empresa · pessoa jurídica

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

SUB UNIDADE DEPARTAMENTAL UNIDADE MISTA DE ARIQUEMES

Ativa filial · situação desde 19/03/2005
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente ARIQUEMES / RO

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade04/06/1991Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisMunicípio
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Nome fantasia
SUB UNIDADE DEPARTAMENTAL UNIDADE MISTA DE ARIQUEMES
Natureza jurídica
Município
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
04/06/1991
CNPJ
04.104.816/0003-88
Estabelecimento
Filial · ARIQUEMES/RO
Situação cadastral
AtivaDesde 19/03/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8690999 — Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA TANCREDO NEVES 1370, SETOR INSTIUTCIONAL — ARIQUEMES/RO 78932000
Telefone(69) 35361019 · (69) 35364729

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 3 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 6
Valor total consolidado R$ 62.196.683,99
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 62.196.683,99
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2442101132648 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/10/2021 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 36.512.804,01
2442101132567 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 06/10/2021 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 14.859.138,24
2442101132729 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 06/10/2021 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 4.465.582,34
2441500006982 Não previdenciária R D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária Indevida 29/05/2015 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 3.362.727,86
2441500007016 Não previdenciária R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária 29/05/2015 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 2.945.613,10
2442101132800 Não previdenciária R D Ativa - Multa Regulamentar Descump Obrig Acessória Prev 06/10/2021 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 50.818,44

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 138 registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP138 contratos

138 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.392.319,85.

PA PM ARIQUEMES/RO CESSAO DE USO NÃO ONEROSO, LOCALIZADO AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 2166 SETOR INSTITUCIONAL ARIQUEMES/RO CEP 76.872-854 PARA INSTALAÇÃO DA PA PM ARIQUEMES/RO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
13227
Processo
1360/2025
Assinatura
16/12/2025
Vigência
16/12/2025 a 15/12/2030
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Contrato Consolidado referente ao processo de Credenciamento, devidamente homologado pelo Secretário Municipal de Agricultura Indústria e Comércio SEMAIC, no uso de suas atribuições legais e de Decreto de Delegação nº 18.106/2021. O resultado final do credenciamento da chamada pública nº 001/2024-PMAAAF (Id. 2228464 e 2228664), que tem por objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais (e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei Federal n° 11.326/2006), no âmbito do PMAAAF-ARIQUEMES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
1
Processo
2556/SEMAIC/2024
Assinatura
18/03/2024
Vigência
18/03/2024 a 17/03/2025
Valor global
R$ 1.200.000,00
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
082
Processo
14152/2023
Assinatura
28/05/2023
Vigência
28/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.998,50
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
038
Processo
13532/2023
Assinatura
25/05/2023
Vigência
25/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.998,25
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
132
Processo
15216
Assinatura
11/05/2023
Vigência
11/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 3.999,54
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
131
Processo
16680
Assinatura
11/05/2023
Vigência
11/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,96
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
128
Processo
16650
Assinatura
11/05/2023
Vigência
11/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 1.500,96
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
126
Processo
14675/2023
Assinatura
11/05/2023
Vigência
11/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.998,63
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
130
Processo
13924/2023
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
123
Processo
14421/2023
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.998,63
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
121
Processo
16050/2023
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.992,40
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
122
Processo
15624/2023
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,21
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
120
Processo
16330
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 6.499,95
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
125
Processo
16613
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 6.497,58
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
129
Processo
16620
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,71
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
133
Processo
16624
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 2.297,70
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
136
Processo
16641
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 3.188,00
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
135
Processo
16437/2023
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 3.999,82
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
124
Processo
16143/2023
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,85
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
119
Processo
16052
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,96
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
118
Processo
16090
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,92
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
117
Processo
16668
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,94
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
112
Processo
16682/2023
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
086
Processo
15748/2023
Assinatura
10/05/2023
Vigência
10/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.998,90
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
089
Processo
13022/2023
Assinatura
09/05/2023
Vigência
09/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.997,85
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
114
Processo
15137/2023
Assinatura
09/05/2023
Vigência
09/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.998,96
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
134
Processo
14141/2023
Assinatura
09/05/2023
Vigência
09/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,93
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
072
Processo
16513
Assinatura
09/05/2023
Vigência
09/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,92
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
115
Processo
17094/2023
Assinatura
09/05/2023
Vigência
09/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.996,56
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
116
Processo
16110
Assinatura
09/05/2023
Vigência
09/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,45
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
049
Processo
13110/2023
Assinatura
08/05/2023
Vigência
08/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,86
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
084
Processo
12529/2023
Assinatura
08/05/2023
Vigência
08/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 1.517,28
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
052
Processo
15993
Assinatura
08/05/2023
Vigência
08/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,92
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
081
Processo
12828
Assinatura
08/05/2023
Vigência
08/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,36
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
113
Processo
14677/2023
Assinatura
08/05/2023
Vigência
08/05/2023 a 31/01/2024
Valor global
R$ 7.999,96
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
060
Processo
15959/2023
Assinatura
08/05/2023
Vigência
08/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,96
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
TAXA DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO - COMPRA 0005/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 21079.000064/2023-71
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA
Contrato
2023NE000087
Processo
21079.000064/2023-71
Assinatura
05/05/2023
Vigência
05/05/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 312,84
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
110
Processo
16046/2023
Assinatura
05/05/2023
Vigência
05/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,23
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
053
Processo
15845
Assinatura
05/05/2023
Vigência
05/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,68
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
111
Processo
15345/2023
Assinatura
05/05/2023
Vigência
05/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 1.502,34
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
107
Processo
14444/2023
Assinatura
04/05/2023
Vigência
04/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.994,36
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
108
Processo
16322
Assinatura
04/05/2023
Vigência
04/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.998,25
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
109
Processo
16297
Assinatura
04/05/2023
Vigência
04/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.998,25
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
061
Processo
13096/2023
Assinatura
03/05/2023
Vigência
03/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 99.987,24
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
097
Processo
13973/2023
Assinatura
03/05/2023
Vigência
03/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.998,94
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
102
Processo
14716/2023
Assinatura
03/05/2023
Vigência
03/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,28
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
105
Processo
15280/2023
Assinatura
03/05/2023
Vigência
03/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.997,10
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
098
Processo
16208
Assinatura
03/05/2023
Vigência
03/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 6.500,59
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
104
Processo
16552
Assinatura
03/05/2023
Vigência
03/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,36
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP
Aquisição de produtos alimentícios nas quantidades e condições constantes na Proposta de Venda da CONTRATADA, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, na modalidade Compra e Doação Simultânea, vinculada à Chamada Pública Semaic n° 002/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Contrato
008
Processo
14518
Assinatura
03/05/2023
Vigência
03/05/2023 a 31/03/2024
Valor global
R$ 7.999,87
CNPJ na fonte
04.104.816/0001-16
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 6 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 138 registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.104.816/0003-88. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.