empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE ROLANTE
MUNICIPIO DE ROLANTE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE ROLANTE
- Nome fantasia
- MUNICIPIO DE ROLANTE
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 11/06/1982
- CNPJ
- 90.936.956/0001-92
- Estabelecimento
- Matriz · ROLANTE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 8 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
- Processo
- 02023.002136/1999-52
- Data
- 15/07/1999
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 4.960,00
- Descrição
- POR MANUSEIO E DESTINAÇÃO INADEQUADO DO LIXO URBANO, INCLUSIVE QUEIMA DO LIXO EM CEU ABERTO EM DESACORDO COM AS EXIGENCIA ESTABELECIDA PELO ORGÃO.
- Localidade
- ROLANTE/RS
- CNPJ na fonte
- 90.936.956/0001-92
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
- Processo
- 02023.000021/1997-06
- Data
- 07/12/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 74.400,00
- Descrição
- Utilizar, explorar, comercializar, industrializar sob qualquer forma especimes da flora e da fauna silvestre, seus produtos e sub-produtos sem o previo registro.
- Localidade
- ROLANTE/RS
- CNPJ na fonte
- 90.936.956/0001-92
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
- Processo
- 02023.000022/1997-61
- Data
- 07/12/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 46.500,00
- Descrição
- Utilizar, explorar, comercializar, industrializar sob qualquer forma especimes da flora e da fauna silvestre, seus produtos e sub-produtos sem o previo registro.
- Localidade
- ROLANTE/RS
- CNPJ na fonte
- 90.936.956/0001-92
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
- Processo
- 02023.002106/1996-49
- Data
- 22/05/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Cacar, utilizar, perseguir, destruir, apanhar animais silvestres.
- Localidade
- MARECHAL FLORIANO/ES
- CNPJ na fonte
- 90.936.956/0001-92
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
- Processo
- 02023.002107/1996-10
- Data
- 22/05/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 700.000,00
- Descrição
- Utilizar, transportar, armazenar, embalar, receber, consumir, comercializar produtos ou sub-produtos florestais sem cobertura da atpf.
- Localidade
- MARECHAL FLORIANO/ES
- CNPJ na fonte
- 90.936.956/0001-92
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
- Processo
- 02023.001565/1996-51
- Data
- 26/04/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Exercer atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente, sem a licenca ambiental legalmente exigivel ou em desacordo com a mesma.
- Localidade
- ROLANTE/RS
- CNPJ na fonte
- 90.936.956/0001-92
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
- Processo
- 02023.001568/1996-49
- Data
- 19/04/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 259.500,00
- Descrição
- Estar retirando terra (argila),exercendo atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente, sem a licenca ambiental legalmente exigivel ou em desacordo com a mesma.
- Localidade
- MARECHAL FLORIANO/ES
- CNPJ na fonte
- 90.936.956/0001-92
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
- Processo
- 02023.001434/1996-82
- Data
- 27/03/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 800,00
- Descrição
- Instalar, funcionar com estabelecimento ou atividade poluidora ou de degradacao ambiental, causando danos aos recursos ambientais.
- Localidade
- ROLANTE/RS
- CNPJ na fonte
- 90.936.956/0001-92
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 19/07/2007
- Local
- ROLANTE · RS
- Valor contratado
- R$ 587.400,00
- Valor desembolsado
- R$ 587.400,00
- Produto
- BNDES FINAME · PROVIAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 6 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*36.956/0001-**
- CNPJ vinculado
- 90.936.956/0001-92
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.