empresa · pessoa jurídica
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Ativa
Outras atividades associativas profissionais SAO PAULO / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade10/06/1980Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 10/06/1980
- CNPJ
- 00.474.973/0010-53
- Estabelecimento
- Filial · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal9412099 — Outras atividades associativas profissionais
CNAEs secundários (2)
- 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ISABEL AMORIM SICHERLE | Pessoa física | Presidente | 51 a 60 anos | 11/11/2019 |
Outros estabelecimentos 49 filiais ver todas
00.474.973/0001-62Ativa
RIO DE JANEIRO/RJ
00.474.973/0002-43Ativa
RIO DE JANEIRO/RJ
00.474.973/0003-24Baixada
SAO PAULO/SP
00.474.973/0004-05Ativa
SALVADOR/BA
00.474.973/0005-96Ativa
CURITIBA/PR
00.474.973/0006-77Ativa
PORTO ALEGRE/RS
00.474.973/0007-58Ativa
RECIFE/PE
00.474.973/0008-39Baixada
BRASILIA/DF
00.474.973/0009-10Baixada
RIO DE JANEIRO/RJ
00.474.973/0011-34Ativa
FORTALEZA/CE
00.474.973/0012-15Baixada
NITEROI/RJ
00.474.973/0013-04Ativa
BELO HORIZONTE/MG
e mais 37 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
6
Valor total consolidado
R$ 1.467.708,73
Em cobrança
R$ 111.875,892 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
FGTS R$ 111.875,89Previdenciária R$ 1.355.832,84
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 181996030 | Previdenciária | 28/08/2021 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 723.907,30 | |
| 180344781 | Previdenciária | 24/07/2021 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 540.785,27 | |
| FGAM201000150 | FGTS | Contribuições FGTS | 31/05/2010 | Em cobrança | R$ 109.946,71 |
| 199672539 | Previdenciária | 21/12/2024 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 87.276,49 | |
| 199672520 | Previdenciária | 21/12/2024 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 3.863,78 | |
| CSAM201000151 | FGTS | Contribuições LC110 (FGTS) | 31/05/2010 | Em cobrança | R$ 1.929,18 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 264 registros
Contratos públicos atualizado até 09/11/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP264 contratos
264 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 8.751.712,02.
Pagamento de ECAD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Contrato
- 1349
- Processo
- 191/2026
- Assinatura
- 07/05/2026
- Vigência
- 07/05/2026 a 07/05/2026
- Valor global
- R$ 975,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA LICENÇA AUTORAL, PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT
- Contrato
- 34
- Processo
- 34/2026
- Assinatura
- 05/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/06/2026
- Valor global
- R$ 14.036,15
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de ECAD - Março 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Contrato
- 1300
- Processo
- 182/2026
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 04/05/2026 a 04/05/2026
- Valor global
- R$ 2.750,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PAGAMENTO ECAD REFERENTE AOS SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis
- Contrato
- 3291
- Processo
- 120/2026
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/06/2026
- Valor global
- R$ 7.536,50
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Contratacao do ECAD para concessao de licenca de execucao publica musical shows e som ambiente durante a FESPOP 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU · PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU
- Contrato
- 134
- Processo
- 119
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 30/05/2026
- Valor global
- R$ 418.295,25
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
pagamento taxas de direitos autorais, em virtude de apresentações musicais realizadas no ISC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
- Contrato
- 2026NE000215
- Processo
- TC 006.643/2026-4
- Assinatura
- 24/04/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 65.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE INHUMAS · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
- Contrato
- 49399
- Processo
- 4825/2026
- Assinatura
- 16/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 15/05/2026
- Valor global
- R$ 28.110,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA · MUNICIPIO DE SITIO DABADIA
- Contrato
- 42644
- Processo
- 42644
- Assinatura
- 16/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 16/04/2026
- Valor global
- R$ 12.714,06
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA · Município de Caçapava
- Contrato
- 01794
- Processo
- I/00027
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 25/05/2026
- Valor global
- R$ 22.500,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE INHUMAS · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
- Contrato
- 48757
- Processo
- 4313/2026
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 07/04/2026 a 10/04/2026
- Valor global
- R$ 10.550,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Compras e contratacoes diversas necessarias para a realizacao da 20 Feira do Livro de Soledade.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 004228
- Processo
- 618
- Assinatura
- 02/04/2026
- Vigência
- 02/04/2026 a 02/04/2026
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização da 49ª Festa do Milho Verde de Tanquinho, nos dias 07, 08, 14 e 15 de março de 2026, evento este apoiado pela Secretaria de Turismo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202613010000115
- Processo
- 31927/2026
- Assinatura
- 27/03/2026
- Vigência
- 27/03/2026 a 27/03/2026
- Valor global
- R$ 2.651,43
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
pagamento do ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, QUE ADOTA EM SUA DENOMINAÇÃO A SIGLA "ECAD", em razão das custas relacionadas às apresentações DA IPERÓ FEST
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPERO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
- Contrato
- 3307-0/2026
- Processo
- 44/2026
- Assinatura
- 27/03/2026
- Vigência
- 27/03/2026 a 27/03/2027
- Valor global
- R$ 80.500,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA · MUNICIPIO DE SITIO DABADIA
- Contrato
- 42066
- Processo
- 42066
- Assinatura
- 26/03/2026
- Vigência
- 26/03/2026 a 26/03/2026
- Valor global
- R$ 19.431,27
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
SV. PAGAMENTO DE TAXA ECAD o de direitos autorais dos repertorios tocados pelas bandas no Carnaleme 2026 nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026 na Praca Manoel Leme. P.A 11705 26
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
- Contrato
- 003503
- Processo
- 165
- Assinatura
- 19/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 19/03/2026
- Valor global
- R$ 7.626,79
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECAD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANDAGUARI · Unidade administrativa
- Contrato
- 19
- Processo
- 12
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 17/03/2027
- Valor global
- R$ 85.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES A EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATANDUVAS · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 50
- Processo
- 15
- Assinatura
- 16/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 20/03/2026
- Valor global
- R$ 20.000,08
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização dos Blocos Carnavalescos promovidos pela Secretaria de Turismo, no período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 2026130100000105
- Processo
- 27199/2026
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 09/03/2026
- Valor global
- R$ 7.267,50
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS REF. TRANSMISSÕES DO NÚCLEO DE RÁDIO E TV DA UFRJ (RÁDIO UFRJ).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ
- Contrato
- 2026NE000004
- Processo
- 23079.263193/2024-85
- Assinatura
- 03/03/2026
- Vigência
- 03/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 826,29
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
SERVICOS DE DIREITOS AUTORAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
- Contrato
- 03743
- Processo
- S/01902
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 27/12/2026
- Valor global
- R$ 29.851,09
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente aos Eventos Carnavalescos realizados pela Secretaria deTurismo, no período de 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202613010000084
- Processo
- 20595/2026
- Assinatura
- 24/02/2026
- Vigência
- 24/02/2026 a 24/02/2026
- Valor global
- R$ 4.734,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Reveillon 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202612010000104
- Processo
- 14934/2026
- Assinatura
- 23/02/2026
- Vigência
- 23/02/2026 a 23/02/2026
- Valor global
- R$ 930,15
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Contratação do ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição para pagamento de direitos autorais, referente a veiculação pública musical realizada pela Web Plug Rádio USCS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
- Contrato
- 353
- Processo
- 81/2026
- Assinatura
- 20/02/2026
- Vigência
- 25/02/2026 a 25/02/2027
- Valor global
- R$ 9.014,04
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA · MUNICIPIO DE SITIO DABADIA
- Contrato
- 41577
- Processo
- 41852
- Assinatura
- 13/02/2026
- Vigência
- 13/02/2026 a 13/02/2026
- Valor global
- R$ 18.015,75
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Contrato
- 02805
- Processo
- I/00013
- Assinatura
- 13/02/2026
- Vigência
- 13/02/2026 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 5.750,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de ECAD - Ref. CARNAIRA 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis
- Contrato
- 1356
- Processo
- 40/2026
- Assinatura
- 12/02/2026
- Vigência
- 12/02/2026 a 12/04/2026
- Valor global
- R$ 900,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA · Município de Caçapava
- Contrato
- 01155
- Processo
- I/00001
- Assinatura
- 06/02/2026
- Vigência
- 06/02/2026 a 15/03/2026
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS EM PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO CÂMARA DE JOINVILLE, NA FREQUÊNCIA 102,3 FM, E SIMULCASTING DA RÁDIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES · Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ
- Contrato
- 12/2026
- Processo
- 08/2026
- Assinatura
- 06/02/2026
- Vigência
- 06/02/2026 a 09/02/2031
- Valor global
- R$ 124.749,60
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
prestação de serviço
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
- Contrato
- 394
- Processo
- 184/2026
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
REFERENTE A PROGRAMACAO REALIZADA SONHO DE NATAL 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
- Contrato
- 000225
- Processo
- 44
- Assinatura
- 15/01/2026
- Vigência
- 15/01/2026 a 16/02/2026
- Valor global
- R$ 324,70
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais relativos a difusão por meio da Rádio Educativa FM Municipal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 7010014
- Processo
- 176011/2025
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 33.204,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais relativos a difusão por meio da Rádio Educativa FM Municipal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202600014
- Processo
- 176011/2025
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 33.204,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
EMPENHO PARA PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD PARA UFPB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.000107/2026-73,AUTORIZAÇÃO Nº 85 / 2026 - PRA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2026NE000003
- Processo
- 23074.000107/2026-73
- Assinatura
- 09/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 18.201,30
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD REF. TRANSMISSÕES DO NÚCLEO DE RÁDIO E TV DA UFRJ - 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ
- Contrato
- 2026NE000002
- Processo
- 23079.263193/2024-85
- Assinatura
- 09/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 751,17
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA · Município de Caçapava
- Contrato
- 06125
- Processo
- I/00043
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 16/01/2026
- Valor global
- R$ 17.500,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais ao ECAD, referente ao evento 3º Pira Beer - Festival de Cerveja Artesanal, realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2025, no Parque João Hermann Neto.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202513010000234
- Processo
- 174265/2025
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 15/12/2025
- Valor global
- R$ 4.669,50
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS (ECAD) para realização da cerimônia do EMPODERADAS - O PRÊMIO, a ser realizada no Teatro do Copacabana Palace.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
- Contrato
- 2025NE05876
- Processo
- SEI-310001/005241/2025
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/01/2026
- Valor global
- R$ 6.160,03
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Contrato
- 13074
- Processo
- I/00074
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 5.603,56
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
AUTORIZAÇÃO, PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS NAS PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO FORÇA AÉREA 91.1 FM, SIMULCASTING DA RÁDIO E SONORIZAÇÃO AMBIENTAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA
- Contrato
- 00004
- Processo
- 67003.001111/2025-41
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 02/12/2026
- Valor global
- R$ 142.728,12
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE MANDAGUARI PARA 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANDAGUARI · Unidade administrativa
- Contrato
- 142
- Processo
- 75
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 26/11/2026
- Valor global
- R$ 70.500,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
justifica-se diante da obrigatoriedade legal de licenciamento de direitos autorais para execução pública de obras musicais em eventos oficiais, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.610/1998, artigos 68 e 99.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JATAI · SECRETARIA DA CULTURA
- Contrato
- 392532
- Processo
- 61058/2025
- Assinatura
- 19/11/2025
- Vigência
- 19/11/2025 a 19/12/2025
- Valor global
- R$ 1.725,24
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS (MUSICAIS) REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO COM DAVID QUINLAN NO EVENTO MARCHA PARA JESUS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALOTINA · Unidade administrativa
- Contrato
- 608
- Processo
- 225/2025
- Assinatura
- 19/11/2025
- Vigência
- 21/11/2025 a 21/01/2026
- Valor global
- R$ 3.850,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM BOLETO REFERENTE A LICENCA DO ECAD PARA REALIZACAO DA CERIMONIA DE COLACAO DE GRAU DA TURMA DE MEDICINA 02-2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 42661
- Processo
- 106464
- Assinatura
- 05/11/2025
- Vigência
- 05/11/2025 a 05/11/2025
- Valor global
- R$ 922,35
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
REFERE-SE AO EMPENHO COM DESPESAS DE TAXA ECAD (ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) RELACIONADO AOS SHOWS PARA REALIZAÇÃO DA 24º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA REALIZADA ENTRE OS DIAS 11 A 14/09/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
- Contrato
- 366868
- Processo
- 186642025
- Assinatura
- 31/10/2025
- Vigência
- 31/10/2025 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 49.163,80
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - por meio do ofício nº 413/2025 - solicita a abertura de processo licitatório o pagamento da taxa do ECAD, para a liberação de show musical que será realizado em comemoração ao aniversário da cidade. Considerando que o Município de Nova Esperança tem por objetivo realizar apresentação de show no evento de aniversário da cidade, que ocorre em dezembro, sendo a artista contratada: Paula Fernandes.
Considerando que a realização desse show implica na execução de obras musicais protegidas por direitos autorais, sendo necessário, portanto, o pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para a devida remuneração aos detentores desses direitos;
Considerando que o ECAD é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais relacionados à execução pública de músicas, garantindo assim o respeito aos direitos autorais e a justa remuneração aos titulares dos direitos;
Neste sentido, torna-se imperativo o pagamento das taxas ao ECAD para a realização do referido show, a fim de garantir a legalidade e o respeito aos direitos autorais das obras musicais executadas durante o evento.
Diante do exposto, considerando a especificidade do objeto e a inviabilidade de competição, uma vez que o ECAD é o único órgão autorizado a arrecadar e distribuir os direitos autorais em questão, justifica-se a inexigibilidade de licitação para o pagamento das taxas devidas ao ECAD. Prazo/Início da execução: 12 de dezembro de 2025. Prazo de vigência: 3 (três) meses. Forma de pagamento: ocorrerá até 10 de dezembro de 2025, pois é a data do vencimento do boleto bancário (boleto em anexo).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA · Unidade administrativa
- Contrato
- 2025NE1384
- Processo
- 245/2025
- Assinatura
- 31/10/2025
- Vigência
- 31/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 7.250,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
CONTRATACAO DE LICENCA PARA EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS NA PROGRAMACAO DA TV CAMARA DE MONTES CLAROS MG ATRAVES DO ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MONTES CLAROS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 26
- Processo
- 28
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 22/10/2025 a 21/04/2028
- Valor global
- R$ 9.336,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANDAGUARI · Unidade administrativa
- Contrato
- 127
- Processo
- 66
- Assinatura
- 14/10/2025
- Vigência
- 14/10/2025 a 14/10/2026
- Valor global
- R$ 600,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Ocktoberfest Piracicaba, realizada no período de 03 a 05 de outubro de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202512010000609
- Processo
- 143649/2025
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 13/10/2025 a 13/10/2025
- Valor global
- R$ 1.018,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
serviços mensais de licença de direitos autorais para utilização de musicas na Rádio Web do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul - CRO/RS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RS
- Contrato
- ODS Nº 038/2025
- Processo
- 076/2025
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Valor global
- R$ 6.150,60
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Licença para utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Ecad nas programações de televisão aberta por meio da TV Câmara de São José dos Campos, pela Rede Legislativa e simulcasting da TV mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral pelo período de 30 (trinta) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
- Contrato
- 7
- Processo
- 10744
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 09/10/2025 a 31/03/2028
- Valor global
- R$ 23.962,50
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
6 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros09/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros09/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros09/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros03/11/2026
CEACMTESem registros09/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros09/11/2026
EmbargosIbamaSem registros09/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros09/11/2026
PNCPContratos públicos
264 registros09/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros10/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 111,9 mil em cobrança
PNCP · 264
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.474.973/0010-53. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.