empresa · pessoa jurídica
JACKSON JONAS FRONZA LTDA
ESTOFARIA FRONZA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: EXTINCAO - TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO AS ME E EPP (LEI COMPLEMENTAR NUMERO 123/2006)
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- JACKSON JONAS FRONZA LTDA
- Nome fantasia
- ESTOFARIA FRONZA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Início de atividade
- 21/09/1990
- CNPJ
- 92.299.080/0002-27
- Estabelecimento
- Filial · HORIZONTINA/RS
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 20/10/2008
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2018
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JACKSON JONAS FRONZA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 27/12/2012 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 41701490753.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 14/06/2017 | Benefício Fiscal | R$ 155.438,18 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
8 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 135.446,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPARENDI · MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS
- Contrato
- 192
- Processo
- 134
- Assinatura
- 03/12/2025
- Vigência
- 03/12/2025 a 02/12/2026
- Valor global
- R$ 11.300,00
- CNPJ na fonte
- 92.299.080/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPARENDI · MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS
- Contrato
- 170
- Processo
- 105
- Assinatura
- 25/08/2025
- Vigência
- 25/08/2025 a 24/08/2026
- Valor global
- R$ 17.096,00
- CNPJ na fonte
- 92.299.080/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
- Contrato
- 52
- Processo
- 39
- Assinatura
- 28/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 29/05/2025
- Valor global
- R$ 17.490,00
- CNPJ na fonte
- 92.299.080/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
- Contrato
- 19
- Processo
- 9
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 21/04/2025
- Valor global
- R$ 13.800,00
- CNPJ na fonte
- 92.299.080/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPARENDI · MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS
- Contrato
- 192
- Processo
- 89
- Assinatura
- 06/11/2024
- Vigência
- 06/11/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 22.000,00
- CNPJ na fonte
- 92.299.080/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUCUNDUVA · MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS
- Contrato
- 23
- Processo
- 15
- Assinatura
- 10/04/2024
- Vigência
- 10/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 19.600,00
- CNPJ na fonte
- 92.299.080/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
- Contrato
- 032
- Processo
- 19
- Assinatura
- 28/02/2024
- Vigência
- 28/02/2024 a 13/04/2024
- Valor global
- R$ 13.000,00
- CNPJ na fonte
- 92.299.080/0001-46
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
- Contrato
- 12
- Processo
- 4
- Assinatura
- 22/01/2024
- Vigência
- 22/01/2024 a 20/07/2024
- Valor global
- R$ 21.160,00
- CNPJ na fonte
- 92.299.080/0001-46
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.