empresa · pessoa jurídica
MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/A
MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/A
- Nome fantasia
- MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 3.075.733,00
- Início de atividade
- 04/09/1993
- CNPJ
- 96.829.197/0001-45
- Estabelecimento
- Matriz · PRADO/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUIS GUILHERME SANTOS ALVES | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 05/10/2010 |
| ROBERTO MACHADO ROCHA | Pessoa física | Presidente | 71 a 80 anos | 05/10/2010 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5061500072816 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 08/05/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.149.724,15 |
| 5062200006719 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 06/01/2022 | Em cobrança | R$ 930.591,64 |
| 5061600614165 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 12/04/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 921.440,20 |
| 5061502213646 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 09/12/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 871.210,06 |
| 370467361 | Previdenciária | 07/10/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 423.329,38 | |
| 5071500038100 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 08/05/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 259.968,19 |
| 5061600964735 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 01/07/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 242.404,34 |
| 5072200002540 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 06/01/2022 | Em cobrança | R$ 239.172,12 |
| 361853114 | Previdenciária | 24/12/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 224.768,04 | |
| 5071600117606 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 12/04/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 224.082,61 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL SA
- Processo
- 02006.002116/2007-33
- Data
- 14/11/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 30.000,00
- Descrição
- Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
- Localidade
- PRADO/BA
- CNPJ na fonte
- 96.829.197/0001-45
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL SA
- Processo
- 02006.006259/2004-71
- Data
- 09/11/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- DEIXOU DE OBTER O REGISTRO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL PARA ATIVIDADES UTILIZADORA DE RECURSOS MINERAIS NA CATEGORIA 29 (EXTRAÇÃO DE CAULIM) JUNTO AO IBAMA DEIXOU DE APRESENTAR NO ATO DA FISCALIZAÇÃO. CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
- Localidade
- PRADO/BA
- CNPJ na fonte
- 96.829.197/0001-45
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/A
- Processo
- 02006002116200733
- Data
- 14/11/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Ficam embargadas a partir desta data e hora todas atividades referentes a construção de bacia de decantação de caulim, na área de preservação permanente do Córrego Urado, descumprindo condicionantes da licença obtida.
- Localidade
- Prado/BA
- CNPJ na fonte
- 96.829.197/0001-45
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 07/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.