empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA
CONSTRUTORA DANTAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA
- Nome fantasia
- CONSTRUTORA DANTAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 2.500.000,00
- Início de atividade
- 05/07/2011
- CNPJ
- 97.519.353/0001-34
- Estabelecimento
- Matriz · PARNAMIRIM/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 05/07/2011
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 7111100 — Serviços de arquitetura
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| RAFAEL MOREIRA DANTAS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 05/07/2011 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4162100665576 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 12/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 83.036,76 |
| 4122100289206 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 12/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 82.378,13 |
| 4162100665495 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 12/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 50.826,07 |
| 4172100177757 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 12/07/2021 | Benefício Fiscal | R$ 17.991,28 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros
Contratos públicos atualizado até 13/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
9 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 14.926.674,69.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
- Contrato
- 415
- Processo
- 4717
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 13/05/2027
- Valor global
- R$ 334.946,00
- CNPJ na fonte
- 97.519.353/0001-34
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura
- Contrato
- 25
- Processo
- 11
- Assinatura
- 24/02/2026
- Vigência
- 24/02/2026 a 24/02/2027
- Valor global
- R$ 2.230.000,00
- CNPJ na fonte
- 97.519.353/0001-34
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
- Contrato
- 60
- Processo
- 717016
- Assinatura
- 08/09/2025
- Vigência
- 08/09/2025 a 05/02/2026
- Valor global
- R$ 380.783,00
- CNPJ na fonte
- 97.519.353/0001-34
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Contrato
- 10869
- Processo
- 7100/2024
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 03/09/2027
- Valor global
- R$ 1.547.474,37
- CNPJ na fonte
- 97.519.353/0001-34
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAUBAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS - RN
- Contrato
- 140
- Processo
- 38
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 31/07/2027
- Valor global
- R$ 5.043.101,00
- CNPJ na fonte
- 97.519.353/0001-34
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
- Contrato
- 20047
- Processo
- 250430CE00005
- Assinatura
- 11/06/2025
- Vigência
- 11/06/2025 a 11/06/2026
- Valor global
- R$ 445.610,16
- CNPJ na fonte
- 97.519.353/0001-34
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
- Contrato
- 11027
- Processo
- 35709/2024
- Assinatura
- 02/06/2025
- Vigência
- 16/06/2025 a 16/08/2026
- Valor global
- R$ 914.079,88
- CNPJ na fonte
- 97.519.353/0001-34
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura
- Contrato
- 195
- Processo
- 147
- Assinatura
- 14/10/2024
- Vigência
- 14/10/2024 a 13/12/2024
- Valor global
- R$ 216.500,00
- CNPJ na fonte
- 97.519.353/0001-34
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
- Contrato
- 061/2024
- Processo
- 005/2024
- Assinatura
- 17/07/2024
- Vigência
- 17/07/2024 a 17/07/2025
- Valor global
- R$ 3.814.180,28
- CNPJ na fonte
- 97.519.353/0001-34
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.