empresa · pessoa jurídica

TAM LINHAS AEREAS S/A.

LATAM AIRLINES BRASIL

Ativa filial · situação desde 03/11/2005
Transporte aéreo de passageiros regular CONFINS / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Ver balanços da matriz no Balanços.ai (abre em nova aba)
Capital socialR$ 6.157.372.485,12R$ 6,2 biCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/06/1987Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Fechada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Nome fantasia
LATAM AIRLINES BRASIL
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Capital social
R$ 6.157.372.485,12
Início de atividade
26/06/1987
CNPJ
02.012.862/0005-93
Estabelecimento
Filial · CONFINS/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal5111100 — Transporte aéreo de passageiros regular
CNAEs secundários (4)
  • 3316301 — Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista
  • 3316302 — Manutenção de aeronaves na pista
  • 5120000 — Transporte aéreo de carga
  • 5240199 — Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA MG 10 - AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES S/N TERREO: SAGUAO CHECK-IN; SETOR: EMBARQUE;, AEROPORTO — CONFINS/MG 33500000
Telefone(11) 55827364 · (11) 55829813

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
BRUNO MACARENCO ALESSIO Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 04/01/2024
JEFFERSON CESTARI Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 16/02/2018
JEROME PAUL JACQUES CADIER Pessoa física Presidente 51 a 60 anos 12/06/2017

Outros estabelecimentos 256 filiais ver todas

e mais 244 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 40
Valor total consolidado R$ 591.389.947,19
Em cobrança R$ 530.969,924 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 591.389.947,19
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8060501907766 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 02/02/2005 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 5.266.896,06
2360600009576 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 06/03/2006 Garantia · ajuizada R$ 3.715.886,62
8062602808107 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 26/03/2026 Garantia · ajuizada R$ 3.641.454,57
8062400545474 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 08/01/2024 Garantia · ajuizada R$ 3.154.957,28
8060800739997 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Outras 14/05/2008 Garantia R$ 3.018.509,12
8060605297174 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 10/04/2006 Garantia · ajuizada R$ 2.518.902,79
2370600002382 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 06/03/2006 Garantia · ajuizada R$ 806.738,52
8061700424801 Não previdenciária DIV.ATIVA-MULTA VIOLACAO C.D.C 09/03/2017 Garantia R$ 592.047,50
8052601927857 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 17/06/2026 Em cobrança R$ 512.867,22
8062428224605 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 05/12/2024 Garantia R$ 197.235,50

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 54 registros

Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 54 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 4DH3MXOQ
Nome na fonte
TAM LINHAS AÉREAS SA
Processo
02005.003142/2026-51
Data
28/08/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 25.060,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MANAUS/AM
CNPJ na fonte
02.012.862/0083-06
Auto de infração · 6TSILQHF
Nome na fonte
TAM LINHAS AÉREAS SA
Processo
02027.004466/2026-59
Data
13/04/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.500,00
Descrição
Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
Localidade
GUARULHOS/SP
CNPJ na fonte
02.012.862/0061-09
Auto de infração · G28JRZYH
Nome na fonte
TAM LINHAS AÉREAS SA
Processo
02285.000013/2023-60
Data
09/01/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.300,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO PAULO/SP
CNPJ na fonte
02.012.862/0009-17
Auto de infração · 31W84PWO
Nome na fonte
TAM LINHAS AÉREAS SA
Processo
02001.001266/2023-90
Data
29/12/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 21.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARULHOS/SP
CNPJ na fonte
02.012.862/0209-42
Auto de infração · CNJXDNY1
Nome na fonte
TAM LINHAS AEREAS SA
Processo
02001.036049/2022-30
Data
19/12/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 21.000,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARULHOS/SP
CNPJ na fonte
02.012.862/0229-96
Auto de infração · ZFBN2JUC
Nome na fonte
TAM LINHAS AÉREAS SA
Processo
02001.020098/2021-70
Data
17/09/2021
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.500,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO PAULO/SP
CNPJ na fonte
02.012.862/0009-17
Auto de infração · NTEMQVSZ
Nome na fonte
TAM LINHAS AÉREAS SA
Processo
02285.000459/2020-41
Data
21/10/2020
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 500,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPINAS/SP
CNPJ na fonte
02.012.862/0022-94
Auto de infração · 9219033
Nome na fonte
TAM LINHAS AÉREAS SA
Processo
02007.002230/2019-97
Data
04/06/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
FORTALEZA/CE
CNPJ na fonte
02.012.862/0031-85
Auto de infração · 9199534
Nome na fonte
TAM LINHAS AEREAS SA
Processo
02015.000863/2019-61
Data
12/04/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.300,00
Descrição
Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal
Localidade
CONFINS/MG
CNPJ na fonte
02.012.862/0005-93
Auto de infração · 9223776
Nome na fonte
TAM LINHAS AÉREAS SA
Processo
02285.001138/2018-40
Data
05/12/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.000,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPINAS/SP
CNPJ na fonte
02.012.862/0061-09

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 54 registros.

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

TAM LINHAS AEREAS S/A.
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
16/11/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 17/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.508.833,53.

Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso Brasileiro de Previdência Privada
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
Contrato
103
Processo
SCPREV 00000130/2026
Assinatura
02/09/2026
Vigência
02/09/2026 a 02/09/2026
Valor global
R$ 1.307,01
CNPJ na fonte
02.012.862/0001-60
ver no PNCP
Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso Brasileiro de Previdência Privada
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
Contrato
084
Processo
SCPREV 00000056/2026
Assinatura
11/08/2026
Vigência
11/08/2026 a 11/08/2026
Valor global
R$ 815,90
CNPJ na fonte
02.012.862/0001-60
ver no PNCP
Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso Brasileiro de Previdência Privada
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
Contrato
088
Processo
SCPREV 00000056/2026
Assinatura
11/08/2026
Vigência
11/08/2026 a 11/08/2026
Valor global
R$ 815,90
CNPJ na fonte
02.012.862/0001-60
ver no PNCP
Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso Brasileiro de Previdência Privada
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
Contrato
085
Processo
SCPREV 00000056/2026
Assinatura
30/07/2026
Vigência
30/07/2026 a 30/07/2026
Valor global
R$ 706,90
CNPJ na fonte
02.012.862/0001-60
ver no PNCP
Passagem Aérea: Participação no evento Consepro e Rio Bravo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
Contrato
125
Processo
SCPREV 00000106/2026
Assinatura
14/07/2026
Vigência
14/07/2026 a 14/07/2026
Valor global
R$ 3.045,90
CNPJ na fonte
02.012.862/0001-60
ver no PNCP
passagens aereas nacionais, no trecho Vitoria/ES - Sao Paulo/SP (ida) e Sao Paulo/SP - Vitoria/ES (retorno); com todas as taxas inclusas, destinadas ao deslocamento oficial da Vereadora Viviane Barbosa, no periodo de 03 a 05 de dezembro de 2025, para atender a necessidade institucional da Camara Municipal de Ibiracu, visando ao deslocamento da Vereadora Viviane Barbosa a cidade de Sao Paulo/SP, no periodo de 03 a 05 de dezembro de 2025, para a realizacao de visitas institucionais a Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistencia Social (Bunkyo) e ao Bairro da Liberdade, tradicional reduto da cultura japonesa no Brasil.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
IBIRACU CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
Contrato
0000158/2025
Processo
000192/2025
Assinatura
14/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 19/11/2025
Valor global
R$ 2.141,91
CNPJ na fonte
02.012.862/0001-60
ver no PNCP
Outorga de Permissão de uso de ATP - ÁREA DO TERMINAL DE PASSAGEIROS - Check-in/Check-out, Backoffice e Sala de Apoio - no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva - Cascavel/PR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITAR · Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar
Contrato
43
Processo
71150/2025
Assinatura
07/08/2025
Vigência
07/08/2025 a 07/08/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
02.012.862/0001-60
ver no PNCP
O fornecimento de passagens aéreas com descontos e condições especiais para: a) compra de passagens em linhas aéreas nacionais, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso; b) compra de passagens em linhas aéreas internacionais, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · Supremo Tribunal Federal
Contrato
6
Processo
000210/2025
Assinatura
09/01/2025
Vigência
09/01/2025 a 08/01/2027
Valor global
R$ 7.500.000,00
CNPJ na fonte
02.012.862/0001-60
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 40 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros16/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros16/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros13/11/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros16/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros13/11/2026
CEACMTESem registros16/11/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros16/11/2026
EmbargosIbamaSem registros16/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro16/11/2026
PNCPContratos públicos 8 registros17/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros16/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 531 mil em cobrança PNCP · 8 Habilitação aduaneira · ativa Auto Ibama · 54
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.012.862/0005-93. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados16/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.