empresa · pessoa jurídica
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Fundação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 05/12/1984
- CNPJ
- 90.090.762/0001-19
- Estabelecimento
- Matriz · PORTO ALEGRE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 24/09/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 7220700 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
- 8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
- 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUCIANO DE FARIA BRASIL | Pessoa física | Presidente | 51 a 60 anos | 31/03/2025 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 61900578140.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 15/02/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 12.042.078,78 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 41.894,14.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
- Contrato
- 25101.0001.26.00201-8
- Processo
- 6961/2026-13
- Assinatura
- 04/09/2026
- Vigência
- 04/09/2026 a 04/09/2027
- Valor global
- R$ 11.578,08
- CNPJ na fonte
- 90.090.762/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
- Contrato
- 399
- Processo
- 20.06.0001.0003664/2026-45
- Assinatura
- 06/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 18.128,60
- CNPJ na fonte
- 90.090.762/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
- Contrato
- 33
- Processo
- 00001-00048877/2025-10
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 25/11/2026
- Valor global
- R$ 12.187,45
- CNPJ na fonte
- 90.090.762/0001-19
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 10
- Processo
- 7480/2022
- Assinatura
- 11/04/2023
- Vigência
- 11/04/2023 a 11/04/2028
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 90.090.762/0001-19
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 23/07/2010
- Local
- PORTO ALEGRE · RS
- Valor contratado
- R$ 970.915,00
- Valor desembolsado
- R$ 970.915,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4,4%
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*90.762/0001-**
- CNPJ vinculado
- 90.090.762/0001-19
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 23/07/2009
- Local
- PORTO ALEGRE · RS
- Valor contratado
- R$ 300.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 300.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · PEC BNDES
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 9,5%
- Prazos
- 12 meses de carência · 24 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*90.762/0001-**
- CNPJ vinculado
- 90.090.762/0001-19
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.