BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Auto de infração · 150907

Constitui objeto da presente contratação a seleção de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BCB, para a prestação, ao Município de Osório/RS, dos seguintes serviços: MÓDULO A - Folha de Pagamento: centralização, processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiários do Município de Osório/RS, abrangendo os pagamentos decorrentes de remuneração mensal, décimo terceiro salário, férias, verbas rescisórias, diferenças remuneratórias e demais créditos processados por meio da folha de pagamento; MÓDULO B - Arrecadação Municipal: prestação de serviços bancários destinados ao recebimento e processamento de tributos e demais receitas públicas municipais mediante boletos bancários registrados, inclusive boletos híbridos que combinem código de barras/linha digitável e QR Code dinâmico para pagamento via Pix, observadas as normas do Banco Central do Brasil, os padrões aplicáveis do Sistema de pagamentos Brasileiro - SPB e os procedimentos operacionais definidos pelo Município.

Constitui objeto da presente licitação a cessão onerosa do direito à prestação dos serviços de processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Maximiliano de Almeida/RS, abrangendo os servidores e demais beneficiários da folha municipal, compreendendo o crédito de salários, vencimentos, remunerações, proventos, aposentadorias, pensões e demais verbas de natureza remuneratória, incluindo os serviços bancários correlatos estritamente necessários à adequada execução da folha de pagamento.

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de empréstimos consignados, mediante desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Município de Parobé, compreendendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos.

Contratação direta de instituição financeira oficial, mediante cessão onerosa, em caráter de exclusividade, do direito de processamento e pagamento da folha de remuneração dos agentes públicos vinculados ao Município de Pontão/RS, compreendendo servidores ativos e inativos, agentes políticos, empregados públicos, contratados temporários, aposentados, pensionistas e demais beneficiários abrangidos pela Administração Municipal, incluindo a disponibilização da infraestrutura tecnológica, operacional e bancária necessária à execução dos serviços, bem como os serviços financeiros e operacionais correlatos expressamente previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, mediante pagamento de outorga ao Município.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS) E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, COM CÓDIGO DE BARRAS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, EM PADRÃO FEBRABAN (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS) E COM PRESTAÇÃO DE CONTAS EM FORMATO DIGITAL DE VALORES ARRECADADOS

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE QUALQUER TIPO DE RECEITA PÚBLICA

Credenciamento de instituicoes financeiras para prestacao de servicos bancarios de recolhimento de tributos e demais receitas publicas municipais por meio de Guia de Arrecadacao Municipal GAM em padrao FEBRABAN por intermedio de suas agencias com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados por via da Secretaria Municipal de Financas e Planejamento

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADO ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS.

Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, dos valores arrecadados.

CREDENCIAMENTO de entidades consignatárias e instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em prestar serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos da Administração Direta do Município de Gramado/RS, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município.

Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de cobrança e arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município de Farroupilha/RS, por meio de um modelo unificado de boleto bancário registrado (padrão FEBRABAN) integrado à tecnologia de pagamento instantâneo (PIX via QR Code dinâmico) e débito automático em conta.

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de cobrança de tributos, taxas e contribuições municipais e demais receitas públicas, com códigos de barras emitidas pelo Município de Colinas/RS, em padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) e com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Credenciamento de AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PONTO CREDENCIADO OU PONTO DE ATENDIMENTO, objetivando a Prestação de Serviços Bancários ao Município de Cruzaltense por meio da prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais tarifas de arrecadação por recebimento de documento com código de barras PADRÃO FEBRABAN.

cessão dos serviços relacionados à folha de pagamento do ESTADO ao BANCO, por meio da outorga onerosa de direito de exclusividade, pelo ESTADO

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX - NA MODALIDADE PIX QR CODE DINÂMICO - DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, COM VINCULAÇÃO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO (ARQUIVO DE RETORNO) DOS VALORES ARRECADADOS.

Promessa de permuta de bens imóveis, com torna, envolvendo, de um lado, imóveis de propriedade do BANRISUL, localizados na Av. Wenceslau Escobar, nº 2656, em Porto Alegre/RS, matrículas nº 15.202 e nº 15.203, e, de outro, imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul correspondente ao 17º pavimento do Edifício Banrisul, Rua Caldas Júnior nº 120, matrícula nº 17.588, cadastrado no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado - GPE sob nº 16300

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COBRANÇA DE TRIBUTOS, COM CÓDIGOS DE BARRAS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO DE TABAÍ/RS, EM PADRÃO FEBRABAN (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS) E COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS

CREDENCIAMENTO e possível contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de guia de arrecadação municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas no respectivo edital, Termo de Referência e em seus anexos

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN.

Credenciamento de instituicao financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestacao de servicos de arrecadacao de tributos e demais receitas municipais

Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, em conformidade com as especificações e normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, destinados aos colaboradores e diretores da RS-Prev

Prestação de serviço de processamento de créditos oriundos da Folha de Pagamento gerada pela CONTRATANTE, a ser lançado nas contas-correntes dos beneficiários, abrangendo servidores/ empregados ativos e inativos, estagiários, e todas as pessoas que tenham vínculo com a instituição, e a prestação de serviço bancário de pagamento de contas pelo BANRISUL em favor da CONTRATANTE, adimplindo as obrigações por ela assumidas frente aos fornecedores.

Cessão onerosa dos direitos de exploração e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, todos funcionários efetivos, contratados e comissionados da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO, vinculados ao CNPJ 88.084.942/0001-46 e servidores inativos, aposentados e pensionistas do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS

Contratação do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL), para a realização dos procedimentos operacionais de processamento do pagamento de contas por Adiantamento de Numerário do Poder Judiciário, por intermédio do Convênio de Contas a Pagar Sistema BRR n.º 11266, em substituição ao Contrato n.º 003/2021-DEC.

Credenciamento tem por objeto o credenciamento de Instituicoes Financeiras Bancos e Cooperativas de Credito interessadas em prestar Servicos Bancarios de Cobranca de Tributos e Outras Arrecadacoes Municipais com transmissao de registro em arquivo eletronico D ate 2 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS E DESPESAS COM TARIFA BANCARIAS SICOOB BANRISUL BANCO DO BRASIL SICREDI CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA O EXERCICIO 2026 PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DA FAZENDA

Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços bancários, consistentes na manutenção de conta bancária institucional destinada ao recebimento de duodécimos, realização de pagamentos, movimentações financeiras e demais operações necessárias à execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal, exceto pagamento de despesas decorrentes da folha de pagamento.

Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Marcelino Ramos RS, incluindo-se o pagamento da folha dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e contratos temporários.

Credenciamento tem por objeto o credenciamento de Instituicoes Financeiras Bancos e Cooperativas de Credito interessadas em prestar Servicos Bancarios de Cobranca de Tributos e Outras Arrecadacoes Municipais com transmissao de registro em arquivo eletronico D ate 2 .

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PROCESSAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO

CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras (bancos e cooperativas de crédito) para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e outras receitas municipais

Contratação do BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., visando à prestação de serviços de pagamento de Alvará Judicial Automatizado, emitido pelo PJRS em favor das partes/procuradores habilitados de um processo judicial, originado de depósito judicial efetuado através da Guia Automatizada de Depósito Judicial Remunerado, depósitos decorrentes de bloqueios do Sistema SISBAJUD ou depósitos originados por outras Instituições Financeiras, pelo envio de TED, para abertura de conta judicial, envolvendo o resgate do depósito judicial e o respectivo pagamento, em substituição ao Contrato n.º 159/2020-DEC (2390504).

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM CODIGO DE BARRAS, EM PADRÃO FEBRABAN.

Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviço de Pix Automático

Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviço de Pix Cobrança

Contratação de instituição bancária para serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos, servidores públicos, funcionários públicos, estagiários, inativos e pensionistas da Prefeitura de Tramandaí/RS.

CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras ou cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com agência estabelecida no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a concessão de empréstimos e/ou financiamentos pessoais aos Servidores Públicos Municipais de Não-Me-Toque do Poder Executivo e Fundo de Aposentadoria ¿ FAPS (Servidores ativos, cargos em comissão, agentes políticos, empregos públicos, conselheiros tutelares, contratos temporários, aposentados e pensionistas), na modalidade CONSIGNADO, conforme autorização dada pela Lei Municipal nº 5.321, de 09 de março de 2021 e alterações posteriores¿, sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Finanças.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a concessão onerosa do canal de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais

Contratação de instituição financeira pública, privada ou cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento do Poder Executivo Municipal para servidores ativos (efetivos, celetistas, cargos em confiança e eletivos), inativos (pensionistas e aposentados).

Credenciamento de instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais do Município de Cerro Grande, por meio de Guia de Arrecadação Municipal em padrão FEBRABAN.

1.1. Constitui objeto desta licitação a seleção de instituição financeira e/ou cooperativa de crédito para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, efetivos e contratados temporariamente, do Poder Executivo e Legislativo, em número aproximado de 258 (duzentos e cinquenta e oito) matrículas,

CREDENCIAMENTO DE INSTUIÇÕES FINANCEIRAS OU BANCÁRIAS E COOPERATIVAS.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TARIFAS BANCARIAS PARA COBRANCA DE INSCRICOES DE CONCURSO PUBLICO MUNIICPAL CONF. DISPENSA CONTRATO ADMINISTRATIVO 192 2025

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de Guia de Arrecadação Municipal (GAM), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados por via da Secretaria da Fazenda do Município de Sarandi/RS.

CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas ao Município de Novo Barreiro/RS.

Contratação de serviços bancários para emissão de boletos e recebimento de taxas de inscrição em concurso público.

Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Credenciamento tem por objeto o credenciamento de Instituicoes Financeiras Bancos e Cooperativas de Credito interessadas em prestar Servicos Bancarios de Cobranca de Tributos e Outras Arrecadacoes Municipais com transmissao de registro em arquivo eletronico D ate 2 .

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE FATURAS

REALIZACAO DE OPERACOES DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADODESTINADO A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS EMPREENDEDORAS DE ATIVIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

REALIZACAO DE OPERACOES DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO DESTINADO A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS EMPREENDEDORAS DE ATIVIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL.

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