empresa · pessoa jurídica

ARTUR LINO MACHADO SOBRINHO

“ARTUR TRANSPORTE”

Ativa dívida ativa · R$ 151,1 mil em cobrança Consta no CEIS · 1 PNCP · 4 RNTRC · 1 93.652.550/0001-76 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade31/10/1990
Capital socialR$ 60.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4924800 — Transporte escolar
CNAEs secundários (3)
  • 4921301 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos

Endereço e contato

EndereçoESTRADA DO GIL SN, SEGUNDO DISTRITO — TRIUNFO/RS 95840000

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 55
Valor total consolidado R$ 700.000,15
Em cobrança R$ 151.136,0111 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 70.239,06Previdenciária R$ 157.173,99Não previdenciária R$ 472.587,10
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
41903304411.0 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 21/06/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 174.084,36
FGRS202602576 FGTS Contribuições FGTS 16/04/2026 Em cobrança R$ 67.214,92
192910558 Previdenciária 05/11/2022 Benefício Fiscal R$ 57.338,47
42520039292.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 25/09/2025 Em cobrança R$ 47.044,18
42211284012.0 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 31/10/2022 Benefício Fiscal R$ 29.288,11
62101916507.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 01/06/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 27.557,20
192910540 Previdenciária 05/11/2022 Benefício Fiscal R$ 21.713,65
62202588807.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 31/10/2022 Benefício Fiscal R$ 18.034,56
22100901507.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 01/06/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 16.381,29
22201180074.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 31/10/2022 Benefício Fiscal R$ 16.349,82

e mais 45 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 28/09/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
2026-3151
Órgão
Prefeitura Municipal de Venâncio Aires - RS
Início
26/05/2026
Fim
26/05/2029
Fundamento
LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO
CNPJ na fonte
93.652.550/0001-76

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

ARTUR LINO MACHADO SOBRINHO
RNTRC
056364611
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
TRIUNFO/RS
Primeiro cadastro
25/10/2023
Data da situação
27/10/2023
CNPJ na fonte
93.652.550/0001-76

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.347.142,52.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, para os alunos da rede escolar municipal e estadual do Município de São José do Sul.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul
Contrato
12/2026
Processo
120/2025
Assinatura
11/02/2026
Vigência
11/02/2026 a 11/02/2027
Valor global
R$ 165.355,00
CNPJ na fonte
93.652.550/0001-76
ver no PNCP
Contratação de empresas para efetuar o serviço de transporte escolar para o atendimento de trajetos não abrangidos pelas linhas regulares de transporte coletivo. O serviço será destinado ao transporte dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Ensino Médio, da Rede Municipal e Estadual, bem como alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venâncio Aires - APAE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · PM VENANACIO AIRES
Contrato
7
Processo
7/2026
Assinatura
28/01/2026
Vigência
28/01/2026 a 27/01/2027
Valor global
R$ 990.834,88
CNPJ na fonte
93.652.550/0001-76
ver no PNCP
Solicitamos abertura de processo licitatorio para contratacao de empresa habilitada para prestar servico de transporte escolar no Municipio de Triunfo conforme termo de referencia em anexo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRIUNFO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
142
Processo
104
Assinatura
11/06/2024
Vigência
11/06/2024 a 11/06/2025
Valor global
R$ 95.097,24
CNPJ na fonte
93.652.550/0001-76
ver no PNCP
Solicitamos abertura de processo licitatorio para contratacao de empresa habilitada para prestar servico de transporte escolar no Municipio de Triunfo conforme termo de referencia em anexo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRIUNFO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
143
Processo
104
Assinatura
11/06/2024
Vigência
11/06/2024 a 11/06/2025
Valor global
R$ 95.855,40
CNPJ na fonte
93.652.550/0001-76
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 93.652.550/0001-76. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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