empresa · pessoa jurídica
LABOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- LABOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 500.000,00
- Início de atividade
- 21/04/1988
- CNPJ
- 92.108.125/0001-58
- Estabelecimento
- Matriz · ERECHIM/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
- 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
- 7119704 — Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
- 4618499 — Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente
- 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
- 6821802 — Corretagem no aluguel de imóveis
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MAURO LUIZ PASSUELLO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 13/12/2016 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 130476110 | Previdenciária | 22/09/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 66.977,75 | |
| 160937272 | Previdenciária | 08/06/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 28.062,04 | |
| 41600272521.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 01/07/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 23.750,24 |
| FGRS201903104 | FGTS | Contribuições FGTS | 06/11/2019 | Em cobrança | R$ 17.581,39 |
| 41600272602.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 01/07/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 14.244,94 |
| 160937280 | Previdenciária | 08/06/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 8.488,67 | |
| 130476102 | Previdenciária | 22/09/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 8.212,93 | |
| CSRS201903105 | FGTS | Contribuições LC110 (FGTS) | 06/11/2019 | Em cobrança | R$ 1.912,37 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.