empresa · pessoa jurídica

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS

Ativa PNCP · 25 96.041.330/0001-02 matriz · desde 28/07/1998

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaÓrgão Público do Poder Executivo Municipal

PorteDemais

Início de atividade04/09/1970

Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA MOYSES VIANNA 322, NÃO INFORMADO — SANTANA DO LIVRAMENTO/RS 97574150

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP25 contratos

25 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 584.294,50.

SERVICO DE AGUA E CAPTACAO DE ESGOTO PARA O CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO DA UNIPAMPA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato: 2026NE000197
Processo: 23100.021564/2025-10
Assinatura: 05/03/2026
Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA 1ª SUBSEDE DA SCDL, LOCALIZADA EM SANTANA DO LIVRAMENTO/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · 2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
Contrato: 2026NE000002
Processo: 09002.000002/2026-09
Assinatura: 22/01/2026
Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 666,67
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO DA MORADIA ESTUDANTIL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato: 2026NE000042
Processo: 23100.010649/2022-20
Assinatura: 22/01/2026
Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO DA MORADIA ESTUDANTIL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato: 2026NE000059
Processo: 23100.010649/2022-20
Assinatura: 22/01/2026
Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2027
Valor global: R$ 999,90
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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EMPENHO REF DESPESAS AGUA E ESGOTO MORADIA ESTUDANTIL DE LIVRAMENTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato: 2025NE002307
Processo: 23100.010649/2022-20
Assinatura: 15/12/2025
Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 2.000,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A MORADIA ESTUDANTIL DO CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato: 00542
Processo: 23100.021564/2025-10
Assinatura: 01/12/2025
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030
Valor global: R$ 270.000,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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Contratação do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, visando à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento do prédio do Foro da Comarca de Sant'Ana do Livramento.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Contrato: 81
Processo: 81/2025
Assinatura: 16/05/2025
Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2035
Valor global: R$ 26.000,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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EMPENHO REF DESPESAS AGUA E ESGOTO MORADIA ESTUDANTIL DE LIVRAMENTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato: 2025NE000199
Processo: 23100.010649/2022-20
Assinatura: 10/04/2025
Vigência: 10/04/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 1.500,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA 1ASS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · 2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
Contrato: 2025NE000002
Processo: 09002.000006/2025-0
Assinatura: 06/02/2025
Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 1.400,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM LIVRAMENTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato: 00007
Processo: 21042.011354/2024-49
Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global: R$ 9.000,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA E O SANEAMENTO BÁSICO NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO EST.DO RIO GRANDE DO SUL
Contrato: 2025NE000002
Processo: 50610.007117/2024-90
Assinatura: 26/12/2024
Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030
Valor global: R$ 6.557,52
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Contrato: 00015
Processo: 64677.002132/2024-81
Assinatura: 12/12/2024
Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029
Valor global: R$ 109.447,80
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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EMPENHO REF DESPESAS AGUA E ESGOTO MORADIA ESTUDANTIL DE LIVRAMENTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato: 2024NE001729
Processo: 23100.010649/2022-20
Assinatura: 09/12/2024
Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2027
Valor global: R$ 6.500,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Contrato: 00029
Processo: 11080.739518/2024-96
Assinatura: 05/12/2024
Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global: R$ 10.063,41
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PARA A APS SANTANA DO LIVRAMENTO/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
Contrato: 00075
Processo: 35014.203139/2024-14
Assinatura: 09/09/2024
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029
Valor global: R$ 6.899,16
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA O IFSUL SANTANA DO LIVRAMENTO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · IF/SUL R. GRAND./CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
Contrato: 00005
Processo: 23495.000691/2024-16
Assinatura: 01/09/2024
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Contrato: 00002
Processo: 64158001721202410
Assinatura: 12/08/2024
Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029
Valor global: R$ 49.135,86
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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EMPENHO REF DESPESAS AGUA E ESGOTO MORADIA ESTUDANTIL SANTANA DO LIVRAMENTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato: 2024NE000202
Processo: 23100.010649/2022-20
Assinatura: 15/03/2024
Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2027
Valor global: R$ 12.000,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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EMPENHO REF DESPESAS AGUA E ESGOTO CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato: 2023NE000888
Processo: 23100.010649/2022-20
Assinatura: 28/07/2023
Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 4.814,18
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO D ÁGUA E COLETA DE ESGOTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · 2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
Contrato: 2023NE000029
Processo: 09002000006202336
Assinatura: 15/06/2023
Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 1.200,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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DESPESAS COM SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO. CONF REQ 02 - TESOURARIA CMS INEX 01/2023 2023NC005249/DGO, DE 13MAR23

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS
Contrato: 2023NE000202
Processo: 64286002740202317
Assinatura: 14/03/2023
Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 4.100,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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EMPENHO REF DESPESAS AGUA E ESGOTO MORADIA ESTUDANTIL SANTANA DO LIVRAMENTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato: 2023NE000147
Processo: 23100.010649/2022-20
Assinatura: 14/03/2023
Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 4.950,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · 2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
Contrato: 2023NE000006
Processo: 09002000006202336
Assinatura: 13/03/2023
Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 400,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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Fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio da Vara Trabalhista de Santana do Livramento, prestado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santana do Livramento, a partir de 01/01/2023. Quantidade estimada de 07 m3/mês.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Contrato: 2023NE400143
Processo: 8657/2022
Assinatura: 16/01/2023
Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2027
Valor global: R$ 5.160,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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EMPENHO REF DESPESAS DE AGUA E ESGOTO MORADIA ESTUDANTIL CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO - INEXIG 18/2022

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Contrato: 2022NE000765
Processo: 23100.010649/2022-20
Assinatura: 21/06/2022
Vigência: 21/06/2022 a 31/12/2022
Valor global: R$ 10.500,00
CNPJ na fonte: 96.041.330/0001-02

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 96.041.330/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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