empresa · pessoa jurídica
JOAO FARIAS DA GAMA NETO
PONTAO LICINIO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- JOAO FARIAS DA GAMA NETO
- Nome fantasia
- PONTAO LICINIO
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 800.000,00
- Início de atividade
- 13/10/2003
- CNPJ
- 05.935.876/0001-43
- Estabelecimento
- Matriz · MAUES/AM
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3011302 — Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte
- 3012100 — Construção de embarcações para esporte e lazer
- 3317101 — Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes
- 3317102 — Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4399101 — Administração de obras
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4530704 — Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
- 4541206 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas
- 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
- 4649404 — Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
- 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
- 4651602 — Comércio atacadista de suprimentos para informática
- 4679604 — Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 4771701 — Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- 4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4929999 — Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 5021101 — Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
- 5021102 — Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
- 5022002 — Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2162401192064 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 16/12/2024 | Benefício Fiscal | R$ 281.811,02 |
| 2122400458541 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 16/12/2024 | Benefício Fiscal | R$ 66.406,85 |
| 2162401192579 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 16/12/2024 | Benefício Fiscal | R$ 2.676,43 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- JOÃO FARIAS DA GAMA NETO
- Processo
- 02512.100102/2017-36
- Data
- 17/03/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MAUES/AM
- CNPJ na fonte
- 05.935.876/0001-43
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
2 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 18.829,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS PRODUTIVOS DO MUNICIPIO DE MAUES - FUNPEQ · BANCO DO POVO
- Contrato
- 0181/25
- Processo
- 190045/25
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 17/12/2026
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.935.876/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS
- Contrato
- 00001
- Processo
- 23443.001742/2024-24
- Assinatura
- 30/06/2025
- Vigência
- 30/06/2025 a 30/06/2026
- Valor global
- R$ 10.829,00
- CNPJ na fonte
- 05.935.876/0001-43
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.