empresa · pessoa jurídica
AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA
AQUATICA DO BRASIL
Ativa
Aluguel de imóveis próprios PORTO DO MANGUE / RN
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 6.700.000,00R$ 6,7 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/06/1995Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA
- Nome fantasia
- AQUATICA DO BRASIL
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 6.700.000,00
- Início de atividade
- 28/06/1995
- CNPJ
- 00.668.697/0001-73
- Estabelecimento
- Matriz · PORTO DO MANGUE/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6810202 — Aluguel de imóveis próprios
Endereço e contato
EndereçoFAZENDA AQUATICA S/N, ZONA RURAL — PORTO DO MANGUE/RN 59668000
Telefone(84) 5222640
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOSE EDUARDO FERNANDES VIEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 26/06/1995 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
8
Valor total consolidado
R$ 872.812,17
Em cobrança
R$ 850.088,456 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
FGTS R$ 850.088,45Não previdenciária R$ 22.723,72
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| FGRN200800406 | FGTS | Contribuições FGTS | 07/11/2008 | Em cobrança | R$ 592.240,05 |
| FGRN200900277 | FGTS | Contribuições FGTS | 28/07/2009 | Em cobrança | R$ 127.157,78 |
| FGRN200900279 | FGTS | Contribuições FGTS | 28/07/2009 | Em cobrança | R$ 66.726,45 |
| CSRN200800407 | FGTS | Contribuições LC110 (FGTS) | 07/11/2008 | Em cobrança | R$ 40.599,75 |
| 4122400503971 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 25/10/2024 | Benefício Fiscal | R$ 14.990,93 |
| CSRN200900280 | FGTS | Contribuições LC110 (FGTS) | 28/07/2009 | Em cobrança | R$ 14.694,72 |
| CSRN200900278 | FGTS | Contribuições LC110 (FGTS) | 28/07/2009 | Em cobrança | R$ 8.669,70 |
| 4162400946058 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 25/10/2024 | Benefício Fiscal | R$ 7.732,79 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
5 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Auto de infração · 386647
- Nome na fonte
- AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA
- Processo
- 02021.001143/2005-39
- Data
- 17/10/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- FAZER FUNCIONAR O CULTIVO DE CAMARÃO MARINHO, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL OU CONTRARIANDOAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES
- Localidade
- PORTO DO MANGUE/RN
- CNPJ na fonte
- 00.668.697/0001-73
Auto de infração · 386645
- Nome na fonte
- AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA
- Processo
- 02021.001144/2005-83
- Data
- 17/10/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- POR FUNCIONAR UM LIXÃO A CÉU ABERTO, ATRAVÉS DO LANÇAMENTO DE RESIDIOS SÓLIDOS(CABEÇAS DE CAMARÕES, RESTO DE PLASTICOS, PAPELÕES, ISOPOR E VIDROS), SEM LICENÇA AMBIENTAL.
- Localidade
- PORTO DO MANGUE/RN
- CNPJ na fonte
- 00.668.697/0001-73
Auto de infração · 386646
- Nome na fonte
- AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA
- Processo
- 02021.001145/2005-28
- Data
- 12/10/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- FAZER FUNCIONAR UMA INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO DE CAMARÕES, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL OU CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTOS PERTINENTES.
- Localidade
- PORTO DO MANGUE/RN
- CNPJ na fonte
- 00.668.697/0001-73
Auto de infração · 248245
- Nome na fonte
- AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA
- Processo
- 02021.002203/2002-98
- Data
- 28/06/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.500,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PORTO DO MANGUE/RN
- CNPJ na fonte
- 00.668.697/0001-73
Auto de infração · 248224
- Nome na fonte
- AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA
- Processo
- 02021.003148/2001-72
- Data
- 27/11/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 7.000,00
- Descrição
- Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
- Localidade
- PORTO DO MANGUE/RN
- CNPJ na fonte
- 00.668.697/0001-73
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 1 registro
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.668.697/0001-73. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
61 contrato não automático
Valor contratado
R$ 10.230.460,00
Valor desembolsado
R$ 10.309.940,61
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 30/04/2003
- Local
- PENDENCIAS · RN
- Valor contratado
- R$ 177.633,00
- Valor desembolsado
- R$ 177.633,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 10%
- Prazos
- 12 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
- Subsetor CNAE
- AQUICULTURA
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*68.697/0001-**
- CNPJ vinculado
- 00.668.697/0001-73
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/11/2002
- Local
- RECIFE · PE
- Valor contratado
- R$ 181.862,00
- Valor desembolsado
- R$ 181.862,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 6%
- Prazos
- 12 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
- Subsetor CNAE
- AQUICULTURA
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*68.697/0001-**
- CNPJ vinculado
- 00.668.697/0001-73
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
IMPLANTACAO DE UMA UNIDADE DE PRODUCAO DE CAMARAO COM 200 HA DE VIVEIROS E DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE BENEFICIAMENTO COM CAPACIDADE DE 24 TONELADAS DE CAMARAO/DIA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE/RN.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 2227771
- Contratação
- 24/07/2002
- Local
- PORTO DO MANGUE · RN
- Valor contratado
- R$ 2.662.566,00
- Valor desembolsado
- R$ 2.710.774,53
- Produto
- BNDES FINEM · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 18 meses de carência · 66 meses de amortização
- Setor
- AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
- Subsetor CNAE
- AQUICULTURA
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E INOVACAO
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 00.668.697/0001-73
- CNPJ vinculado
- 00.668.697/0001-73
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DE UMA UNIDADE DE PRODUCAO DE CAMARAO COM 200 HA DE VIVEIROS E DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE BENEFICIAMENTO COM CAPACIDADE DE 24 TONELADAS DE CAMARAO/DIA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE/RN.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 2227771
- Contratação
- 24/07/2002
- Local
- PORTO DO MANGUE · RN
- Valor contratado
- R$ 6.849.278,00
- Valor desembolsado
- R$ 6.880.550,08
- Produto
- BNDES FINEM · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 18 meses de carência · 66 meses de amortização
- Setor
- AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
- Subsetor CNAE
- AQUICULTURA
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E INOVACAO
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 00.668.697/0001-73
- CNPJ vinculado
- 00.668.697/0001-73
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 04/07/2002
- Local
- NATAL · RN
- Valor contratado
- R$ 225.331,00
- Valor desembolsado
- R$ 225.331,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 5%
- Prazos
- 6 meses de carência · 30 meses de amortização
- Setor
- AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
- Subsetor CNAE
- CRIACAO DE ANIMAIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 07207996000150
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*68.697/0001-**
- CNPJ vinculado
- 00.668.697/0001-73
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 05/06/2002
- Local
- NATAL · RN
- Valor contratado
- R$ 133.790,00
- Valor desembolsado
- R$ 133.790,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 5%
- Prazos
- 6 meses de carência · 30 meses de amortização
- Setor
- AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
- Subsetor CNAE
- CRIACAO DE ANIMAIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 07207996000150
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*68.697/0001-**
- CNPJ vinculado
- 00.668.697/0001-73
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
8 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
Sem registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
1 registro10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.