empresa · pessoa jurídica
LUSOMAR MARICULTURA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- LUSOMAR MARICULTURA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 25.459.662,00
- Início de atividade
- 17/06/1993
- CNPJ
- 96.785.464/0001-20
- Estabelecimento
- Matriz · JANDAIRA/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/07/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4634603 — Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
- 0321301 — Criação de peixes em água salgada e salobra
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AMAURY DAMASCENO VIEIRA FILHO | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 11/01/2012 |
| DX3 PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 26/07/2012 |
| HELIO SARRES JUNIOR | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 26/07/2012 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5061401238821 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 16/05/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.687.024,18 |
| 5061401099600 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 07/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.006.444,30 |
| 5061401223476 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 30/04/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 491.790,54 |
| 5061401238740 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 16/05/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 359.711,07 |
| 5061401238902 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 16/05/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 302.778,57 |
| 5071400186701 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 07/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 218.504,23 |
| 5071400219480 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 16/05/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 117.608,13 |
| 5071400215140 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 30/04/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 102.427,59 |
| 5021400502704 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 07/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 100.046,47 |
| 5061401099520 | Não previdenciária | Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. | 07/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.269,58 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- LUSOMAR MARICULTURA LTDA
- Processo
- 02006.001704/2008-31
- Data
- 13/10/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- JANDAIRA/BA
- CNPJ na fonte
- 96.785.464/0001-20
- Nome na fonte
- LUSOMAR MARICULTURA LTDA
- Processo
- 02006.002735/2005-66
- Data
- 11/11/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000.000,00
- Descrição
- AMPLIAR E FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR, MARICULTURA, FAZENDA LAGOA VERMELHA, CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS PERTINENTES, (LICENÇAS VENCIDAS).
- Localidade
- SALVADOR/BA
- CNPJ na fonte
- 96.785.464/0001-20
- Nome na fonte
- LUSOMAR MARICULTURA LTDA
- Processo
- 02006001704200831
- Data
- 13/10/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada a utilização da tubulação para captação d'água instalada na praia entre o laboratório de maricultura e o mar, devido o descumprimento das normas pertinentes.
- Localidade
- Jandaíra/BA
- CNPJ na fonte
- 96.785.464/0001-20
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 10/12/2008
- Local
- SALVADOR · BA
- Valor contratado
- R$ 118.900,00
- Valor desembolsado
- R$ 118.900,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 5,4%
- Prazos
- 0 meses de carência · 60 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 59109165000149
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.464/0001-**
- CNPJ vinculado
- 96.785.464/0001-20
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/01/2008
- Local
- JANDAIRA · BA
- Valor contratado
- R$ 630.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 630.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 3%
- Prazos
- 9 meses de carência · 39 meses de amortização
- Setor
- AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
- Subsetor CNAE
- CRIACAO DE CAMAROES EM AGUA SALGADA E SALOBRA
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.464/0001-**
- CNPJ vinculado
- 96.785.464/0001-20
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.