empresa · pessoa jurídica
DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE
DAEB
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE
- Nome fantasia
- DAEB
- Natureza jurídica
- Autarquia Municipal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 18/12/1981
- CNPJ
- 90.940.172/0001-38
- Estabelecimento
- Matriz · BAGE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/10/1998
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 26 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
26 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 531.768,59.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
- Contrato
- 2026NE000371
- Processo
- 23100.007233/2023-13
- Assinatura
- 14/04/2026
- Vigência
- 14/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 600,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE
- Contrato
- 2026NE000012
- Processo
- 23340.000735.2024-63
- Assinatura
- 27/01/2026
- Vigência
- 27/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 900,06
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
- Contrato
- 2025NE002313
- Processo
- 23100.007233/2023-13
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.000,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
- Contrato
- 2025NE000735
- Processo
- 23100.007233/2023-13
- Assinatura
- 15/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 900,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Contrato
- 37
- Processo
- 37/2025
- Assinatura
- 24/04/2025
- Vigência
- 29/04/2025 a 28/04/2035
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
- Contrato
- 03
- Processo
- 19.03.0001.0000178/2024-72
- Assinatura
- 31/01/2025
- Vigência
- 31/01/2025 a 31/12/2050
- Valor global
- R$ 2.315,28
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE
- Contrato
- 2025NE000026
- Processo
- 23340.000735.2024-63
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.000,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
- Contrato
- 2025NE000088
- Processo
- 19.03.0000.0003827/2024-57
- Assinatura
- 08/01/2025
- Vigência
- 08/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 5.593,29
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Contrato
- 00003
- Processo
- 21042.010660/2024-68
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 01/01/2025 a 01/01/2030
- Valor global
- R$ 740,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Contrato
- 00004
- Processo
- 21042.011250/2024-34
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 01/01/2025 a 01/01/2030
- Valor global
- R$ 4.800,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS
- Contrato
- 00001
- Processo
- 64289.007202/2024-61
- Assinatura
- 27/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 27/12/2029
- Valor global
- R$ 38.395,56
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
- Contrato
- 2024NE001724
- Processo
- 23100.007233/2023-13
- Assinatura
- 09/12/2024
- Vigência
- 09/12/2024 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 3.400,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
- Contrato
- 90001
- Processo
- 64675.003859/2024-04
- Assinatura
- 05/12/2024
- Vigência
- 13/12/2024 a 13/12/2029
- Valor global
- R$ 170,81
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
- Contrato
- 00013
- Processo
- 64675003859202404
- Assinatura
- 05/12/2024
- Vigência
- 13/12/2024 a 13/12/2029
- Valor global
- R$ 170.807,64
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
- Contrato
- 00024
- Processo
- 11080.739142/2024-10
- Assinatura
- 08/11/2024
- Vigência
- 08/11/2024 a 08/11/2029
- Valor global
- R$ 7.844,56
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS
- Contrato
- 00010
- Processo
- 64556.002877/2024-17
- Assinatura
- 16/10/2024
- Vigência
- 16/10/2024 a 16/10/2029
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
- Contrato
- 2024NE000749
- Processo
- 23100.007233/2023-13
- Assinatura
- 21/08/2024
- Vigência
- 21/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.200,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO LOGISTICO/RS
- Contrato
- 00008
- Processo
- 64126.004057/2024-20
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 16/08/2029
- Valor global
- R$ 12.841,36
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO LOGISTICO/RS
- Contrato
- 00009
- Processo
- 64126.004506/2024-30
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 16/08/2029
- Valor global
- R$ 119,48
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO LOGISTICO/RS
- Contrato
- 00010
- Processo
- 64126.004507/2024-84
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 16/08/2029
- Valor global
- R$ 124,96
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE/RS
- Contrato
- 00008
- Processo
- 64587.003778/2024-95
- Assinatura
- 05/08/2024
- Vigência
- 05/08/2024 a 04/08/2034
- Valor global
- R$ 38.400,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
- Contrato
- 00020
- Processo
- 35014.079482/2023-51
- Assinatura
- 25/10/2023
- Vigência
- 19/11/2023 a 19/11/2028
- Valor global
- R$ 21.559,56
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
- Contrato
- 2023NE000883
- Processo
- 23100.007233/2023-13
- Assinatura
- 28/07/2023
- Vigência
- 28/07/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 673,28
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
- Contrato
- 2023NE000221
- Processo
- 23100.007233/2023-13
- Assinatura
- 14/04/2023
- Vigência
- 14/04/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 607,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
- Contrato
- 2023NE000222
- Processo
- 23100.007233/2023-13
- Assinatura
- 14/04/2023
- Vigência
- 14/04/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 2.575,75
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 2023ne400148
- Processo
- 8507/2023
- Assinatura
- 16/01/2023
- Vigência
- 16/01/2023 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 10.200,00
- CNPJ na fonte
- 90.940.172/0001-38
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.