empresa · pessoa jurídica

JOAO FARIAS DA GAMA NETO

AUTO POSTO CENTRAL LICINIO

Ativa filial · situação desde 30/09/2011
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores MAUES / AM

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 800.000,00R$ 800 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade30/09/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Empresário (Individual)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
JOAO FARIAS DA GAMA NETO
Nome fantasia
AUTO POSTO CENTRAL LICINIO
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 800.000,00
Início de atividade
30/09/2011
CNPJ
05.935.876/0002-24
Estabelecimento
Filial · MAUES/AM
Situação cadastral
AtivaDesde 30/09/2011
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (10)
  • 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4771701 — Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530704 — Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
  • 4541206 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas

Endereço e contato

EndereçoRUA PRESIDENTE COSTA E SILVA 100, CENTRO — MAUES/AM 69190000
Telefone(92) 91615053

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 350.894,30
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 350.894,30
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2162401192064 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 16/12/2024 Benefício Fiscal R$ 281.811,02
2122400458541 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 16/12/2024 Benefício Fiscal R$ 66.406,85
2162401192579 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 16/12/2024 Benefício Fiscal R$ 2.676,43

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · CXS3KHJL
Nome na fonte
JOÃO FARIAS DA GAMA NETO
Processo
02512.100102/2017-36
Data
17/03/2020
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 150,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MAUES/AM
CNPJ na fonte
05.935.876/0001-43

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 18.829,00.

Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento menor preço, para futura e eventual aquisição de combustível automotivo, destinados a manutenção e continuidade dos serviços prestados pelo Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos do Município de Maués, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS PRODUTIVOS DO MUNICIPIO DE MAUES - FUNPEQ · BANCO DO POVO
Contrato
0181/25
Processo
190045/25
Assinatura
18/12/2025
Vigência
18/12/2025 a 17/12/2026
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
05.935.876/0001-43
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS DISCENTES DO IFAM CAMPUS MAUÉS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS
Contrato
00001
Processo
23443.001742/2024-24
Assinatura
30/06/2025
Vigência
30/06/2025 a 30/06/2026
Valor global
R$ 10.829,00
CNPJ na fonte
05.935.876/0001-43
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 3 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 2 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.935.876/0002-24. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.