empresa · pessoa jurídica
TRANSNORTE - TRANSPORTES AQUAVIARIOS LTDA
Ativa
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia SAO JOSE DO NORTE / RS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade05/06/1986Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- TRANSNORTE - TRANSPORTES AQUAVIARIOS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 05/06/1986
- CNPJ
- 90.959.149/0001-95
- Estabelecimento
- Matriz · SAO JOSE DO NORTE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal5022002 — Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
CNAEs secundários (3)
- 5099801 — Transporte aquaviário para passeios turísticos
- 5099899 — Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente
- 5091202 — Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
Endereço e contato
EndereçoRUA DR ALVARO COSTA 226 FUNDOS, CENTRO — SAO JOSE DO NORTE/RS 96225000
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOAO BATISTA COSTA GAUTERIO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 28/03/2022 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
71
Valor total consolidado
R$ 6.179.147,71
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Previdenciária R$ 695.441,65Não previdenciária R$ 5.483.706,06
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 42106702004.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 12/07/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.103.769,62 |
| 159904064 | Previdenciária | 01/05/2021 | Benefício Fiscal | R$ 520.854,21 | |
| 42106701962.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 12/07/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 451.184,49 |
| 42110673102.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 17/09/2021 | Benefício Fiscal | R$ 371.956,28 |
| 42003673770.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 30/11/2020 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 333.800,90 |
| 62103615300.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 12/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 293.300,29 |
| 22102882526.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 30/11/2021 | Benefício Fiscal | R$ 276.774,45 |
| 62105954250.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 30/11/2021 | Benefício Fiscal | R$ 205.158,49 |
| 42110673021.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 17/09/2021 | Benefício Fiscal | R$ 176.973,51 |
| 42003673699.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 30/11/2020 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 154.634,49 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP9 contratos
9 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 133.518,00.
Servicos de transporte hidroviario de passageiros via lancha com a aquisicao de 500 quinhentas passagens para pessoal da Secretaria Municipal de saude e usuarios por esta encaminhados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
- Contrato
- 107
- Processo
- 1664
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 16/07/2026
- Valor global
- R$ 3.250,00
- CNPJ na fonte
- 90.959.149/0001-95
Servicos de transporte hidroviario de passageiros via lancha com a aquisicao de 500 quinhentas passagens para o pessoal da Secretaria Municipal de Saude e usuarios por esta encaminhados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
- Contrato
- 42
- Processo
- 172
- Assinatura
- 18/03/2025
- Vigência
- 18/03/2025 a 18/11/2025
- Valor global
- R$ 2.975,00
- CNPJ na fonte
- 90.959.149/0001-95
AQUISICAO DE 500 QUINHETAS PASSAGENS DE TRANSPORTE AQUAVIARIO ENTRE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE E VICE VERSA A SEREM CREDITADAS EM CARTAO MAGNETICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 4.405 2025. P.A. N 113 2025 INEX. N 27 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Contrato
- 002619
- Processo
- 113
- Assinatura
- 12/03/2025
- Vigência
- 12/03/2025 a 12/03/2025
- Valor global
- R$ 2.975,00
- CNPJ na fonte
- 90.959.149/0001-95
AQUISICAO DE 120 CENTO E VINTE PASSES DE RECARGAS DE CARTOES PARA O TRANSPORTE HIDROVIARIO ENTRE AS CIDADES DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE E VICE VERSA NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 947 2025 P.A. N 089 2025 INEX. N 023 2025 .
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Contrato
- 002184
- Processo
- 89
- Assinatura
- 20/02/2025
- Vigência
- 20/02/2025 a 20/02/2025
- Valor global
- R$ 714,00
- CNPJ na fonte
- 90.959.149/0001-95
AQUISICAO DE 9.600 NOVE MIL E SEISCENTOS PASSES PARA RECARGAS DE CARTOES PARA O TRANSPORTE HIDROVIARIO ENTRE AS CIDADES DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE E VICE VERSA A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAUDE FORA DE SEU DOMICILIO PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 2.071 2025 P.A. N 073 2025 INEX. N 019 2025 .
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Contrato
- 001709
- Processo
- 73
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 12/02/2025 a 12/02/2025
- Valor global
- R$ 57.120,00
- CNPJ na fonte
- 90.959.149/0001-95
AQUISICAO DE 2.088 DUAS MIL E OITENTA E OITO PASSAGENS DE TRANSPORTE HIDROVIARIO ENTRE AS CIDADES DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE E VICE VERSA PARA SEREM UTILIZADAS PELOS ADOLESCENTES INSCRITOS NOS PROJETOS AMETISTA E RENASCER OFERECIDO PELO 5 DISTRITO NAVAL DE RIO GRANDE PARA QUE POSSAM DE DESLOCAR AO REFERIDO COMANDO PARA PARTICIPACAO NOS PROJETOS CONFORME SOLICITACAO DA SMASCIM FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 11.903 2024 P.A. N 240 2024 INEX. N 036 2024 .
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Contrato
- 006514
- Processo
- 240
- Assinatura
- 22/07/2024
- Vigência
- 22/07/2024 a 22/07/2024
- Valor global
- R$ 5.742,00
- CNPJ na fonte
- 90.959.149/0001-95
AQUISICAO DE 2.088 DUAS MIL E OITENTA E OITO PASSAGENS DE TRANSPORTE HIDROVIARIO ENTRE AS CIDADES DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE E VICE VERSA PARA SEREM UTILIZADAS PELOS ADOLESCENTES INSCRITOS NOS PROJETOS AMETISTA E RENASCER OFERECIDO PELO 5 DISTRITO NAVAL DE RIO GRANDE PARA QUE POSSAM DE DESLOCAR AO REFERIDO COMANDO PARA PARTICIPACAO NOS PROJETOS CONFORME SOLICITACAO DA SMASCIM FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 11.903 2024 P.A. N 240 2024 INEX. N 036 2024 .
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Contrato
- 006515
- Processo
- 240
- Assinatura
- 22/07/2024
- Vigência
- 22/07/2024 a 22/07/2024
- Valor global
- R$ 5.742,00
- CNPJ na fonte
- 90.959.149/0001-95
Servico de transporte hidroviario de passageiros via lancha com a aquisicao de 400 quatrocentas passagens para o pessoal da Secretaria Municipal de Saude e usuarios por esta encaminhados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval
- Contrato
- 119
- Processo
- 667
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 a 18/02/2025
- Valor global
- R$ 2.200,00
- CNPJ na fonte
- 90.959.149/0001-95
AQUISICAO DE 9.600 NOVE MIL E SEISCENTOS PASSES PARA RECARGAS DE CARTOES PARA TRANSPORTE HIDROVIARIO ENTRE AS CIDADES DE SAO JOSE DO NORTE E RIO GRANDE E VICE VERSA NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 1.014 2024 P.A. N .008 2024 INEX. N .005 2024 .
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Contrato
- 000741
- Processo
- 8
- Assinatura
- 19/01/2024
- Vigência
- 19/01/2024 a 19/01/2024
- Valor global
- R$ 52.800,00
- CNPJ na fonte
- 90.959.149/0001-95
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 90.959.149/0001-95. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
10 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 880.000,00
Valor desembolsado
R$ 880.000,00
BNDES AUTOMÁTICO
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 12/07/2024
- Local
- SAO JOSE DO NORTE · RS
- Valor contratado
- R$ 880.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 880.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · BNDES EMERGENCIAL – RIO GRANDE DO SUL
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 10,31% · custo total da operação
- Prazos
- 12 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · OUTROS TRANSPORTES
- Subsetor CNAE
- TRANSP NAV INTERIOR PAS LNHA REG INTER-MUN-EST-NACIONAL EX TRVES
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*59.149/0001-**
- CNPJ vinculado
- 90.959.149/0001-95
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
71 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
9 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.