empresa · pessoa jurídica

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Ativa filial · situação desde 12/01/2022
Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re ITACOATIARA / AM

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 20.885.156,00R$ 20,9 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade12/01/2022Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 20.885.156,00
Início de atividade
12/01/2022
CNPJ
05.380.369/0011-62
Estabelecimento
Filial · ITACOATIARA/AM
Situação cadastral
AtivaDesde 12/01/2022
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4681801 — Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re
CNAEs secundários (3)
  • 3520402 — Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
  • 4681805 — Comércio atacadista de lubrificantes
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos

Endereço e contato

EndereçoRUA CARLOS HENRIQUE MOEHRING 1300 SALA 10, JAUARI II — ITACOATIARA/AM 69104400
Telefone(85) 40068900

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FAN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA Estrangeiro Sócio — 31/01/2024
FRANCISCO ASSIS NETO Pessoa física Administrador superior a 80 anos 07/11/2002
OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Pessoa física Administrador 41 a 50 anos 15/09/2006

Outros estabelecimentos 15 filiais ver todas

e mais 3 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 5 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 9101586
Nome na fonte
FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Processo
02016.001320/2016-17
Data
18/07/2016
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CABEDELO/PB
CNPJ na fonte
05.380.369/0002-71
Auto de infração · 9053955
Nome na fonte
FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Processo
02007.002407/2014-41
Data
26/11/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ARACATI/CE
CNPJ na fonte
05.380.369/0003-52
Auto de infração · 9053954
Nome na fonte
FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Processo
02007.002419/2014-75
Data
26/11/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.500,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ARACATI/CE
CNPJ na fonte
05.380.369/0003-52
Auto de infração · 720024
Nome na fonte
FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Processo
02016.001096/2013-11
Data
04/09/2013
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Obstar ou dificultar a ação do órgão ambiental no exercício de atividades de fiscalização ambiental, ou de terceiro por ele encarregado, na execução de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de fiscalização.
Localidade
CABEDELO/PB
CNPJ na fonte
05.380.369/0002-71
Auto de infração · 720771
Nome na fonte
FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Processo
02016.000403/2012-57
Data
10/05/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.500,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
CABEDELO/PB
CNPJ na fonte
05.380.369/0002-71

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 20 registros

Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP20 contratos

20 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.800.293,26.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/1501.05
Processo
01.009/2025PERP
Assinatura
15/01/2026
Vigência
20/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 153.580,04
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/0801.01
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.290.580,00
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/0801.02
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.205.580,00
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A O HOSPITAL ASSUNÇÃO PIERES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/0801.03
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 299.260,52
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/0801.04
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 47.271,90
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
aquisição de combustiveis
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/0801.05
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 41.990,00
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
aquisição de combustiveis
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/0801.06
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 30.349,08
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/0801.07
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 356.565,82
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/0801.08
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 126.347,40
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/0801.09
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 349.821,92
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/0801.10
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 196.492,80
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2026/0801.12
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 672.949,08
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2025/0801.13
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 157.511,12
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2025/0801.14
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 222.360,00
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2025/0801.15
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 9.599,56
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2025/0801.16
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 98.124,00
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2025/0801.17
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 94.624,72
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2025/0801.11
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
08/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 155.701,30
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2025/0312.01
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
03/12/2025
Vigência
04/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 281.520,00
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2025/1711.01
Processo
01.009/2025 PERP
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 10.064,00
CNPJ na fonte
05.380.369/0004-33
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 20 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.380.369/0011-62. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.