empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE ARIQUEMES
PREFEITURA DE ARIQUEMES
Ativa
Administração pública em geral ARIQUEMES / RO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/05/1985Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisMunicípio
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Nome fantasia
- PREFEITURA DE ARIQUEMES
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 28/05/1985
- CNPJ
- 04.104.816/0001-16
- Estabelecimento
- Matriz · ARIQUEMES/RO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 19/03/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
6
Valor total consolidado
R$ 62.196.683,99
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 62.196.683,99
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2442101132648 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/10/2021 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 36.512.804,01 |
| 2442101132567 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 06/10/2021 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 14.859.138,24 |
| 2442101132729 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 06/10/2021 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 4.465.582,34 |
| 2441500006982 | Não previdenciária | R D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária Indevida | 29/05/2015 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 3.362.727,86 |
| 2441500007016 | Não previdenciária | R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária | 29/05/2015 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 2.945.613,10 |
| 2442101132800 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Regulamentar Descump Obrig Acessória Prev | 06/10/2021 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 50.818,44 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 138 registros
Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP138 contratos
138 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.392.319,85.
PA PM ARIQUEMES/RO CESSAO DE USO NÃO ONEROSO, LOCALIZADO AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 2166 SETOR INSTITUCIONAL ARIQUEMES/RO CEP 76.872-854 PARA INSTALAÇÃO DA PA PM ARIQUEMES/RO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
- Contrato
- 13227
- Processo
- 1360/2025
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 15/12/2030
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Contrato Consolidado referente ao processo de Credenciamento, devidamente homologado pelo Secretário Municipal de Agricultura Indústria e Comércio SEMAIC, no uso de suas atribuições legais e de Decreto de Delegação nº 18.106/2021. O resultado final do credenciamento da chamada pública nº 001/2024-PMAAAF (Id. 2228464 e 2228664), que tem por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais (e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei Federal n° 11.326/2006), no âmbito do PMAAAF-ARIQUEMES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 1
- Processo
- 2556/SEMAIC/2024
- Assinatura
- 18/03/2024
- Vigência
- 18/03/2024 a 17/03/2025
- Valor global
- R$ 1.200.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 082
- Processo
- 14152/2023
- Assinatura
- 28/05/2023
- Vigência
- 28/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.998,50
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 038
- Processo
- 13532/2023
- Assinatura
- 25/05/2023
- Vigência
- 25/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.998,25
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 132
- Processo
- 15216
- Assinatura
- 11/05/2023
- Vigência
- 11/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 3.999,54
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 131
- Processo
- 16680
- Assinatura
- 11/05/2023
- Vigência
- 11/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,96
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 128
- Processo
- 16650
- Assinatura
- 11/05/2023
- Vigência
- 11/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 1.500,96
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 126
- Processo
- 14675/2023
- Assinatura
- 11/05/2023
- Vigência
- 11/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.998,63
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 130
- Processo
- 13924/2023
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 123
- Processo
- 14421/2023
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.998,63
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 121
- Processo
- 16050/2023
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.992,40
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 122
- Processo
- 15624/2023
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,21
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 120
- Processo
- 16330
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 6.499,95
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 125
- Processo
- 16613
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 6.497,58
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 129
- Processo
- 16620
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,71
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 133
- Processo
- 16624
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 2.297,70
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 136
- Processo
- 16641
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 3.188,00
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 135
- Processo
- 16437/2023
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 3.999,82
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 124
- Processo
- 16143/2023
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,85
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 119
- Processo
- 16052
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,96
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 118
- Processo
- 16090
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,92
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 117
- Processo
- 16668
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,94
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 112
- Processo
- 16682/2023
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 086
- Processo
- 15748/2023
- Assinatura
- 10/05/2023
- Vigência
- 10/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.998,90
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 089
- Processo
- 13022/2023
- Assinatura
- 09/05/2023
- Vigência
- 09/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.997,85
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 114
- Processo
- 15137/2023
- Assinatura
- 09/05/2023
- Vigência
- 09/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.998,96
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 134
- Processo
- 14141/2023
- Assinatura
- 09/05/2023
- Vigência
- 09/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,93
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 072
- Processo
- 16513
- Assinatura
- 09/05/2023
- Vigência
- 09/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,92
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 115
- Processo
- 17094/2023
- Assinatura
- 09/05/2023
- Vigência
- 09/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.996,56
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 116
- Processo
- 16110
- Assinatura
- 09/05/2023
- Vigência
- 09/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,45
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 049
- Processo
- 13110/2023
- Assinatura
- 08/05/2023
- Vigência
- 08/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,86
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 084
- Processo
- 12529/2023
- Assinatura
- 08/05/2023
- Vigência
- 08/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 1.517,28
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 052
- Processo
- 15993
- Assinatura
- 08/05/2023
- Vigência
- 08/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,92
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 081
- Processo
- 12828
- Assinatura
- 08/05/2023
- Vigência
- 08/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,36
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 113
- Processo
- 14677/2023
- Assinatura
- 08/05/2023
- Vigência
- 08/05/2023 a 31/01/2024
- Valor global
- R$ 7.999,96
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 060
- Processo
- 15959/2023
- Assinatura
- 08/05/2023
- Vigência
- 08/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,96
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
TAXA DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO - COMPRA 0005/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 21079.000064/2023-71
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA
- Contrato
- 2023NE000087
- Processo
- 21079.000064/2023-71
- Assinatura
- 05/05/2023
- Vigência
- 05/05/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 312,84
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 110
- Processo
- 16046/2023
- Assinatura
- 05/05/2023
- Vigência
- 05/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,23
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 053
- Processo
- 15845
- Assinatura
- 05/05/2023
- Vigência
- 05/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,68
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 111
- Processo
- 15345/2023
- Assinatura
- 05/05/2023
- Vigência
- 05/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 1.502,34
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 107
- Processo
- 14444/2023
- Assinatura
- 04/05/2023
- Vigência
- 04/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.994,36
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 108
- Processo
- 16322
- Assinatura
- 04/05/2023
- Vigência
- 04/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.998,25
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 109
- Processo
- 16297
- Assinatura
- 04/05/2023
- Vigência
- 04/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.998,25
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 061
- Processo
- 13096/2023
- Assinatura
- 03/05/2023
- Vigência
- 03/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 99.987,24
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 097
- Processo
- 13973/2023
- Assinatura
- 03/05/2023
- Vigência
- 03/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.998,94
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 102
- Processo
- 14716/2023
- Assinatura
- 03/05/2023
- Vigência
- 03/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,28
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 105
- Processo
- 15280/2023
- Assinatura
- 03/05/2023
- Vigência
- 03/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.997,10
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 098
- Processo
- 16208
- Assinatura
- 03/05/2023
- Vigência
- 03/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 6.500,59
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 104
- Processo
- 16552
- Assinatura
- 03/05/2023
- Vigência
- 03/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,36
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Contrato
- 008
- Processo
- 14518
- Assinatura
- 03/05/2023
- Vigência
- 03/05/2023 a 31/03/2024
- Valor global
- R$ 7.999,87
- CNPJ na fonte
- 04.104.816/0001-16
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 1 registro
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.104.816/0001-16. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
51 contrato não automático
Valor contratado
R$ 6.859.700,00
Valor desembolsado
R$ 6.859.630,00
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 27/10/2014
- Local
- ARIQUEMES · RO
- Valor contratado
- R$ 4.380.700,00
- Valor desembolsado
- R$ 4.380.700,00
- Produto
- BNDES FINAME · PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2%
- Prazos
- 6 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSPORTE ESCOLAR
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CNPJ da instituição financeira
- 00360305000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*04.816/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.104.816/0001-16
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 18/09/2007
- Local
- ARIQUEMES · RO
- Valor contratado
- R$ 385.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 385.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PROVIAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 6 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*04.816/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.104.816/0001-16
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 25/06/2007
- Local
- ARIQUEMES · RO
- Valor contratado
- R$ 449.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 449.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PROVIAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 6 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*04.816/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.104.816/0001-16
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 25/06/2007
- Local
- ARIQUEMES · RO
- Valor contratado
- R$ 448.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 448.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PROVIAS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 6 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*04.816/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.104.816/0001-16
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DAGESTAO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 2237721
- Contratação
- 09/02/2004
- Local
- ARIQUEMES · RO
- Valor contratado
- R$ 1.197.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 1.196.930,00
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES PMAT
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2,5%
- Prazos
- 24 meses de carência · 72 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 04.104.816/0001-16
- CNPJ vinculado
- 04.104.816/0001-16
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
6 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
138 registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
1 registro10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.