empresa · pessoa jurídica

SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE ACADEMICOS DE GRAVATAI

“ACADEMICOS DE GRAVATAI”

Ativa PNCP · 6 91.337.329/0001-06 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada
PorteDemais
Início de atividade27/02/1987
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (6)
  • 5611205 — Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
  • 9312300 — Clubes sociais, esportivos e similares
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA ANDARAI 112, MORADA DO VALE III — GRAVATAI/RS 94080200
Telefone(51) 96287433

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 821.528,57.

Repasse financeiro a escola de Samba Acadêmicos de Gravataí.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI · SMC - Gabinete do Secretario
Contrato
TF 001
Processo
17/2026
Assinatura
23/01/2026
Vigência
23/01/2026 a 22/01/2027
Valor global
R$ 200.000,00
CNPJ na fonte
91.337.329/0001-06
ver no PNCP
A presente requisição tem por objetivo firmar Termo de Fomento para destinar recursos no valor de R$ 200.100,00, provenientes do orçamento municipal de 2025, para a realização de atividades culturais e socioeducativas vinculadas à promoção do carnaval, em conformidade com as diretrizes do novo modelo de gestão sociocultural da cidade, à Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gabinete do Secretario
Contrato
TF 005
Processo
32/2025
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 30/06/2025
Valor global
R$ 200.100,00
CNPJ na fonte
91.337.329/0001-06
ver no PNCP
Requisição para celebração de Termo de Fomento com a Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí, para a execução de recursos oriundos de emenda parlamentar nº 28620008, no valor de R$ 200.000,00 por intermédio de Transferências Especiais, conforme Ofício do Deputado Federal Bohn Gass, formalizando a destinação da emenda parlamentar.Segue anexo o Plano de Trabalho da entidade (Projeto Básico).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gabinete do Secretario
Contrato
TF 003
Processo
31/2025
Assinatura
23/01/2025
Vigência
23/01/2025 a 30/06/2025
Valor global
R$ 200.000,00
CNPJ na fonte
91.337.329/0001-06
ver no PNCP
A SMGCC solicita requisição de cadastramento de chamamento publico para atender a Lei PNAB, conforme documentação em anexo. Este edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura sem fins lucrativos, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gabinete do Secretario
Contrato
TP 005
Processo
2489/2024
Assinatura
30/12/2024
Vigência
30/12/2024 a 30/11/2025
Valor global
R$ 21.428,57
CNPJ na fonte
91.337.329/0001-06
ver no PNCP
A SMGCC solicita requisição de cadastramento de chamamento publico para atender a Lei PNAB, conforme documentação em anexo. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí conforme diretrizes da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Serão selecionados 55 projetos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gabinete do Secretario
Contrato
TEC 011
Processo
2492/2024
Assinatura
30/12/2024
Vigência
30/12/2024 a 30/11/2025
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
91.337.329/0001-06
ver no PNCP
Autorizado pelo E-Comunica Ofício 1102/2023 - JUNCORF. Requisição para Termo de Fomento com a Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos deGravataí, referente ao Projeto A TRUPE DA ONÇA NEGRA APRESENTA, A COMMEDIA DELL''ARTE. Cabe destacar que se trata da única Escola deSamba do município e representante de Gravataí no Carnaval. Encaminhamos em anexo o projeto e o parecer da PGM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gabinete do Secretario
Contrato
TF 001
Processo
1/2024
Assinatura
10/01/2024
Vigência
10/01/2024 a 09/04/2024
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
91.337.329/0001-06
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 91.337.329/0001-06. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RITA VIRGINIA BITENCOURT PF Presidente 51 a 60 anos 09/06/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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