empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA KUBICA LTDA

Ativa PNCP · 1 90.113.382/0001-52 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade09/10/1984
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (1)
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas

Endereço e contato

EndereçoRUA BENTO GONCALVES 2140 CASA, CENTRO — SANTIAGO/RS 97700000

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 17
Valor total consolidado R$ 466.377,07
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 254.522,05Não previdenciária R$ 211.855,02
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
315423781 Previdenciária 11/02/1998 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 131.705,82
29800673717.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 08/10/1998 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 106.006,66
315423978 Previdenciária 12/05/1998 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 59.628,62
69801664370.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 08/10/1998 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 53.035,53
315424346 Previdenciária 21/07/1998 Benefício Fiscal R$ 32.801,19
556821866 Previdenciária 03/03/1998 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 23.363,80
22101815981.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 12/07/2021 Benefício Fiscal R$ 13.033,03
79700064863.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 11/06/1997 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 10.841,08
69602646038.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 19/12/1996 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 10.825,51
62103668250.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 12/07/2021 Benefício Fiscal R$ 8.160,10

e mais 7 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 538.900,00.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
Contrato
45
Processo
419
Assinatura
06/05/2026
Vigência
06/05/2026 a 06/03/2027
Valor global
R$ 538.900,00
CNPJ na fonte
90.113.382/0001-52
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 90.113.382/0001-52. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOSE NATAL KUBICA PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 09/10/1984
VERA DENISE DE ANDRADE KUBICA PF Sócio 61 a 70 anos 09/10/1984

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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