empresa · pessoa jurídica

PORTICO ENGENHARIA LTDA

PORTICO ENGENHARIA

Ativa matriz · situação desde 21/11/2003
Serviços de engenharia ALEGRETE / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 190.000,00R$ 190 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/09/1987Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
PORTICO ENGENHARIA LTDA
Nome fantasia
PORTICO ENGENHARIA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 190.000,00
Início de atividade
22/09/1987
CNPJ
91.934.844/0001-65
Estabelecimento
Matriz · ALEGRETE/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 21/11/2003
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7112000 — Serviços de engenharia
CNAEs secundários (3)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4399101 — Administração de obras

Endereço e contato

EndereçoRUA ALCIDES BARBOZA DA FONTOURA 257, PIOLA — ALEGRETE/RS 97545592
Telefone(55) 34221139 · (55) 99252221

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RITA DE FATIMA GOMES DE MOURA Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 12/03/2018
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 6.681.339,15.

Contratacao de empresa especializada para aplicacao de resina multiuso na pista de skate localizada na Av. Tiaraju no municipio de Alegrete.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
Contrato
170
Processo
183
Assinatura
22/09/2026
Vigência
22/09/2026 a 21/09/2027
Valor global
R$ 8.099,00
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP
Contratacao de Empresa para Executar a pavimentacao da Rua Cariri B.Prado em blocos intertravados Contrato de repasse n 947779 2023 Emenda Parlamentar do Deputado Federal Afonso Motta. Obs. Por tratar se de recurso Federal o mesmo devera ser Publicado no Diario Oficial da Uniao.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
Contrato
133
Processo
203
Assinatura
07/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 06/07/2027
Valor global
R$ 246.000,00
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP
Contratacao de Empresa para Executar a Pavimentacao das Ruas do Convenio 971904 2024 Rua Decio Pedroso Serpa Florentino Irizaga Izabel Garaialde Peres Jose P. Albuquerque Sumerval Maia de Andrade e Eloy
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
Contrato
129
Processo
202
Assinatura
07/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 06/07/2027
Valor global
R$ 1.780.500,00
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP
Contratacao de Empresa para Executar a Pavimentacao em Blocos Intertravados das ruas Fidencio Caiboate Jorge Borges Machado e Tapuia Contrato de Repasse n 947787 2023 Emenda Parlamentar Deputado Afonso Motta. Obs. Por tratar se de recurso federal o mesmo devera ser Publicado no Diario Oficial da Uniao.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
Contrato
126
Processo
204
Assinatura
07/07/2026
Vigência
07/07/2026 a 06/07/2027
Valor global
R$ 786.900,00
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP
PAVIMENTACAO DAS RUAS LARANJEIRAS JOAO CANDIDO DE SOUZA GOMES JOAO PEDRO NUNES HONORINA JACQUES SILVANO MARIA ELISALDE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
Contrato
46
Processo
33
Assinatura
05/05/2026
Vigência
05/05/2026 a 28/04/2027
Valor global
R$ 1.399.999,00
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTACAO DA RUA OTAVIO EMIDIO GUTERRES BAIRRO FAVILA REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA N 074 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Diretoria de Suprimentos e Gestão de Materiais
Contrato
104
Processo
58
Assinatura
09/08/2024
Vigência
09/08/2024 a 08/08/2025
Valor global
R$ 161.020,10
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP
OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTACAO DAS RUAS IPE E MANOEL PEREIRA BELEZA CR 944739 2023 REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR SENADOR HAMILTON MOURAO. OBS. POR TRATAR SE DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL O EDITAL DEVERA SER PUBLICADO NO DOU e SITE ELETRONICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Diretoria de Suprimentos e Gestão de Materiais
Contrato
103
Processo
69
Assinatura
09/08/2024
Vigência
09/08/2024 a 08/08/2025
Valor global
R$ 485.994,27
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTACAO DA RUA PRESIDENTE VARGAS BAIRRO GAMINO CONFORME TERMO DE REFERENCIA PROJETOS E DE MAIS DOCUMENTOS EM ANEXO COM RECURSO PROPRIO DO MUNICIPIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
Contrato
105
Processo
76 | Processo 235
Assinatura
09/08/2024
Vigência
09/08/2024 a 08/08/2025
Valor global
R$ 303.133,12
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP
Contratacao de Empresa para a Pavimentacao de Ruas no Municipio de Alegrete RS Ruas Nova Republica Joao Pedro Nunes da Silveira Jose Ramos Lopes e Timbauva CR 929308 2022.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Diretoria de Suprimentos e Gestão de Materiais
Contrato
99
Processo
47
Assinatura
08/08/2024
Vigência
08/08/2024 a 07/08/2025
Valor global
R$ 820.999,00
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTACAO COM BLOCOS INTERTRAVADOS SOBRE A RUA ARTHUR BENTO HORMAIN TRECHO ENTRE A RUA ELIJO RIBEIRO LIMA ATE A RUA JOAQUIM ASTRAR B.VILA NOVA REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA N 029 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Diretoria de Suprimentos e Gestão de Materiais
Contrato
88
Processo
60
Assinatura
31/07/2024
Vigência
31/07/2024 a 30/07/2025
Valor global
R$ 159.999,90
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA PAVIMENTACAO DA RUA CANINDE VILA PRADO CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N 044 2023 VEREADORR JOAO MONTEIRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Diretoria de Suprimentos e Gestão de Materiais
Contrato
92
Processo
65
Assinatura
23/07/2024
Vigência
23/07/2024 a 22/07/2025
Valor global
R$ 196.712,01
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP
Contratacao de Empresa para a Pavimentacao das Ruas Princesa Izabel e Pedro Carneiro BairroPiola. Obs. Por se tratar de Recurso do Estado o aviso de licitacao e contrato deverao ser Publicado no DOU
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Diretoria de Suprimentos e Gestão de Materiais
Contrato
84
Processo
20/2024
Assinatura
09/07/2024
Vigência
09/07/2024 a 08/07/2025
Valor global
R$ 331.982,75
CNPJ na fonte
91.934.844/0001-65
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 12 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 91.934.844/0001-65. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.