empresa · pessoa jurídica
INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LEGAL LTDA
TINTAS LEGAL
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LEGAL LTDA
- Nome fantasia
- TINTAS LEGAL
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 170.000,00
- Início de atividade
- 11/01/2010
- CNPJ
- 92.332.303/0002-00
- Estabelecimento
- Filial · CARAZINHO/RS
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 04/07/2017
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2071100 — Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
- 2869100 — Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
- 2062200 — Fabricação de produtos de limpeza e polimento
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 7729203 — Aluguel de material médico
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 2330305 — Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDRIELE GUERRA STRACK BRANCHER | Pessoa física | Sócio | 31 a 40 anos | 06/06/2023 |
| DALMARI STRACK | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 25/10/1988 |
| DARCI JOSE STRACK | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 25/10/1988 |
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
2 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 13.800,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 001101
- Processo
- 80
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 02/02/2026
- Valor global
- R$ 5.400,00
- CNPJ na fonte
- 92.332.303/0001-20
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 001076
- Processo
- 149
- Assinatura
- 03/02/2025
- Vigência
- 03/02/2025 a 03/02/2025
- Valor global
- R$ 8.400,00
- CNPJ na fonte
- 92.332.303/0001-20
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.