empresa · pessoa jurídica

PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA

PUBLICABR

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária ARARANGUA / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 2.334.000,00R$ 2,3 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/03/1993Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
Nome fantasia
PUBLICABR
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.334.000,00
Início de atividade
18/03/1993
CNPJ
95.867.065/0001-45
Estabelecimento
Matriz · ARARANGUA/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6920602 — Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

Endereço e contato

EndereçoRUA 3 DE ABRIL 62, CENTRO — ARARANGUA/SC 88900047
Telefone(48) 84044877

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANDRE TEOBALDO BORBA ALVES Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 05/08/2013
NELSON FRUTUOSO DA SILVA FILHO Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 05/08/2013
ROBERTO MARIN Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 05/08/2013
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 10.392.142,88.

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria e auditoria tributária para levantar os valores referentes às verbas de natureza indenizatória, indevidamente incluídas na base de cálculo para incidência das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais, tais como, terço constitucional de férias; horário extraordinário; horário extraordinário incorporado; primeiros quinze dias do auxílio-doença; auxílio-acidente e aviso prévio indenizado, e avaliar se o adicional de Risco no Ambiente de Trabalho – RAT, está sendo recolhido em acordo com a Súmula nº 351 STJ e solução de Consulta Disit/SRRF03 n° 3010, da Receita Federal do Brasil, e executar medidas com vistas a promover o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários do Município e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do Art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, a luz da Portaria RFB nº 754, de 21 de maio de 2018, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições constantes no ETP e Termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA · PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA
Contrato
99
Processo
243/2026
Assinatura
29/09/2026
Vigência
29/09/2026 a 29/09/2027
Valor global
R$ 400.000,00
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa técnica especializada em consultoria e auditoria tributária para identificação, apuração e recuperação de créditos tributários e previdenciários relacionados ao INSS, RAT/FAP e IRRF, em favor do Município de Augusto Corrêa/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA
Contrato
20260399
Processo
1512628/2026-SEMAF-PMAC
Assinatura
28/07/2026
Vigência
28/07/2026 a 28/07/2027
Valor global
R$ 0,20
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E AUDITORIA FINANCEIRA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, APURAR E QUANTIFICAR, DE FORMA PRECISA, EVENTUAIS VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), VISANDO À ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA SUA COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS DA MESMA ESPÉCIE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contrato
001-15.07.2026
Processo
001-15.07.2026
Assinatura
15/07/2026
Vigência
15/07/2026 a 15/07/2027
Valor global
R$ 4.000.000,00
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP
contratação de empresa de consultoria para levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão e proceder a recuperação dos valores relativos a recuperação dos Créditos do INSS – Verbas Indenizatórias e RAT e dos Créditos do IRPJ - retenção de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços que tenham disso repassados a União Federal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Contrato
16/2026-INEX
Processo
501390
Assinatura
09/07/2026
Vigência
09/07/2026 a 08/07/2027
Valor global
R$ 0,20
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, de natureza singular, para atuação na esfera administrativa e judicial contenciosa, especializada nos ramos de recuperação créditos de INSS e de IRPJ, para propor ações especializadas em desfavor da Receita Federal do Brasil - RFB, com o objetivo de recuperar créditos de valores pagos a maior em detrimento do Município de Urussanga/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE URUSSANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC
Contrato
78
Processo
152/2026
Assinatura
29/06/2026
Vigência
29/06/2026 a 29/06/2027
Valor global
R$ 12,00
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIAMG, INCLUINDO REVISÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ANÁLISE DE RATFAP, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JANUARIA · Prefeitura Municipal de Januária
Contrato
612/2026-06-17
Processo
94
Assinatura
17/06/2026
Vigência
17/06/2026 a 17/06/2027
Valor global
R$ 600.000,00
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP
O objeto desta inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, com pagamentos ad exitum, visando a recuperação de créditos, com o projeto para levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão e proceder a recuperação dos valores relativos a recuperação dos Créditos do INSS - Verbas Indenizatórias e RAT e dos Créditos do IRPJ - retenção de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços que tenham disso repassados a União Federal, para o município de Santa Rosa de Lima/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA · SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Contrato
42
Processo
53/2026
Assinatura
09/06/2026
Vigência
09/06/2026 a 08/06/2027
Valor global
R$ 200.000,00
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS COM REMUNERACAO AD EXITUM VISANDO A RECUPERACAO DE CREDITOS PREVIDENCIARIOS INSS SOBRE VERBAS INDENIZATORIAS E RAT E FISCAIS IRRF SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICIPIO AUTARQUIAS E FUNDACOES INCLUINDO LEVANTAMENTO AUDITORIA E RESTITUICAO DE VALORES REPASSADOS A UNIAO FEDERAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARCARENA · Prefeitura Municipal de Barcarena
Contrato
642
Processo
6044
Assinatura
24/07/2025
Vigência
24/07/2025 a 24/07/2026
Valor global
R$ 3.000.000,00
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO JUDICIAL, COM PAGAMENTOS AD EXITUM, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, COM O PROJETO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES RECUPERAÇÃO DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS)”
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUANAMBI · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Contrato
045-25IN-PMG
Processo
035-25IN-PMG
Assinatura
04/04/2025
Vigência
04/04/2025 a 04/04/2026
Valor global
R$ 600.000,00
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO JUDICIAL, COM PAGAMENTOS AD EXITUM, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, COM O PROJETO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES RECUPERAÇÃO DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUANAMBI · MUNICIPIO DE GUANAMBI
Contrato
048-25IN-PMG
Processo
035
Assinatura
04/04/2025
Vigência
04/04/2025 a 04/04/2026
Valor global
R$ 600.000,00
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP
CONSULTORIA PARA RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS-SERVIÇOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO · ARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50
Contrato
021.2024.9
Processo
2024013375
Assinatura
25/06/2024
Vigência
25/06/2024 a 25/06/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada com notório conheciment
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Contrato
8118/23
Processo
000356/23
Assinatura
06/12/2023
Vigência
06/12/2023 a 06/12/2024
Valor global
R$ 982.130,48
CNPJ na fonte
95.867.065/0001-45
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 12 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 95.867.065/0001-45. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.