empresa · pessoa jurídica

FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO

Ativa matriz · situação desde 22/10/2005

Educação superior - pós-graduação e extensão CUIABA / MT

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal

Início de atividade30/03/1994Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisAssociação Privada

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Associação Privada
Capital social: R$ 0,00
Início de atividade: 30/03/1994
CNPJ: 97.324.271/0001-34
Estabelecimento: Matriz · CUIABA/MT
Situação cadastral: AtivaDesde 22/10/2005
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão

Endereço e contato

EndereçoRUA DIOGO DOMINGOS FERREIRA 390, BENDEIRANTES — CUIABA/MT 78010090

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
MARCELO CAETANO VACCHIANO	Pessoa física	Presidente	51 a 60 anos	01/07/2025

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 15 registros Contratos com o poder público PNCP · 11/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 15 registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP15 contratos

15 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.416.606,00.

aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 20(vinte) vagas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação Judicial,Extrajudicial e Falência, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Públicodo Estado de Mato Grosso – FESMP/MT, destinado aos magistrados relacionados no Anexo I do Termo de Referência n. 008/2026-ESMAGIS/MT, com certificaçãoacadêmica expedida pela Faculdade Prime.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Contrato: 13
Processo: 47/2026
Assinatura: 15/07/2026
Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2028
Valor global: R$ 239.400,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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AQUISIÇÃO DE 64 VAGAS EM CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO JUNTO À FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Unidade administrativa
Contrato: 43
Processo: 480966/2026
Assinatura: 09/07/2026
Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027
Valor global: R$ 754.680,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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AQUISIÇÃO DE 84 (OITENTA E QUATRO) VAGAS PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contrato: 01391/2026
Processo: SEPLAG-PRO-2026/05176
Assinatura: 26/05/2026
Vigência: 26/05/2026 a 25/01/2028
Valor global: R$ 964.516,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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Inscrição no Curso de atualização: Lei Antifacção, realizado no dia 04 de maio de 2026 em Cuiabá/MT, com carga horária de 03 horas

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DE REPUBLICA/MT
Contrato: 2026NE000075
Processo: 1.20.000.000470/2026-72
Assinatura: 30/04/2026
Vigência: 30/04/2026 a 29/06/2026
Valor global: R$ 750,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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Contratação de 40 (quarenta) vagas e 20 (vinte) cortesias no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal, no formato híbrido(presencial e virtual/online), ofertado pela Fundação Escola Superior do MinistérioPúblico do Estado de Mato Grosso FESMP/MT, destinadas aos servidores eservidoras do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, com carga horária de 360(trezentos e sessenta) horas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Contrato: 16
Processo: 4/2026
Assinatura: 23/03/2026
Vigência: 25/03/2026 a 25/05/2028
Valor global: R$ 408.000,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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Contratação de empresa para aquisição de 40 (quarenta) vagas de aquisições e 20 (vinte) cortesias do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, para servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no formato híbrido: presencial e virtual/online.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Contrato: 154
Processo: 103/2025
Assinatura: 18/12/2025
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027
Valor global: R$ 408.000,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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Contratação de empresa para aquisição de 40 (quarenta) vagas do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Direito Administrativo, para servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no formato híbrido: presencial e virtual/online.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Contrato: 153
Processo: 102/2025
Assinatura: 18/12/2025
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027
Valor global: R$ 408.000,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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Aquisição de 46 vagas para curso de Pós-graduação Lato Sensu

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contrato: 02172/2025
Processo: SEPLAG-PRO-2025/07277
Assinatura: 28/08/2025
Vigência: 28/08/2025 a 22/04/2027
Valor global: R$ 498.270,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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CONTRATAÇÃO DE 20 VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL, PROCESSO ELEITORAL E TECNOLOGIA; DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO; E DIREITO PROCESSUAL CIVIL: TEORIA E PRÁTICA,

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Unidade administrativa
Contrato: 53
Processo: 537192/2025
Assinatura: 26/08/2025
Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026
Valor global: R$ 204.510,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO, VISANDO À FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES EFETIVOS DO TRE-MT, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) VAGAS EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL, PROCESSO ELEITORAL E TECNOLOGIA. 1.2. O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 360 (TREZENTOS E SESENTA) HORAS, OCORRERÁ NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A MAIO DE 2026, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE, CONFORME CRONOGRAMA DAS AULAS/MÓDULOS (PROPOSTA ID 0937248). 1.3. A CONTRATADA CONCEDERÁ, A TÍTULO DE APOIO INSTITUCIONAL, 10 (DEZ) VAGAS GRATUITAS NO MESMO CURSO, CORRESPONDENTES A BOLSAS INTEGRAIS (100%) CUSTEADAS EXCLUSIVAMENTE PELA MESMA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
Contrato: 00010
Processo: 03495.2025-9
Assinatura: 03/07/2025
Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2027
Valor global: R$ 153.000,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 4 (quatro) vagas no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão do Agronegócio, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), ofertado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – FESMP/MT, destinadas aos magistrados relacionados no Anexo I.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Contrato: 68
Processo: 30/2025
Assinatura: 10/06/2025
Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2027
Valor global: R$ 41.000,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de 04 (quatro) vagas/inscrições para magistrados do Poder Judiciário, nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Contrato: 87
Processo: 31/2024
Assinatura: 11/06/2024
Vigência: 11/06/2024 a 10/04/2026
Valor global: R$ 44.880,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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Aquisição de 08 vagas para curso de Pós-graduação, lato senso, nível de especialização com duração de 360 horas/aula de duração cada curso, com a finalidade de atender as necessidades de formação continuada em serviço dos Servidores do Poder Executivo de Mato Grosso. Sendo 05 vagas para o curso de Direito Ambiental e Urbanístico e 03 vagas para o curso de Direito e Gestão do Agronegócio.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contrato: 02330/2024
Processo: 0268200/2024
Assinatura: 19/04/2024
Vigência: 19/04/2024 a 18/07/2025
Valor global: R$ 74.700,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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CONTRATAÇÃO DE 20 VAGAS DE CURSO DE PÓS-GADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL: TEORIA E PRÁTICA, DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL, E DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Unidade administrativa
Contrato: 16
Processo: 975716/2024
Assinatura: 05/04/2024
Vigência: 05/04/2024 a 05/06/2025
Valor global: R$ 209.100,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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Aquisição de uma vaga de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão do Agronegócio, modalidade telepresencial, promovidas pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Contrato: 03601.0001.22.004483-0
Processo: 0016243-70.2022.8.11.0000
Assinatura: 03/08/2022
Vigência: 03/08/2022 a 02/09/2022
Valor global: R$ 7.800,00
CNPJ na fonte: 97.324.271/0001-34

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 15 registros11/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 15

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 97.324.271/0001-34. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.