empresa · pessoa jurídica

BASALTO MILIAVACA LTDA

Ativa PNCP · 4 RNTRC · 1 90.192.808/0001-00 matriz · desde 23/12/2000

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade19/11/1984
Capital socialR$ 50.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal0810009 — Extração de basalto e beneficiamento associado
CNAEs secundários (3)
  • 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos

Endereço e contato

EndereçoESTRADA LINHA SENADOR OCTAVIANO SN, INTERIOR — NOVA PRATA/RS 95320000
Telefone(54) 99172790

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro · última foto disponível

0 ativos

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

BASALTO MILIAVACA LTDA
RNTRC
002882868
Categoria
ETC
Situação
PENDENTE
Localidade
NOVA PRATA/RS
Primeiro cadastro
10/02/2005
Data da situação
31/01/2025
CNPJ na fonte
90.192.808/0001-00

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 123.650,00.

Ata utilizada: 1-2025/205 | Aquisição de basalto irregular - SMOSU - Solicitação 160786.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato
6329/2026
Processo
6329/2026
Assinatura
30/06/2026
Vigência
30/06/2026 a 30/06/2026
Valor global
R$ 8.250,00
CNPJ na fonte
90.192.808/0001-00
ver no PNCP
Ata utilizada: 1-2025/205 | Aquisição de basalto irregular - SMOSU. Solicitação N° 159191
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato
10058
Processo
10058/2025
Assinatura
27/10/2025
Vigência
27/10/2025 a 27/10/2025
Valor global
R$ 11.000,00
CNPJ na fonte
90.192.808/0001-00
ver no PNCP
Aquisição de basalto irregular para manutenção e construção de calçadas e passeios públicos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
Contrato
76
Processo
12
Assinatura
08/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 62.400,00
CNPJ na fonte
90.192.808/0001-00
ver no PNCP
Aquisição de basalto irregular para manutenção e construção de calçadas e passeios municipais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
Contrato
98
Processo
13
Assinatura
22/05/2024
Vigência
22/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 42.000,00
CNPJ na fonte
90.192.808/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 90.192.808/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
TIAGO MILIAVACA PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 24/03/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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