empresa · pessoa jurídica

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEL BICACO

APAE

Ativa matriz · situação desde 20/04/2002
Atividades de associações de defesa de direitos sociais CORONEL BICACO / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade21/01/1988Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEL BICACO
Nome fantasia
APAE
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
21/01/1988
CNPJ
91.995.878/0001-60
Estabelecimento
Matriz · CORONEL BICACO/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 20/04/2002
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (2)
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA DR. THEODOMIRO LUCIANO DE SOUZA 100, SANTA MARIA — CORONEL BICACO/RS 98580000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CLAUDIO BUSANELLO Pessoa física Presidente 51 a 60 anos 13/01/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 9
Valor total consolidado R$ 778.125,64
Em cobrança R$ 701.309,464 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 701.309,46Não previdenciária R$ 76.816,18
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
FGRS201801707 FGTS Contribuições FGTS 30/10/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 588.506,94
CSRS201801708 FGTS Contribuições LC110 (FGTS) 30/10/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 71.855,80
51900007251.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/02/2019 Benefício Fiscal R$ 51.078,78
FGRS202201643 FGTS Contribuições FGTS 20/06/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 33.251,87
51900007090.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/02/2019 Benefício Fiscal R$ 9.033,10
CSRS202201644 FGTS Contribuições LC110 (FGTS) 20/06/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 7.694,85
51900006956.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/02/2019 Benefício Fiscal R$ 7.111,15
51900007332.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/02/2019 Benefício Fiscal R$ 5.958,00
51900007170.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 13/02/2019 Benefício Fiscal R$ 3.635,15

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.300.000,00.

Implementação e ampliação da oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Coronel Bicaco/RS, por meio da execução das práticas de Constelação Sistêmica Familiar associada à Educação Positiva Parental e Reiki, destinadas aos atendidos da instituição, pacientes do CAS TEAcolhe e seus familiares.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL BICACO · MUNICIPIO DE CORONEL BICACO
Contrato
37
Processo
109
Assinatura
26/08/2026
Vigência
26/08/2026 a 26/08/2027
Valor global
R$ 100.000,00
CNPJ na fonte
91.995.878/0001-60
ver no PNCP
O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022 e na Portaria SES/RS nº 481/2023, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS dos municípios pertencentes à 20ª Região de Saúde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Contrato
21356
Processo
25/2000-0038396-0
Assinatura
14/08/2025
Vigência
15/08/2025 a 15/08/2030
Valor global
R$ 1.200.000,00
CNPJ na fonte
91.995.878/0001-60
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 9 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 2 registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 701,3 mil em cobrança PNCP · 2
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 91.995.878/0001-60. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.