empresa · pessoa jurídica
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
UFRGS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
- Nome fantasia
- UFRGS
- Natureza jurídica
- Autarquia Federal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 05/07/1989
- CNPJ
- 92.969.856/0001-98
- Estabelecimento
- Matriz · PORTO ALEGRE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 31/08/2002
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 350674698 | Previdenciária | 06/05/2005 | Suspenso por decisão judicial | R$ 414.731,52 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
- Processo
- 02007.003658/2019-57
- Data
- 07/12/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 60.001,00
- Descrição
- Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO PAULO/SP
- CNPJ na fonte
- 92.969.856/0001-98
- Nome na fonte
- UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
- Processo
- 02285.000508/2020-46
- Data
- 06/11/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 92.969.856/0001-98
- Nome na fonte
- UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
- Processo
- 02001.007784/2010-01
- Data
- 30/09/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- PORTO ALEGRE/RS
- CNPJ na fonte
- 92.969.856/0001-98
- Nome na fonte
- UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
- Processo
- 02001.007744/2010-51
- Data
- 30/09/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
- Localidade
- PORTO ALEGRE/RS
- CNPJ na fonte
- 92.969.856/0001-98
- Nome na fonte
- UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
- Processo
- 02001.007273/2010-81
- Data
- 25/08/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 75.000,00
- Descrição
- Acessar componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico, sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- PORTO ALEGRE/RS
- CNPJ na fonte
- 92.969.856/0001-98
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.230.287,15.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Contrato
- ACT 668
- Processo
- 0000437-11.2024.4.04.8000
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 27/04/2031
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 92.969.856/0001-98
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 110
- Processo
- 5672/2025
- Assinatura
- 07/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 07/11/2027
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 92.969.856/0001-98
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano
- Contrato
- 98559
- Processo
- 2500000785256
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 06/11/2025 a 06/05/2027
- Valor global
- R$ 1.933.871,91
- CNPJ na fonte
- 92.969.856/0001-98
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · GP - Gabinete do Prefeito
- Contrato
- 92808
- Processo
- 23.0.000067550-4
- Assinatura
- 12/12/2024
- Vigência
- 23/12/2024 a 22/04/2026
- Valor global
- R$ 177.000,00
- CNPJ na fonte
- 92.969.856/0001-98
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE · COMPLEXO ADMINISTRATIVO
- Contrato
- 426
- Processo
- 465/2024
- Assinatura
- 30/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 30/08/2025
- Valor global
- R$ 119.415,23
- CNPJ na fonte
- 92.969.856/0001-98
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.