empresa · pessoa jurídica

E R TRANSPORTES E TURISMO LTDA

“FRONTEIRA TUR”

Ativa dívida ativa · R$ 23,8 mil em cobrança PNCP · 5 97.533.428/0001-31 matriz · desde 09/06/2011

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade09/06/2011
Capital socialR$ 215.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
CNAEs secundários (4)
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4929904 — Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4929999 — Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente
  • 7911200 — Agências de viagens

Endereço e contato

EndereçoRUA PAULO DE SOUZA JARDIM 3735, SANTA RITA — GUAIBA/RS 92709800
Telefone(51) 92887380

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 23.812,07
Em cobrança R$ 23.812,071 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 23.812,07
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
52600029770.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 05/01/2026 Em cobrança R$ 23.812,07

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 6.118.658,83.

Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servico de transporte escolar gratuito de alunos da rede Municipal e Estadual com 02 dois operadores sendo 01 um condutor e 01 um monitor
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Secretaria da Educação e Cultura
Contrato
149
Processo
49
Assinatura
18/09/2025
Vigência
18/09/2025 a 18/09/2027
Valor global
R$ 3.088.411,20
CNPJ na fonte
97.533.428/0001-31
ver no PNCP
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM 02 DOIS OPERADORES SENDO 01 UM CONDUTOR E 01 UM MONITOR CONFORME OS ITENS COM AS ROTAS ZONAS E QUILOMETRAGENS DIARIAS CONFORME TABELA 3.1 DO TERMO DE REFERENCIA E SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM CLINICAS E CENTROS. ESTE TRANSPORTE DEVERA OFERECER VEICULOS INCLUINDO O COMBUSTIVEL 01 UM MOTORISTA CONDUTOR E 01 UM MONITOR OU 02 DOIS MONITORES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
83
Processo
139
Assinatura
09/07/2024
Vigência
10/07/2024 a 10/01/2025
Valor global
R$ 441.744,00
CNPJ na fonte
97.533.428/0001-31
ver no PNCP
Selecao e contratacao de pessoa s juridica s para a prestacao de servicos de transporte escolar de alunos matriculados nas redes de ensino municipal estadual e tecnica deste Municipio com fornecimento de veiculos abastecidos de combustivel com 2 dois operadores por veiculo sendo 01 um condutor e 01 um monitor
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
18
Processo
390
Assinatura
16/02/2024
Vigência
19/02/2024 a 19/02/2026
Valor global
R$ 2.365.999,63
CNPJ na fonte
97.533.428/0001-31
ver no PNCP
Contratacao EMERGENCIAL de pessoa juridica para a prestacao de servico de transporte escolar gratuito de alunos da rede Municipal e Estadual com 02 dois operadores sendo 01 um condutor e 01 um monitor
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
134
Processo
145
Assinatura
30/05/2023
Vigência
31/05/2023 a 30/11/2023
Valor global
R$ 84.067,20
CNPJ na fonte
97.533.428/0001-31
ver no PNCP
Contratacao EMERGENCIAL de pessoa juridica para a prestacao de servico de transporte escolar gratuito de alunos da rede municipal e estadual de Eldorado do Sul com 02 dois operadores sendo 01 um condutor e 01 um monitor
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Contrato
82
Processo
53
Assinatura
18/04/2023
Vigência
19/04/2023 a 19/10/2023
Valor global
R$ 138.436,80
CNPJ na fonte
97.533.428/0001-31
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 97.533.428/0001-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EMILIO SILVEIRA SOARES PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 09/06/2011

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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