empresa · pessoa jurídica

MIGUEL HONORIO DE FIGUEIREDO

Ativa PNCP · 15 95.135.752/0001-76 matriz · desde 14/12/2018

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade31/05/1993
Capital socialR$ 0,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2019

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
CNAEs secundários (9)
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4520003 — Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
  • 4530704 — Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
  • 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
  • 4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA GOMERCINDO R. DA ROSA 855 GALPAO1, CENTRO — SANTANA DA BOA VISTA/RS 96590000
Telefone(53) 99089453

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 840.594,72.

TRANSPORTE ESCOLAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · Setor de Compras
Contrato
212
Processo
03
Assinatura
27/05/2026
Vigência
27/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 166.380,00
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
TRANSPORTE ESCOLAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · Setor de Compras
Contrato
211
Processo
03
Assinatura
27/05/2026
Vigência
27/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 98.938,00
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
TRANSPORTE ESCOLAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · Setor de Compras
Contrato
210
Processo
03
Assinatura
27/05/2026
Vigência
27/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 124.176,00
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
TRANSPORTE ESCOLAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · Setor de Compras
Contrato
208
Processo
03
Assinatura
27/05/2026
Vigência
27/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 137.049,60
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
TRANSPORTE ESCOLAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · Setor de Compras
Contrato
207
Processo
03
Assinatura
27/05/2026
Vigência
27/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 156.040,00
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
TRANSPORTE ESCOLAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · Setor de Compras
Contrato
209
Processo
03
Assinatura
27/05/2026
Vigência
27/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 134.456,00
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO VEICULAR COM FORNECIMENTO DE PECAS PARA O VEICULO SPRINTER IXR 2224 ANO 2016 2017 DA SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E TURISMO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
254
Processo
353
Assinatura
31/07/2024
Vigência
31/07/2024 a 30/01/2025
Valor global
R$ 6.383,99
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
SERVICO DE MANUTENCAO COM FORNECIMENTO DE PECAS PARA VEICULO PRISMA 2019 DE PLACA IZG1141
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
007409
Processo
612108
Assinatura
07/11/2023
Vigência
07/11/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 196,70
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
SERVICO DE MANUTENCAO AUTOMOTIVA INCLUINDO PECAS PARA O VEICULO FIAT DUCATO MC RONTANAM 2009 2010 DE PLACA IQT 4167.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
233
Processo
612123
Assinatura
07/11/2023
Vigência
07/11/2023 a 05/05/2024
Valor global
R$ 2.984,60
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
SERVICO DE MANUTENCAO COM FORNECIMENTO DE PECAS PARA VEICULO PRISMA 2019 DE PLACA IZG1141
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
232
Processo
612108
Assinatura
01/11/2023
Vigência
01/11/2023 a 30/04/2024
Valor global
R$ 196,70
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
SERVICO DE MANUTENCAO COM FORNECIMENTO DE PECAS PARA VEICULO CIVIC DE PLACA IZH 1H57 ANO 2019.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
006810
Processo
612071
Assinatura
18/10/2023
Vigência
18/10/2023 a 03/12/2023
Valor global
R$ 1.553,30
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
SERVICO DE MANUTENCAO COM FORNECIMENTO DE PECAS PARA VEICULO CIVIC DE PLACA IZH 1H57 ANO 2019.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
218
Processo
612071
Assinatura
04/10/2023
Vigência
04/10/2023 a 03/03/2024
Valor global
R$ 1.553,30
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO VEICULAR COM FORNECIMENTO DE PECAS PARA VOYAGE ISD9D26 2011 2012
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
170
Processo
223
Assinatura
22/08/2023
Vigência
22/08/2023 a 08/02/2024
Valor global
R$ 1.637,00
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
MANUTENCAO ELETRICA DO ALERTA E CONSERTO DOS FAROIS DO VEICULO VOLARE V9L EO PLACA JBQ5B07
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
004336
Processo
177
Assinatura
04/07/2023
Vigência
04/07/2023 a 03/09/2023
Valor global
R$ 200,25
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP
SERVICO DE MANUTENCAO VEICULAR COM FORNECIMENTO DE PECAS DO VEICULO FIAT DUCATO MC TONTANAMB 2009 2010
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
131
Processo
160
Assinatura
03/07/2023
Vigência
03/07/2023 a 02/01/2024
Valor global
R$ 8.849,28
CNPJ na fonte
95.135.752/0001-76
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 95.135.752/0001-76. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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