empresa · pessoa jurídica
FUNDACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
Baixada
Atividade Econônica não informada SANTA ROSA / RS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade08/04/1970Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisFundação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- FUNDACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Fundação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 08/04/1970
- CNPJ
- 95.817.615/0003-83
- Estabelecimento
- Filial · SANTA ROSA/RS
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 20/10/1995
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8888888 — Atividade Econônica não informada
Endereço e contato
EndereçoRUA SANTOS DUMONT 820, CENTRO — SANTA ROSA/RS 98780001
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DANILO POLACINSKI | Pessoa física | Presidente | 51 a 60 anos | 25/04/2017 |
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Receita · Comexhabilitação ativa
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
FUNDACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 23 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP23 contratos
23 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 355.424,00.
PGTO. PREST. SERV. CFE. DEC. MUN. Nº 078/26, REF. FORMAÇÃO CONTINUADA, TEMAS: "COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA EM SALA DE AULA: ENTRE O FAZER E O SENTIR- DESAFIOS E CAMINHOS PARA O BEM ESTAR NA EDUCAÇÃO" E "CAPACITAÇÃO DOCENTE: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", " CULTURA AFRO BRASILEIRA E CULTURA INDÍGENA", DIA 03/08/26 NA EMEF GERMANO DOCKHORN. A JORNADA PEDAGÓGICA 2026: "EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM", DE 27/07 A 04/08/26, PARA PROFISSIONAIS DA EDUC. MUNIC. DE TRÊS DE MAIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
- Contrato
- 223
- Processo
- 716
- Assinatura
- 28/07/2026
- Vigência
- 28/07/2026 a 03/08/2026
- Valor global
- R$ 2.900,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 95.817.615/0001-11, para a realização da palestra "O professor também precisa de colo: saúde mental, limites e práticas de cuidado de si como base para educar adolescentes", a ser ministrada pela Prof.ª Francieli Giraldon Hammerschmitt, com duração de 2 (duas) horas, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
- Contrato
- 161
- Processo
- 207
- Assinatura
- 22/07/2026
- Vigência
- 22/07/2026 a 22/01/2027
- Valor global
- R$ 1.400,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE CURSOS TÉCNICOS – PROGRAMA RS QUALIFICA (MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL – COM RECURSOS DO TERMO DE CONVENIO ESTADUAL FPE 3501/2025 – RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
- Contrato
- 157
- Processo
- 191/2026
- Assinatura
- 22/07/2026
- Vigência
- 22/07/2026 a 22/07/2027
- Valor global
- R$ 66.400,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA EDUCACIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, VOLTADA À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO MAUA · MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
- Contrato
- 11
- Processo
- 22
- Assinatura
- 11/02/2026
- Vigência
- 11/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 15.200,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Servicos de formacao dos profissionais da Educacao da rede municipal de ensino
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 4
- Processo
- 7
- Assinatura
- 28/01/2026
- Vigência
- 28/01/2026 a 03/03/2026
- Valor global
- R$ 7.900,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Contratação de empresa especializada para realização de curso de formação dos professores e funcionários da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Otalisio Hartemink
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
- Contrato
- 30
- Processo
- 10
- Assinatura
- 27/01/2026
- Vigência
- 27/01/2026 a 24/09/2026
- Valor global
- R$ 20.400,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Contratações de Serviços de Formações continuadas - Professores.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALECRIM · MUNICIPIO DE ALECRIM/RS
- Contrato
- 11
- Processo
- 6
- Assinatura
- 26/01/2026
- Vigência
- 05/02/2026 a 25/11/2026
- Valor global
- R$ 13.900,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, CNPJ Nº 95.817.615/0001-11, PARA O SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE 200 (DUZENTAS) INSCRIÇÕES PARA O 3º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELA FEMA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE JULHO DE 2025, NO CENTRO CÍVICO CULTURAL ANTONIO CARLOS BORGES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
- Contrato
- 183
- Processo
- 57
- Assinatura
- 15/07/2025
- Vigência
- 15/07/2025 a 12/11/2025
- Valor global
- R$ 34.000,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Contratacao de empresa especializada na prestacao de Formacoes Educacionais para profissionais da educacao
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 62
- Processo
- 72
- Assinatura
- 16/06/2025
- Vigência
- 16/06/2025 a 16/08/2025
- Valor global
- R$ 10.148,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
A presente contratação tem por objeto a aquisição de serviços de formação continuada para 27 profissionais da área da educação do município de Porto Lucena-RS, com carga horária total de 36 horas, a ser realizada em 2025, conforme cronograma detalhado, abrangendo as seguintes atividades:
Capacitação Docente: Violência contra a mulher (4 horas);
Competências Gerais da BNCC: Aplicação Prática em Sala de Aula - Computação Módulo 1 (4 horas);
Competências Gerais da BNCC: Aplicação Prática em Sal
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
- Contrato
- 24
- Processo
- 188
- Assinatura
- 05/05/2025
- Vigência
- 05/05/2025 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 10.460,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Contratação de empresa para ministrar cursos de formação para professores da Rede Municipal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALECRIM · MUNICIPIO DE ALECRIM/RS
- Contrato
- 25
- Processo
- 37
- Assinatura
- 23/04/2025
- Vigência
- 23/04/2025 a 13/11/2025
- Valor global
- R$ 16.040,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Participação 3º Seminário de Educação em Santa Rosa
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPARENDI · MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS
- Contrato
- 97
- Processo
- 45
- Assinatura
- 07/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 22/07/2025
- Valor global
- R$ 13.140,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 21209/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL
- Contrato
- 63
- Processo
- 197/2025
- Assinatura
- 07/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 07/10/2025
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TERCEIRO SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO MAUA · MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
- Contrato
- 30
- Processo
- 43
- Assinatura
- 04/04/2025
- Vigência
- 04/04/2025 a 30/09/2025
- Valor global
- R$ 5.670,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Contratacao de uma empresa especializada na prestacao de servicos para formacao de profissionais da Educacao do municipio de Candido Godoi RS no qual realizarao um curso que contribuira na obtencao de mais conhecimento em relacao aos temas abordados
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 10
- Processo
- 8
- Assinatura
- 04/02/2025
- Vigência
- 04/02/2025 a 05/03/2025
- Valor global
- R$ 3.500,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO MAUA · MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
- Contrato
- 8
- Processo
- 9
- Assinatura
- 03/02/2025
- Vigência
- 03/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.600,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Contratação de Assessoria Técnica e Pedagógica para implementação de Programa de Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Educação de Roque Gonzales, no transcurso do ano letivo de 2025, para ministrar cursos de qualificação dos profissionai
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES · MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS
- Contrato
- 5
- Processo
- 8
- Assinatura
- 31/01/2025
- Vigência
- 31/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 23.800,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Contratação de empresa para formação continuada de professores e profissionais da educação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
- Contrato
- 44
- Processo
- 14
- Assinatura
- 30/01/2025
- Vigência
- 30/01/2025 a 11/02/2025
- Valor global
- R$ 4.300,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Contratação de apresentação de peça teatral para a feira do livro a realizar-se nos dias 5,6 e 7 de novembro de 2024 no Município de Giruá.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
- Contrato
- 284
- Processo
- 286
- Assinatura
- 05/11/2024
- Vigência
- 05/11/2024 a 03/02/2025
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Curso de qualificação para os profissionais da saúde.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
- Contrato
- 228
- Processo
- 91
- Assinatura
- 01/07/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 16/12/2024
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Contratação da entidade acima mencionada para a realização da peça teatral “ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS”, que será apresentada aos alunos da rede de ensino no dia 08 de março de 2024, durante a 15ª Feira do Butiá.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
- Contrato
- 52
- Processo
- 30
- Assinatura
- 08/03/2024
- Vigência
- 08/03/2024 a 22/04/2024
- Valor global
- R$ 7.000,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS, PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS DIAS 01 E 02 DE FEVEREIRO DE 2024 E DIA 26 DE JULHO DE 2024, REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CÍVICO CULTURAL ANTÔNIO CARLOS BORGES E DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 75, INCISO III, F, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PROTOCOLO 1979/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL
- Contrato
- 42
- Processo
- 24/2024
- Assinatura
- 31/01/2024
- Vigência
- 31/01/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 54.000,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Prestação de serviços de formação para os Conselheiros Tutelares do Município de Alegria-RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
- Contrato
- 13
- Processo
- 11
- Assinatura
- 29/01/2024
- Vigência
- 29/01/2024 a 27/02/2024
- Valor global
- R$ 1.666,00
- CNPJ na fonte
- 95.817.615/0001-11
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
1 registro12/10/2026
PNCPContratos públicos
23 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 95.817.615/0003-83. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.