empresa · pessoa jurídica
ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Ativa
Administração pública em geral MACAPA / AP
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade29/11/1974Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisEstado ou Distrito Federal
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ESTADO DO AMAPA
- Nome fantasia
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Natureza jurídica
- Estado ou Distrito Federal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 29/11/1974
- CNPJ
- 00.394.577/0001-25
- Estabelecimento
- Matriz · MACAPA/AP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 15/05/2004
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
CNAEs secundários (1)
- 0220906 — Conservação de florestas nativas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
28
Valor total consolidado
R$ 333.659.813,89
Em cobrança
R$ 82.802.395,4310 inscrições
Corresponsável
R$ 12.013.160,4115 de terceiros
Previdenciária R$ 256.567.711,07Não previdenciária R$ 77.092.102,82
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 373368593 | Previdenciária | 19/09/2015 | Garantia · ajuizada | R$ 85.072.451,63 | |
| 2342000070730 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária | 24/07/2020 | Benefício Fiscal | R$ 25.155.785,86 |
| 2342100000202 | Não previdenciária | R D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária Indevida | 29/01/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 23.864.807,34 |
| 2341400098064 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 05/12/2014 | Garantia · ajuizada | R$ 22.951.433,23 |
| 130175420 | Previdenciária | 30/09/2016 | Garantia · ajuizada | R$ 21.617.209,60 | |
| 354394061 | Previdenciária | 27/12/2025 | Em cobrança | R$ 16.019.213,58 | |
| 442417390 | Previdenciária | 16/03/2014 | Garantia · ajuizada | R$ 15.884.369,23 | |
| 459439987 | Previdenciária | 15/08/2014 | Garantia · ajuizada | R$ 15.869.985,97 | |
| 487225872 | Previdenciária | 12/07/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 14.691.362,14 | |
| 124982980 | Previdenciária | 29/01/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 13.238.764,02 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 33 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
32 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
1 registro
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Auto de infração · 9173533
- Nome na fonte
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- Data
- 29/05/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 00.394.577/0001-25
Auto de infração · 9173533
- Nome na fonte
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- Data
- 29/05/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 00.394.577/0001-25
Auto de infração · 9173533
- Nome na fonte
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- Data
- 29/05/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 00.394.577/0001-25
Auto de infração · 9173533
- Nome na fonte
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- Processo
- 02019.001783/2018-11
- Data
- 29/05/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 00.394.577/0001-25
Auto de infração · 9173533
- Nome na fonte
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- Data
- 29/05/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 00.394.577/0001-25
Auto de infração · 9173533
- Nome na fonte
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- Data
- 29/05/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 00.394.577/0001-25
Auto de infração · 9173533
- Nome na fonte
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- Data
- 29/05/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 00.394.577/0001-25
Auto de infração · 9173533
- Nome na fonte
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- Data
- 29/05/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 00.394.577/0001-25
Auto de infração · 9173533
- Nome na fonte
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- Data
- 29/05/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 00.394.577/0001-25
Auto de infração · 9173533
- Nome na fonte
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- Data
- 29/05/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- OIAPOQUE/AP
- CNPJ na fonte
- 00.394.577/0001-25
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 32 registros.
Termo de embargo · 598
- Nome na fonte
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- Processo
- 02001003058201515
- Data
- 16/03/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Lei Federal n° 9.605/1998, art. 70, §1°, art. 72, incisos II e VII. Decreto Federal n° 6.514/2008, art. 3°, incisos II e VII, art. 66. Fica embargada a atividade de extração de substâncias minerais de uso imediato nas obras de manutenção da BR-156/AP, nas áreas de empréstimo localizadas dentro da Terra Indígena Uaçá e fora da faixa de domínio da rodovia (80 metros), conforme coordenadas geográficas de referência em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Ficam permitidas, enqu
- Localidade
- Macapá/AP
- CNPJ na fonte
- 00.394.577/0001-25
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 6 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.394.577/0001-25. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
76 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 1.822.387.021,91
Valor desembolsado
R$ 1.591.786.676,21
FORTALECER A ESTRUTURA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA E AS ACOES DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS NAO AUTORIZADAS.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 24202451
- Contratação
- 22/11/2024
- Local
- SEM MUNICÍPIO · AP
- Valor contratado
- R$ 45.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 22.498.840,00
- Produto
- BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · FUNDO AMAZÔNIA
- Apoio
- NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FUNDO AMAZÔNIA
- Custo financeiro
- SEM CUSTO
- Juros
- 0%
- Prazos
- 0 meses de carência · 0 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- DEFESA CIVIL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE MEIO AMBIENTE
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- NÃO SE APLICA
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 00.394.577/0001-25
- CNPJ vinculado
- 00.394.577/0001-25
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO REGIONAL INTEGRADO (PDRI), COMPLEMENTADO PELO PROINVESTE PARA FINANCIAR SUA CONTRAPARTIDA E REFINANCIAR PEF I E PEF II.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 12213171
- Contratação
- 05/04/2013
- Local
- SEM MUNICÍPIO · AP
- Valor contratado
- R$ 449.187.021,91
- Valor desembolsado
- R$ 372.657.382,30
- Produto
- BNDES FINEM · PROINVESTE
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,1%
- Prazos
- 24 meses de carência · 228 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 00.394.577/0001-25
- CNPJ vinculado
- 00.394.577/0001-25
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
CONTRIBUIR PARA A CONSOLIDACAO DA IMPLANTACAO DO CADASTRO SINCRONIZADO NACIONAL E DO SISTEMA PUBLICO DE ESCRITURACAO DIGITAL - SPED: NOTA FISCAL ELETRONICA (N-FE), ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL (EFD), ESCRITURACAO CONTABIL DIGITAL (ECD) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRONICO DE TRANSPORTE ELETRONICO
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 9201301
- Contratação
- 05/04/2013
- Local
- SEM MUNICÍPIO · AP
- Valor contratado
- R$ 7.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 6.999.999,98
- Produto
- BNDES FINEM · PMAE
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2%
- Prazos
- 36 meses de carência · 60 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 00.394.577/0001-25
- CNPJ vinculado
- 00.394.577/0001-25
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO REGIONAL INTEGRADO (PDRI), COMPLEMENTADO PELO PROINVESTE PARA FINANCIAR SUA CONTRAPARTIDA E REFINANCIAR PEF I E PEF II.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 12214431
- Contratação
- 05/04/2013
- Local
- SEM MUNICÍPIO · AP
- Valor contratado
- R$ 650.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 653.314.726,96
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,1%
- Prazos
- 24 meses de carência · 228 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 00.394.577/0001-25
- CNPJ vinculado
- 00.394.577/0001-25
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO REGIONAL INTEGRADO (PDRI), COMPLEMENTADO PELO PROINVESTE PARA FINANCIAR SUA CONTRAPARTIDA E REFINANCIAR PEF I E PEF II.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 12214431
- Contratação
- 05/04/2013
- Local
- SEM MUNICÍPIO · AP
- Valor contratado
- R$ 330.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 195.115.727,00
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,1%
- Prazos
- 48 meses de carência · 204 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 00.394.577/0001-25
- CNPJ vinculado
- 00.394.577/0001-25
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
VIABILIZAR A EXECUCAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO CONSTANTES DO PPA E LEIS ORCAMENTARIAS DO POSTULANTE.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 10202451
- Contratação
- 18/05/2010
- Local
- MACAPA · AP
- Valor contratado
- R$ 204.720.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 204.719.999,98
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,1%
- Prazos
- 24 meses de carência · 96 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 00.394.577/0001-25
- CNPJ vinculado
- 00.394.577/0001-25
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
CONCESSAO DE COLABORACAO FINANCEIRA AO EST. DO AMAPA PARA REALIZACAO DAS DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO ORCAMENTO ANUAL DE 2009, CONFORME RESOLUCAO DO CONS. MONETARIO NACIONAL N 376 DE 17/04/2009 NO AMBITO DO PEF-BNDES APROVADO PELAS RES BNDES N 1763-28/04/09, 1767-12/05/09 E 1774-19/05/09.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 9204621
- Contratação
- 22/07/2009
- Local
- SEM MUNICÍPIO · AP
- Valor contratado
- R$ 136.480.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 136.479.999,99
- Produto
- BNDES FINEM · PEF BNDES
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 3%
- Prazos
- 12 meses de carência · 96 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 00.394.577/0001-25
- CNPJ vinculado
- 00.394.577/0001-25
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
43 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaCom registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
Sem registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
6 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.