empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

“RESIDENCIAL PONTA VERDE”

Ativa Auto Ibama · 2 06.249.791/0004-17 filial · desde 07/02/2013

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade07/02/2013
Capital socialR$ 3.500.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários

Endereço e contato

EndereçoSITIO SARAMANTA 07 : A; : EST. DE RODAGEM ANIL;, MAIOBA — SAO JOSE DE RIBAMAR/MA 65110000
Telefone(98) 32169850 · (98) 32169877

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 16
Valor total consolidado R$ 180.575,51
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 180.575,51
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3162200564857 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 11/11/2022 Benefício Fiscal R$ 74.500,43
3161300537543 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/12/2013 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 9.542,85
3161300538604 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/12/2013 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 9.468,06
3161300539163 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/12/2013 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 8.089,23
3161300538191 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/12/2013 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 7.015,58
3161300538272 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/12/2013 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 7.015,58
3161300537624 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/12/2013 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 6.922,23
3161300537705 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/12/2013 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 6.922,23
3161300537896 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/12/2013 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 6.922,23
3161300537977 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/12/2013 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 6.910,71

e mais 6 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · MQ44O6HK
Nome na fonte
CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo
02012.000580/2023-26
Data
17/01/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 101.500,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
06.249.791/0001-74
Auto de infração · 571824
Nome na fonte
CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo
02012.000161/2010-70
Data
17/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 36.350,00
Descrição
Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
06.249.791/0001-74

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.249.791/0004-17. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
D3 CAPITAL LTDA PJ Sócio 16/12/2025
FERNANDO PALACIO DUAILIBE PF Administrador 41 a 50 anos 24/08/2015
JOSE AUGUSTO MURAD DUAILIBE PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 13/06/2000
MARIA RAIMUNDA PALACIO DUAILIBE PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 13/06/2000
ROBERTO PALACIO DUAILIBE PF Administrador 41 a 50 anos 24/08/2015
RRCB PARTICIPACOES LTDA PJ Sócio 16/12/2025

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