empresa · pessoa jurídica
MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO LTDA
BELAMAR CONSTRUCOES E ACABAMENTOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO LTDA
- Nome fantasia
- BELAMAR CONSTRUCOES E ACABAMENTOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 2.200.000,00
- Início de atividade
- 12/11/1993
- CNPJ
- 97.042.055/0001-04
- Estabelecimento
- Matriz · VIAMAO/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2392300 — Fabricação de cal e gesso
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4329103 — Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
- 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
- 4713002 — Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
- 4713004 — Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)
- 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
- 4755501 — Comércio varejista de tecidos
- 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 07/11/2025 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 52600449125.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 15/05/2026 | Em cobrança | R$ 2.581,86 |
| 52600448668.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 15/05/2026 | Em cobrança | R$ 1.229,44 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.937.490,11.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Contrato
- 00118
- Processo
- 23368.002243/2025-85
- Assinatura
- 02/09/2025
- Vigência
- 02/09/2025 a 31/03/2026
- Valor global
- R$ 209.006,53
- CNPJ na fonte
- 97.042.055/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Contrato
- 00126
- Processo
- 23419.004332/2024-32
- Assinatura
- 11/09/2024
- Vigência
- 16/09/2024 a 13/05/2025
- Valor global
- R$ 1.039.455,11
- CNPJ na fonte
- 97.042.055/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Contrato
- 00075
- Processo
- 23419.002531/2024-14
- Assinatura
- 01/07/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 28/03/2025
- Valor global
- R$ 354.028,47
- CNPJ na fonte
- 97.042.055/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA · SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 089
- Processo
- 105/2022
- Assinatura
- 09/05/2022
- Vigência
- 09/05/2022 a 05/11/2022
- Valor global
- R$ 335.000,00
- CNPJ na fonte
- 97.042.055/0001-04
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 06/04/2026
- Local
- VIAMAO · RS
- Valor contratado
- R$ 800.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 800.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 22,81% · custo total da operação
- Prazos
- 0 meses de carência · 12 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*42.055/0001-**
- CNPJ vinculado
- 97.042.055/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 27/09/2024
- Local
- VIAMAO · RS
- Valor contratado
- R$ 591.425,00
- Valor desembolsado
- R$ 591.425,00
- Produto
- BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 5,4%
- Prazos
- 6 meses de carência · 42 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COM VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO NAO ESPECI ANTERIOR
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*42.055/0001-**
- CNPJ vinculado
- 97.042.055/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.