empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES IV
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Nome fantasia
- CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES IV
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 3.500.000,00
- Início de atividade
- 27/03/2019
- CNPJ
- 06.249.791/0009-21
- Estabelecimento
- Filial · PACO DO LUMIAR/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/03/2019
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| D3 CAPITAL LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 16/12/2025 |
| FERNANDO PALACIO DUAILIBE | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 24/08/2015 |
| JOSE AUGUSTO MURAD DUAILIBE | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 13/06/2000 |
| MARIA RAIMUNDA PALACIO DUAILIBE | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 13/06/2000 |
| ROBERTO PALACIO DUAILIBE | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 24/08/2015 |
| RRCB PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 16/12/2025 |
Outros estabelecimentos 12 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3162200564857 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 11/11/2022 | Benefício Fiscal | R$ 76.054,49 |
| 3161300537543 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 12/12/2013 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 9.653,84 |
| 3161300538604 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 12/12/2013 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 9.578,16 |
| 3161300539163 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 12/12/2013 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 8.185,06 |
| 3161300538191 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 12/12/2013 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 7.099,83 |
| 3161300538272 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 12/12/2013 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 7.099,83 |
| 3161300537624 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 12/12/2013 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 7.005,36 |
| 3161300537705 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 12/12/2013 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 7.005,36 |
| 3161300537896 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 12/12/2013 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 7.005,36 |
| 3161300537977 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 12/12/2013 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 6.993,72 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02012.000580/2023-26
- Data
- 17/01/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 101.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 06.249.791/0001-74
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02012.000161/2010-70
- Data
- 17/03/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 36.350,00
- Descrição
- Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 06.249.791/0001-74
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02012000161201070
- Data
- 01/03/2010
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Descrição
- Construção de 496 apartamentos populares, nos condominios denomunados ''Recanto Verde I'' e Recanto verde II'', com utilização de madeira sem origem legal comprovada.
- Localidade
- São Luís/MA
- CNPJ na fonte
- 06.249.791/0001-74
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02012000161201070
- Data
- 01/03/2010
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Descrição
- Construção de 09 (nove) blocos de apartamentos com 04 (quatro\0 pavimentos, totalizando 288 apartamentos, com utilização de madeira sem origem legal comprovada.
- Localidade
- São Luís/MA
- CNPJ na fonte
- 06.249.791/0001-74
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02012000161201070
- Data
- 01/03/2010
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Descrição
- Construção de 720 casas polpulares, nos condominios denomidados ''Nova Aurora I'' e ''Nova Aurora II'', com utilização de madeira sem origem legal comprovada.
- Localidade
- São Luís/MA
- CNPJ na fonte
- 06.249.791/0001-74
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02012000161201070
- Data
- 01/03/2010
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Descrição
- Construção do codominio Residencial Vertical com 06 Blocos e 288 apartamentos, denominado 'Prado Residence'', com utilização de madeira sem origem legal comprovada.
- Localidade
- São Luís/MA
- CNPJ na fonte
- 06.249.791/0001-74
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.