empresa · pessoa jurídica

DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE

DAEB

Ativa matriz · situação desde 27/10/1998
Administração pública em geral BAGE / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/12/1981Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAutarquia Municipal
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE
Nome fantasia
DAEB
Natureza jurídica
Autarquia Municipal
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
18/12/1981
CNPJ
90.940.172/0001-38
Estabelecimento
Matriz · BAGE/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 27/10/1998
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA MAL DEODORO 451, CENTRO — BAGE/RS 96400400
Telefone(0000) 00000000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 26 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP26 contratos

26 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 531.768,59.

EMPENHO DE ÁGUA DO PRÉDIO DA REITORIA BAGÉ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato
2026NE000371
Processo
23100.007233/2023-13
Assinatura
14/04/2026
Vigência
14/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 600,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
EMPENHO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO 2026. CONTRATAÇÃO DIRETA: IN 90014/2023 (IN 04/2024). ÁREA REQUERENTE: 87000. NC DE ORIGEM: 2026NC000006. CFE. SOLICITAÇÃO DO DEAPBAGÉ DE 15/01/2026. PROCESSO SUAP: 23340.000735.2024-63.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE
Contrato
2026NE000012
Processo
23340.000735.2024-63
Assinatura
27/01/2026
Vigência
27/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 900,06
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
EMPNHO REF DESPESAS AGUA E ESGOTO REITORIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato
2025NE002313
Processo
23100.007233/2023-13
Assinatura
15/12/2025
Vigência
15/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.000,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
EMPNHO REF DESPESAS AGUA E ESGOTO REITORIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato
2025NE000735
Processo
23100.007233/2023-13
Assinatura
15/08/2025
Vigência
15/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 900,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
Contratação do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAGÉ, visando à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento do prédio do Foro da Comarca de Bagé.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Contrato
37
Processo
37/2025
Assinatura
24/04/2025
Vigência
29/04/2025 a 28/04/2035
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de fornecimento de água canalizada e esgotamento sanitário, visando a atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, durante o exercício de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Contrato
03
Processo
19.03.0001.0000178/2024-72
Assinatura
31/01/2025
Vigência
31/01/2025 a 31/12/2050
Valor global
R$ 2.315,28
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
EMPENHO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO 2025. CONTRATAÇÃO DIRETA: IN 90014/2023 (IN 04/2024). ÁREA REQUERENTE: 87000. NC DE ORIGEM: 2025NC000006. CFE. SOLICITAÇÃO DO DEAPBAGÉ DE 09/01/2025. PROCESSO SUAP: 23340.000735.2024-63.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE
Contrato
2025NE000026
Processo
23340.000735.2024-63
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.000,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
Fornecimento de água encanada para atender a PJM/Bagé-RS, durante o exercício de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Contrato
2025NE000088
Processo
19.03.0000.0003827/2024-57
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 5.593,29
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM BAGÉ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
00003
Processo
21042.010660/2024-68
Assinatura
31/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 740,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM BAGÉ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
00004
Processo
21042.011250/2024-34
Assinatura
31/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 4.800,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS
Contrato
00001
Processo
64289.007202/2024-61
Assinatura
27/12/2024
Vigência
27/12/2024 a 27/12/2029
Valor global
R$ 38.395,56
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
EMPNHO REF DESPESAS AGUA E ESGOTO REITORIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato
2024NE001724
Processo
23100.007233/2023-13
Assinatura
09/12/2024
Vigência
09/12/2024 a 31/12/2027
Valor global
R$ 3.400,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER DEMANDA DO 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Contrato
90001
Processo
64675.003859/2024-04
Assinatura
05/12/2024
Vigência
13/12/2024 a 13/12/2029
Valor global
R$ 170,81
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER DEMANDA DO 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Contrato
00013
Processo
64675003859202404
Assinatura
05/12/2024
Vigência
13/12/2024 a 13/12/2029
Valor global
R$ 170.807,64
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E/OU COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Contrato
00024
Processo
11080.739142/2024-10
Assinatura
08/11/2024
Vigência
08/11/2024 a 08/11/2029
Valor global
R$ 7.844,56
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO ATENDENDO AS DEMANDAS DO 25° GAC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS
Contrato
00010
Processo
64556.002877/2024-17
Assinatura
16/10/2024
Vigência
16/10/2024 a 16/10/2029
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
EMPENHO REF DESPESAS DE AGUA E ESGOTO PARA O PREDIO DA REITORIA ASM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato
2024NE000749
Processo
23100.007233/2023-13
Assinatura
21/08/2024
Vigência
21/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.200,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O 3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO LOGISTICO/RS
Contrato
00008
Processo
64126.004057/2024-20
Assinatura
16/08/2024
Vigência
16/08/2024 a 16/08/2029
Valor global
R$ 12.841,36
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EDIFÍCIO BARÃO CERRO LARGO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO LOGISTICO/RS
Contrato
00009
Processo
64126.004506/2024-30
Assinatura
16/08/2024
Vigência
16/08/2024 a 16/08/2029
Valor global
R$ 119,48
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EDIFÍCIO BARÃO CERRO LARGO - HT 01 AO 05
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO LOGISTICO/RS
Contrato
00010
Processo
64126.004507/2024-84
Assinatura
16/08/2024
Vigência
16/08/2024 a 16/08/2029
Valor global
R$ 124,96
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE/RS
Contrato
00008
Processo
64587.003778/2024-95
Assinatura
05/08/2024
Vigência
05/08/2024 a 04/08/2034
Valor global
R$ 38.400,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA APS BAGÉ- RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
Contrato
00020
Processo
35014.079482/2023-51
Assinatura
25/10/2023
Vigência
19/11/2023 a 19/11/2028
Valor global
R$ 21.559,56
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
EMPENHO REF DESPESAS AGUA E ESGOTO PREDIO 1 REITORIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato
2023NE000883
Processo
23100.007233/2023-13
Assinatura
28/07/2023
Vigência
28/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 673,28
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
EMPENHO REF DESPESAS DE ÁGUA E ESGOTO PREDIO 1 REITORIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato
2023NE000221
Processo
23100.007233/2023-13
Assinatura
14/04/2023
Vigência
14/04/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 607,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
EMPENHO REF DESPESAS DE ÁGUA E ESGOTO PRÉDIO 2 ASM - REITORIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato
2023NE000222
Processo
23100.007233/2023-13
Assinatura
14/04/2023
Vigência
14/04/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 2.575,75
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP
Fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio do Foro Trabalhista de Bagé, atendido pelo Departamento de Água e Esgoto de Bagé - DAEB, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 17m3/mês.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Contrato
2023ne400148
Processo
8507/2023
Assinatura
16/01/2023
Vigência
16/01/2023 a 31/12/2027
Valor global
R$ 10.200,00
CNPJ na fonte
90.940.172/0001-38
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 26 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 90.940.172/0001-38. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.