empresa · pessoa jurídica

MERCADO BITTENCOURT LTDA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns TAQUARI / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade20/07/1990Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada

Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: MERCADO BITTENCOURT LTDA
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital social: R$ 5.000,00
Início de atividade: 20/07/1990
CNPJ: 93.534.022/0001-12
Estabelecimento: Matriz · TAQUARI/RS
Situação cadastral: AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

CNAEs secundários (6)

4713002 — Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues
4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
6810201 — Compra e venda de imóveis próprios

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA FRANCISCO ANTONIO BITTENCOURT 4085, RINCAO SAO JOSE — TAQUARI/RS 95860000

Telefone(51) 95634870

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
HEITOR CORREA DE OLIVEIRA	Pessoa física	Sócio-Administrador	31 a 40 anos	30/01/2026
MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA	Pessoa física	Sócio-Administrador	61 a 70 anos	30/01/2026
PAULA CORREA DE OLIVEIRA BRITO	Pessoa física	Sócio-Administrador	31 a 40 anos	30/01/2026

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 08/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.213.914,25.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, DE ACORDO COM O PEDIDO DE COMPRA, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TABAI · Município De Tabaí
Contrato: 59
Processo: 56/2026
Assinatura: 20/07/2026
Vigência: 20/07/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 157.553,30
CNPJ na fonte: 93.534.022/0001-12

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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TABAI · Município De Tabaí
Contrato: 22/2026
Processo: 4/2026
Assinatura: 20/03/2026
Vigência: 20/03/2026 a 31/07/2026
Valor global: R$ 137.260,87
CNPJ na fonte: 93.534.022/0001-12

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Contratação, em caráter emergencial, para aquisição de produtos de higiene e limpeza, destinados a atender a demanda das Escolas Municipais de Taquari, RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
Contrato: 119
Processo: 161/2025
Assinatura: 28/11/2025
Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 18.400,00
CNPJ na fonte: 93.534.022/0001-12

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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TABAI · Município De Tabaí
Contrato: 98/2025
Processo: 60/2025
Assinatura: 04/09/2025
Vigência: 04/09/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 86.389,03
CNPJ na fonte: 93.534.022/0001-12

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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TABAI · Município De Tabaí
Contrato: 18/2025
Processo: 7/2025
Assinatura: 18/02/2025
Vigência: 19/02/2025 a 31/07/2025
Valor global: R$ 140.975,52
CNPJ na fonte: 93.534.022/0001-12

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Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal, destinado a atender a demanda do Centro de Acolhimento à Criança e ao Adolescente de Taquari/RS – CEACAT e do Projeto Solidário, conforme especificações e estimativas de aquisição constantes no Anexo: II – Formulário de Proposta Comercial, parte integrante do edital

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
Contrato: 121
Processo: 126/2024
Assinatura: 28/10/2024
Vigência: 28/10/2024 a 28/05/2025
Valor global: R$ 104.499,82
CNPJ na fonte: 93.534.022/0001-12

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Aquisição, em caráter emergencial, de kits de alimentação/cesta básica, a serem destinados às famílias vitimadas pelas enchentes decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 21191/2024, autorizado pelo Parecer Jurídico nº 740/2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
Contrato: 107
Processo: 117/2024
Assinatura: 11/09/2024
Vigência: 11/09/2024 a 10/10/2024
Valor global: R$ 336.000,00
CNPJ na fonte: 93.534.022/0001-12

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Aquisição, em caráter emergencial, de kits de higiene pessoal familiar e toalhas de banho pra completar os kits, a serem destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social vitimadas pelas enchentes decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 2080/2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
Contrato: 63
Processo: 68/2024
Assinatura: 06/06/2024
Vigência: 06/06/2024 a 06/07/2024
Valor global: R$ 55.777,87
CNPJ na fonte: 93.534.022/0001-12

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Aquisição, em caráter emergencial, de kits de limpeza, a serem destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social vitimadas pelas enchentes decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 2081/2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
Contrato: 61
Processo: 66/2024
Assinatura: 04/06/2024
Vigência: 04/06/2024 a 04/07/2024
Valor global: R$ 99.366,26
CNPJ na fonte: 93.534.022/0001-12

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Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especificações e estimativas de aquisição constantes no Anexo: II – Formulário de Proposta Comercial, parte integrante do edital.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
Contrato: 31
Processo: 17/2024
Assinatura: 09/04/2024
Vigência: 09/04/2024 a 08/07/2024
Valor global: R$ 75.444,08
CNPJ na fonte: 93.534.022/0001-12

ver no PNCP

Aquisição, em caráter emergencial, de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, nos termos do processo protocolado sob o nº 1143/2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
Contrato: 26
Processo: 23/2024
Assinatura: 14/03/2024
Vigência: 14/03/2024 a 14/05/2024
Valor global: R$ 2.247,50
CNPJ na fonte: 93.534.022/0001-12

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 11 registros08/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 11

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 93.534.022/0001-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.