empresa · pessoa jurídica
JOSE CARLOS BORELLA DE OLIVEIRA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- JOSE CARLOS BORELLA DE OLIVEIRA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 25/03/1991
- CNPJ
- 93.905.792/0001-24
- Estabelecimento
- Matriz · PALMEIRA DAS MISSOES/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2014
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 42106855331.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 12/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 20.830,31 |
| 42108955201.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 23/08/2021 | Benefício Fiscal | R$ 18.026,84 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 115.209,31.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO · Município de Engenho Velho
- Contrato
- 102
- Processo
- 85
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 22/10/2025 a 20/01/2026
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 93.905.792/0001-24
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS - CIGRES · CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES
- Contrato
- 13
- Processo
- 19/2024
- Assinatura
- 15/07/2024
- Vigência
- 15/07/2024 a 15/07/2025
- Valor global
- R$ 41.880,00
- CNPJ na fonte
- 93.905.792/0001-24
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO
- Contrato
- 107
- Processo
- 41/2024
- Assinatura
- 20/03/2024
- Vigência
- 20/03/2024 a 19/04/2024
- Valor global
- R$ 10.888,00
- CNPJ na fonte
- 93.905.792/0001-24
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- Contrato
- 16
- Processo
- 18/2024
- Assinatura
- 22/02/2024
- Vigência
- 22/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 48.357,20
- CNPJ na fonte
- 93.905.792/0001-24
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RONDA ALTA · MUNICÍPIO DE RONDA ALTA
- Contrato
- 9
- Processo
- 14/2024
- Assinatura
- 01/02/2024
- Vigência
- 01/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 6.084,11
- CNPJ na fonte
- 93.905.792/0001-24
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.