empresa · pessoa jurídica

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CAGECE - NUCLEO TAMBORIL - UNBPA

Ativa filial · situação desde 03/11/2005
Captação, tratamento e distribuição de água TAMBORIL / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Ver balanços da matriz no Balanços.ai (abre em nova aba)
Capital socialR$ 3.289.845.065,10R$ 3,3 biCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/01/1974Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade de Economia Mista
Sócios e administradores9 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Nome fantasia
CAGECE - NUCLEO TAMBORIL - UNBPA
Natureza jurídica
Sociedade de Economia Mista
Capital social
R$ 3.289.845.065,10
Início de atividade
18/01/1974
CNPJ
07.040.108/0012-00
Estabelecimento
Filial · TAMBORIL/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água

Endereço e contato

EndereçoPRAÇA DA BANDEIRA S/N, CENTRO — TAMBORIL/CE 63750000
Telefone(85) 31011755 · (85) 31011754

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CARLOS EMANUEL BRITO SALMITO Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 04/05/2023
CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 27/03/2015
DARIO SIDRIM PERINI Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 27/03/2015
FRANCISCO ROGERIO GOMES LEITE Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 03/04/2025
JOAO FERNANDO DE ABREU MENESCAL Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 15/07/2020
JOSE CARLOS LIMA ASFOR Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 27/03/2015
JOSE LEITE GONCALVES CRUZ Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 13/04/2023
LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 04/05/2023
NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 28/02/2013

Outros estabelecimentos 368 filiais ver todas

e mais 356 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 12
Valor total consolidado R$ 28.441.497,94
Em cobrança R$ 194.249,374 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 3.756.995,76Não previdenciária R$ 24.684.502,18
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3071400165932 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 29/08/2014 Benefício Fiscal R$ 11.821.096,95
3070500041897 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PASEP 28/01/2005 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 6.163.326,26
3062401509270 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 26/08/2024 Benefício Fiscal R$ 3.766.689,31
358635969 Previdenciária 16/10/2017 Benefício Fiscal R$ 3.732.118,92
3070500041706 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 28/01/2005 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.414.333,83
3062401509199 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 26/08/2024 Benefício Fiscal R$ 1.324.806,46
3052600322717 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 22/05/2026 Em cobrança R$ 122.270,31
3052600323284 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 22/05/2026 Em cobrança R$ 56.900,20
358636078 Previdenciária 04/01/2007 Garantia R$ 23.775,09
3052600282235 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 04/05/2026 Em cobrança R$ 7.539,43

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 17 registros

Fiscalização ambiental foto 26/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 15 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 2 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9FX1VG5N
Nome na fonte
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
Processo
02007.001369/2025-61
Data
29/04/2025
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 500.000,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
FORTALEZA/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
Auto de infração · 9AJFXBB8
Nome na fonte
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
Processo
02001.035615/2019-91
Data
12/12/2019
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 500.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
Auto de infração · 9127101
Nome na fonte
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
Processo
02291.000440/2018-00
Data
28/05/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.333.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
Auto de infração · 9127102
Nome na fonte
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
Processo
02291.000439/2018-77
Data
28/05/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 201.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
Auto de infração · 692669
Nome na fonte
CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
Processo
02007.002276/2011-59
Data
13/10/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 20.000,00
Descrição
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade.
Localidade
JUAZEIRO DO NORTE/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0028-77
Auto de infração · 692020
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Processo
02007.000497/2011-92
Data
08/02/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 30.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0193-38
Auto de infração · 656769
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Processo
02007.000024/2011-95
Data
14/12/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.000,00
Descrição
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade.
Localidade
AURORA/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0084-84
Auto de infração · 479520
Nome na fonte
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
Processo
02007.000769/2010-73
Data
14/04/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 20.000,00
Descrição
Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível.
Localidade
FORTALEZA/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
Auto de infração · 647745
Nome na fonte
CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
Processo
02007.001769/2009-57
Data
13/07/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
JUAZEIRO DO NORTE/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0028-77
Auto de infração · 647746
Nome na fonte
CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
Processo
02007.001768/2009-11
Data
13/07/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
JUAZEIRO DO NORTE/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0028-77

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 15 registros.

Termo de embargo · N69A3ENL
Nome na fonte
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
Processo
02007001369202561
Data
29/04/2025
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
0.0384 · Desmatamento
Descrição
Fica embargada obra de recuperação da malha de esgoto, inteceptor leste, considerada efetiva potencialmente Poluidoras, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente.
Localidade
Fortaleza/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
Termo de embargo · 353264
Nome na fonte
CAGECE
Processo
02007001058200711
Data
03/04/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Fica embargada e interditada a estação de tratamento de esgoto do Municipo de Tarrafas.
Localidade
Acopiara/CE
CNPJ na fonte
07.040.108/0032-53

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 144 registros

Contratos públicos atualizado até 01/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP144 contratos

144 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 135.987.879,17.

CAGEC - IMPORTÃNCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE DA UFRJ (CASA DE PEDRA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI(CE), INEGIXIBILIDADE 114/2025 - PROC. 213182/23-73, NO CORRENTE ANO. AUTORIZADO PELA PR-3. UB: INSTITUTO DE GEOCIENCIAS/UFRJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ
Contrato
2025NE000522
Processo
23079.213182/23-73
Assinatura
29/07/2025
Vigência
29/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.941,44
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água potável tratada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas instalações da AESP/CE, com consumo medido por hidrômetro e faturamento conforme tarifas públicas reguladas pela ARCE, em conformidade com os padrões técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria GM/MS nº 888/2021, Resolução ARCE nº 13/2024 e demais normas ambientais e sanitárias vigentes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO CEARA
Contrato
1382007
Processo
10041.001743/202531
Assinatura
28/07/2025
Vigência
28/07/2025 a 13/05/2026
Valor global
R$ 486.439,95
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Contratação dos serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto das Vilas do Esporte e Lazer de responsabilidade da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO ESPORTE
Contrato
1380586
Processo
42001.001009/202534
Assinatura
15/07/2025
Vigência
15/07/2025 a 15/07/2030
Valor global
R$ 1.500.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a PJM/Fortaleza/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Contrato
05
Processo
19.03.0000.0000233/2025-22
Assinatura
01/07/2025
Vigência
01/07/2025 a 01/06/2055
Valor global
R$ 20.756,49
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Trata-se de processo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025, tendo como objeto a contratação da concessionária de serviço público COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, prestadora exclusiva do serviço de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto, visando atender as necessidades dos Campi desta Universidade, especificamente do Museu de Paleontologia, em Santana do Cariri/CE; do Campus Avançado de Missão Velha/CE; do Campus Avançado de Campos Sales/CE e do Campus CRAJUBAR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Contrato
1375491
Processo
31012.001142/202545
Assinatura
06/06/2025
Vigência
06/06/2025 a 06/06/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Obriga-se a CAGECE por este instrumento a fornecer água tratada e coleta de esgoto ao CLIENTE, unidades que compõem a Superintendência Estadual do Meio Ambiente na Capital do Estado do ceará, bem como no Município de Mulungu/CE, nos seguintes endereços: Rua Jaime Benévolo, 1400, Bairro de Fátima em Fortaleza; Rua Nunes Feijó, 630, Bairro Ancuri em Fortaleza; Rua Conselheiro Tristão, 1121, Bairro de Fátima em Fortaleza; Rua Pe. Benedito, 335, Bairro Centro da cidade de Mulungu.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Contrato
1378754
Processo
57022.004417/202577
Assinatura
30/05/2025
Vigência
01/06/2025 a 01/06/2026
Valor global
R$ 42.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ - SFA-CE., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
00003
Processo
21014.000376/2025-00
Assinatura
12/05/2025
Vigência
12/05/2025 a 12/05/2030
Valor global
R$ 52.940,04
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO - CASAI E POLO BASE DE CAUCAIA - CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Contrato
00024
Processo
25044.001167/2024-98
Assinatura
06/05/2025
Vigência
06/05/2025 a 06/05/2030
Valor global
R$ 55.998,86
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
FORNECER ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Contrato
00005
Processo
2024.0.000021250-8
Assinatura
16/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 24/04/2030
Valor global
R$ 9.206,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Contratação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará ¿ CAGECE, empresa especializada, na prestação do serviço de fornecimento de água tratada e rede de esgoto, para atender demanda da sede IDACE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA
Contrato
1366622
Processo
21012.000127/202526
Assinatura
16/04/2025
Vigência
25/04/2025 a 25/04/2035
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Contratação dos Serviços de Abastecimento de Água tratada e Coleta de esgoto nos Campos de Futebol Society (ARENINHAS)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO ESPORTE
Contrato
1366504
Processo
42001.002930/202413
Assinatura
14/04/2025
Vigência
14/04/2025 a 14/04/2030
Valor global
R$ 57.541,80
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Contratação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para atender à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
05
Processo
00477/2025
Assinatura
08/04/2025
Vigência
08/04/2025 a 07/04/2030
Valor global
R$ 1.401.605,16
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
OBRIGA-SE A CAGECE POR ESTE INSTRUMENTO A FORNECER ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NOS IMÓVEIS RELACIONADOS ABAIXO: CMDO DA 10ª REGIÃO MILITAR AV. ALBERTO NEPOMUCENO, S/Nº, CENTRO COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO Nº 0000353574 MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. CMDO DA 10ª REGIÃO MILITAR – PNR DO COMANDANTE AV. DOM LUIZ, 690, ALDEOTA COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO Nº 0000250805 MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. CMDO DA 10ª REGIÃO MILITAR – COMISSÃO DE SELEÇÃO (CS) AV. EXPEDICIONÁRIOS, 3469, FÁTIMA COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO Nº 0001875191 MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. CMDO DA 10ª REGIÃO MILITAR – HOTEL DE TRÂNSITO DE OFICIAIS (HTO) RUA CANUTO DE AGUIAR, 425, MEIRELES COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO Nº 0006039219 MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. CMDO DA 10ª REGIÃO MILITAR – PNR DA ALDEOTA AV PE ANTÕNIO TOMAS, 299, ALDEOTA COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO Nº 0010149880 MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. CMDO DA 10ª REGIÃO MILITAR – PNR RUA CARLOS ARGEMIRO DE CAMARGO, 60, PARREÃO COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO Nº 0000622524 MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. CMDO DA 10ª REGIÃO MILITAR – PIPA RUA PE ROMA, S/Nº, FÁTIMA COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO Nº 0000465429 MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CE
Contrato
00002
Processo
64305.036538/2024-96
Assinatura
03/04/2025
Vigência
03/04/2025 a 03/04/2030
Valor global
R$ 440.966,56
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Contratação de empresa exclusiva para o fornecimento de abastecimento de água e coleta de esgoto, necessária ao funcionamento das instalações da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Pedro Pereira, 741, Centro ¿ Fortaleza/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO TRABALHO
Contrato
1363290
Processo
59000.000798/202418
Assinatura
27/03/2025
Vigência
27/03/2025 a 27/03/2026
Valor global
R$ 39.600,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO NO IMÓVEL SITO À RUA FRANCISCO MARIANO, 1902, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE. POR PRAZO INDETERMINADO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REG CEARÁ PIAUÍ E RIO G. DO NORTE
Contrato
00052
Processo
08087.000096/2022-29
Assinatura
21/03/2025
Vigência
21/03/2025 a 21/03/2030
Valor global
R$ 27.669,60
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
contratação dos serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto (Cliente nº 8087334), junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) ¿ CNPJ: 07.040.108/0001-57, para atender ao Estádio Governador Plácido Castelo - Arena Castelão/SESPORTE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO ESPORTE
Contrato
1363136
Processo
42001.002929/202499
Assinatura
20/03/2025
Vigência
20/03/2025 a 20/03/2030
Valor global
R$ 187.230,60
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
FORNECER ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITO À RUA FRANCISCA CECÍLIA DE SOUSA, S/Nº, CEP Nº 62884-105, MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · CAMPUS HORIZONTE/IFCE
Contrato
00002
Processo
23823.000977/2024-24
Assinatura
14/03/2025
Vigência
14/03/2025 a 14/03/2030
Valor global
R$ 8.052,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
À vista do que conste no processo administrativo, em epígrafe, objetivando a celebração de Contrato, fundamentado nos termos do Parecer n.º 0146/2025 ¿ ASJUR/SECULT e para fins de instrução processual, faz-se necessário DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a contratação da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE), inscrito no CNPJ sob o n.º 07.040.108/0001-57, que tem por objeto o fornecimento de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e os seus equipamentos culturais. A inexigibilidade importa no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA CULTURA
Contrato
1361238
Processo
27001.000818/202535
Assinatura
13/03/2025
Vigência
13/03/2025 a 13/03/2026
Valor global
R$ 250.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
OBRIGA-SE A CAGECE POR ESTE INSTRUMENTO A FORNECER ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO ICMBIO, LOCALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ, VINCULADAS À GERÊNCIA REGIONAL 2 - NORDESTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2
Contrato
00012
Processo
02124.000312/2025-17
Assinatura
07/03/2025
Vigência
08/03/2025 a 08/03/2030
Valor global
R$ 91.098,60
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto no imóvel do CRCCE, sito à Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE
Contrato
007
Processo
007/2025
Assinatura
28/02/2025
Vigência
28/02/2025 a 28/02/2035
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Objeto deste Contrato o FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E A COLETA DE ESGOTO por parte da CAGECE na sede da CLIENTE SAP e nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, citadas no ANEXO A deste instrumento, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência COADM/SAP, do qual integra este instrumento, independente de transcrição.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
Contrato
1360000
Processo
18001.027951/202467
Assinatura
27/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 27/02/2027
Valor global
R$ 34.631.054,02
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
FORNECER ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS ACOPIARA, NO IMÓVEL SITO A, CE-060, KM 332, S/N, ESTRADA ACOPIARA-MOMBAÇA, BAIRRO VILA MARTINS, CEP: 63.560-000, MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST FED EDU DO CE/CAMPUS ACOPIARA
Contrato
00014
Processo
23848.001052/2024-12
Assinatura
28/01/2025
Vigência
28/01/2025 a 28/01/2030
Valor global
R$ 64.099,20
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
FORNECER ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITO À AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, S/N BAIRRO: JEREISSATI MARACANAÚ - CE CEP: 61939-140.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU
Contrato
00001
Processo
23259.005643/2024-07
Assinatura
27/01/2025
Vigência
31/01/2025 a 31/01/2030
Valor global
R$ 419.212,44
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
FORNECER ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITO NA AVENIDA DOUTOR ANTONIO DA ROCHA FREITAS, 1566, CENTRO, CEP 62823-000, MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE
Contrato
00003
Processo
23255.007140/2024-06
Assinatura
22/01/2025
Vigência
22/01/2025 a 22/01/2030
Valor global
R$ 71.717,16
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto nas Organizações Operacionais Militares (OPMs) da Polícia Militar do Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · POLICIA MILITAR DO CEARA
Contrato
1356601
Processo
10061.032899/202444
Assinatura
17/01/2025
Vigência
22/01/2025 a 22/01/2030
Valor global
R$ 5.177.994,90
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
FORNECER ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITUADO À AV. JOAQUIM LOPES DE ABREU, S/N - BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA - CEP 61949-210 - MARANGUAPE - CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INSTITUTO FED. EDU. DO CE/CAMPUS MARANGUAPE
Contrato
00021
Processo
23849.002098/2024-49
Assinatura
16/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 16/01/2030
Valor global
R$ 58.450,08
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
EXECUCAO DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NOS IMOVEIS DESCRITOS NO CONTRATO DE Nº.70/2024 - SEFIN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTALEZA · Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária
Contrato
23841
Processo
70/2024
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 08/01/2030
Valor global
R$ 454.863,81
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Fornecimento de Água Encanada e Esgoto para atender a PJM/Fortaleza-CE, durante o exercício de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Contrato
2025NE000094
Processo
19.03.0000.0003827/2024-57
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 20.756,49
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO, PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 9
Contrato
00004
Processo
53560000771202401
Assinatura
07/01/2025
Vigência
07/01/2025 a 31/12/2034
Valor global
R$ 452.499,60
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO DO IFCE - CAMPUS CEDRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CEDRO
Contrato
00001
Processo
23262.002761/2024-04
Assinatura
03/01/2025
Vigência
03/01/2025 a —
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
ORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA A GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA EM FORTALEZA (GUARNAE-FZ), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE
Contrato
00056
Processo
67221.004927/2024-71
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 02/01/2030
Valor global
R$ 549.063,60
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATEUS
Contrato
00023
Processo
23293.002484/2024-64
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 02/01/2030
Valor global
R$ 135.789,48
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA
Contrato
2025NE000017
Processo
54000.005269/2025-78
Assinatura
01/01/2025
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO À BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
Contrato
00001
Processo
64242.005888/2024-92
Assinatura
30/12/2024
Vigência
30/12/2024 a 30/12/2050
Valor global
R$ 526.669,08
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CAGEC - IMPORTÃNCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE DA UFRJ (CASA DE PEDRA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI(CE), INEGIXIBILIDADE 72/2024 NO CORRENTE ANO. AUTORIZADO PELA PR-3. UB: INSTITUTO DE GEOCIENCIAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ
Contrato
2024NE001073
Processo
23079.213182/2023-73
Assinatura
30/12/2024
Vigência
30/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.042,85
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA/ESGOTO PARA OS PRÉDIOS DO IBGE/CE EM FORTALEZA, ARACATI, CAUCAIA, MARANGUAPE, BATURITÉ, ITAPIPOCA, JUAZEIRO DO NORTE, CRATEÚS, QUIXADÁ E TAUÁ E TIANGUÁ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE · UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARÁ
Contrato
00004
Processo
03623.000491/2024-35
Assinatura
30/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 3.572.438,40
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA O 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 23 BATALHAO DE CACADORES/MEX - CE
Contrato
00010
Processo
64022.009730/2024-86
Assinatura
27/12/2024
Vigência
27/12/2024 a 26/12/2027
Valor global
R$ 192.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DELEGACIAS E UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SUPERINTENDENCIA DA POLICIA CIVIL
Contrato
1356575
Processo
10051.034470/202419
Assinatura
27/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.500.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O IFCE ITAPIPOCA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · IFCE - CAMPUS ITAPIPOCA
Contrato
00029
Processo
23812.002440/2024-28
Assinatura
26/12/2024
Vigência
26/12/2024 a 26/12/2029
Valor global
R$ 100.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO AO IFCE CAMPUS TAUÁ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FEDERAL DO CEARÁ/CAMPUS TAUÁ
Contrato
00008
Processo
23490.001481/2024-87
Assinatura
26/12/2024
Vigência
27/12/2024 a 27/12/2029
Valor global
R$ 58.926,36
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
OBRIGA-SE A CAGECE POR ESTE INSTRUMENTO A FORNECER ÁGUA TRATADA AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITO À RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, S/N - FAZENDA FLORESTA, MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ/CAMPUS UMIRIM
Contrato
00014
Processo
23493.001675/2024-52
Assinatura
26/12/2024
Vigência
26/12/2024 a 26/12/2029
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Contrato
00067
Processo
63116.007192/2024-83
Assinatura
23/12/2024
Vigência
23/12/2024 a 23/12/2029
Valor global
R$ 67.172,82
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Contrato
00068
Processo
63116.007192/2024-83
Assinatura
23/12/2024
Vigência
23/12/2024 a 23/12/2029
Valor global
R$ 114.516,74
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
OBRIGA-SE A CAGECE A FORNECER ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITO NA AVENIDA JOSÉ DE FREITAS QUEIROZ, Nº 5000, BAIRRO CEDRO, CEP Nº 63.902-580, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS QUIXADÁ
Contrato
00004
Processo
23258.001152/2024-99
Assinatura
20/12/2024
Vigência
20/12/2024 a 20/12/2029
Valor global
R$ 2.400,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA/MEX - CE
Contrato
00006
Processo
64253.006490/2024-44
Assinatura
18/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 200.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
Prestação de serviços de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto para o imóvel sede da Secretaria do Trabalho, situada na Rua Rufino de Alencar, Nº 134, Centro, Cep: 60.060-145, Fortaleza-Ce.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO TRABALHO
Contrato
1356403
Processo
59000.000974/202411
Assinatura
18/12/2024
Vigência
18/12/2024 a 18/12/2025
Valor global
R$ 51.582,65
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ/CAMPUS TIANGUA
Contrato
00010
Processo
23491.005335/2024-11
Assinatura
18/12/2024
Vigência
18/12/2024 a 18/12/2029
Valor global
R$ 57.000,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO DO EDIFÍCIO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ (SR/CE), DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PAULINO ROCHA Nº 281 E DA U.L. DE RUSSAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARA
Contrato
00877
Processo
50603.002274/2024-06
Assinatura
17/12/2024
Vigência
17/12/2024 a 17/12/2029
Valor global
R$ 181.288,80
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS DEMANDAS DO IFCE- REITORIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ
Contrato
00038
Processo
23255.000587/2024-46
Assinatura
13/12/2024
Vigência
13/12/2024 a 13/12/2029
Valor global
R$ 63.600,00
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
Contrato
00063
Processo
48065.000113/2024-62
Assinatura
12/12/2024
Vigência
01/01/2025 a —
Valor global
R$ 9.771,72
CNPJ na fonte
07.040.108/0001-57
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE 2 registrosCobertura parcial

Vínculos diretos da empresa, incluindo matriz e filiais. O CNPJ publicado pela fonte aparece em cada registro. Participações de outras empresas do grupo econômico não estão incluídas.

Usinas vinculadas 2
Potência em operação 99,90 MWPotência fiscalizada das usinas em operação
Potência proporcional 99,90 MWEm operação × participação da empresa
Projetos no RALIE 0
Fontes de energia
Solar
Estados das usinas
CE

Potência é capacidade de geração, não energia produzida. A potência proporcional é calculada pelo cnpj.ai com a participação publicada pela ANEEL. Cada usina conta uma vez nos totais, mesmo quando há vínculos com mais de um estabelecimento da empresa.

Usinas vinculadas

Arapuá 1 UFV · Operação
Identificador da usina (CEG)
UFV.RS.CE.051015-7.1
Localização
Jaguaruana - CE
Fonte de energia
Solar
Potência outorgada
49,95 MW
Potência fiscalizada
49,95 MW
Participação da empresa
100,00%
Entrada em operação
18/03/2026
CNPJ na fonte · Autoprodução de Energia
07.040.108/0001-57 · 100,00%
Ver localização no mapa
Arapuá 2 UFV · Operação
Identificador da usina (CEG)
UFV.RS.CE.051016-5.1
Localização
Jaguaruana - CE
Fonte de energia
Solar
Potência outorgada
49,95 MW
Potência fiscalizada
49,95 MW
Participação da empresa
100,00%
Entrada em operação
18/03/2026
CNPJ na fonte · Autoprodução de Energia
07.040.108/0001-57 · 100,00%
Ver localização no mapa
ANEEL · Agentes de geraçãoCom registros01/10/2026
ANEEL · SIGACom registros31/10/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados23/10/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 12 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros26/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros26/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros23/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros26/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros26/10/2026
CEACMTESem registros26/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros26/10/2026
EmbargosIbamaCom registros26/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros26/10/2026
PNCPContratos públicos 144 registros01/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEECom registros01/10/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEECom registros31/10/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros23/10/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 194,2 mil em cobrança PNCP · 144 Auto Ibama · 15 Embargo Ibama · 2
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 23/10/2026 · 26/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 26/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 26/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.040.108/0012-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.