ADEMAR MAGALHAES PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 11/07/1978
MARCELO DOS SANTOS MAGALHAES PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 09/09/2016

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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