empresa · pessoa jurídica

COMPESCAL - COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE S/A

FILIAL COMPESCAL UNIDADE INDUSTRIAL II

Ativa filial · situação desde 03/11/2005
Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos ARACATI / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 16.000.000,00R$ 16 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/03/2001Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Fechada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
COMPESCAL - COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE S/A
Nome fantasia
FILIAL COMPESCAL UNIDADE INDUSTRIAL II
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Capital social
R$ 16.000.000,00
Início de atividade
01/03/2001
CNPJ
07.108.145/0013-93
Estabelecimento
Filial · ARACATI/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal1020102 — Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos
CNAEs secundários (4)
  • 0311604 — Atividades de apoio à pesca em água salgada
  • 0312404 — Atividades de apoio à pesca em água doce
  • 1099604 — Fabricação de gelo comum
  • 5211799 — Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis

Endereço e contato

EndereçoBR 304 SN KM 54,5, ALTO DA CHEIA — ARACATI/CE 62800000
Telefone(88) 4211471

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EXPEDITO FERREIRA DA COSTA Pessoa física Presidente 71 a 80 anos 09/08/1982
EXPEDITO FERREIRA DA COSTA JUNIOR Pessoa física Diretor 31 a 40 anos 10/12/2024
FRANCEILDO DE SENA FERREIRA Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 10/12/2024

Outros estabelecimentos 23 filiais ver todas

e mais 11 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 132
Valor total consolidado R$ 62.984.100,29
Em cobrança R$ 16.338.010,6848 inscrições
Corresponsável R$ 34.112.913,6690 de terceiros
FGTS R$ 3.527.991,65Previdenciária R$ 19.160.441,53Não previdenciária R$ 40.295.667,11
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
370438124 Previdenciária 12/05/2012 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 12.506.130,01
3042411812779 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 03/10/2024 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 5.529.207,01
370438175 Previdenciária 12/10/2024 Benefício Fiscal R$ 3.275.669,90
3042606776577 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 03/06/2026 Em cobrança R$ 3.026.969,39
3062401724081 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 03/10/2024 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.547.909,18
3062601056929 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 03/06/2026 Em cobrança R$ 2.397.378,61
3042304447783 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 29/05/2023 Benefício Fiscal R$ 2.023.148,01
3042411812698 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 03/10/2024 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.881.439,17
FGCE201600298 FGTS Contribuições FGTS 21/03/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 1.832.537,72
3062500510853 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 25/04/2025 Benefício Fiscal R$ 1.697.787,03

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 51 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 46 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 5 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · WXXL37AM
Nome na fonte
COMPESCAL COM DE PESCADO ARACATIENSE SA
Processo
02007.002037/2026-85
Data
05/05/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 54.420,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ARACATI/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0013-93
Auto de infração · DPI902VZ
Nome na fonte
COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02007.003294/2020-49
Data
22/10/2020
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.000,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ARACATI/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0001-50
Auto de infração · 734222
Nome na fonte
COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02059.000178/2012-52
Data
04/05/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 100.000,00
Descrição
Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental.
Localidade
CANAVIEIRAS/BA
CNPJ na fonte
07.108.145/0023-65
Auto de infração · 692566
Nome na fonte
COMPESCAL COMÉRCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02007.001396/2011-39
Data
23/05/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 7.000,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
FORTIM/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0002-30
Auto de infração · 656662
Nome na fonte
COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02007.001446/2011-88
Data
05/05/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 20.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
ARACATI/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0001-50
Auto de infração · 656074
Nome na fonte
COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02007.000498/2011-37
Data
08/02/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.000,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
ARACATI/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0001-50
Auto de infração · 656418
Nome na fonte
COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02007.000206/2011-66
Data
13/01/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.110.000,00
Descrição
Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa.
Localidade
ARACATI/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0001-50
Auto de infração · 439411
Nome na fonte
COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02018.001660/2010-24
Data
15/07/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 300.000,00
Descrição
Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável.
Localidade
GOIANESIA DO PARA/PA
CNPJ na fonte
07.108.145/0001-50
Auto de infração · 655456
Nome na fonte
COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02001.006138/2010-18
Data
13/06/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.188,00
Descrição
Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
Localidade
ARACATI/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0001-50
Auto de infração · 342484
Nome na fonte
COMPESCALCOMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02007.000986/2010-63
Data
17/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.200,00
Descrição
Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
Localidade
ARACATI/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0016-36

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 46 registros.

Termo de embargo · 610546
Nome na fonte
COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02007001446201188
Data
05/05/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Apreensão de um veiculo de placas HUQ-8283
Localidade
Aracati/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0001-50
Termo de embargo · 596476
Nome na fonte
COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02007000206201166
Data
13/01/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
221.3357
Descrição
Fica interditada atividade de serviços e obras na área de 221,33 ha.
Localidade
Aracati/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0001-50
Termo de embargo · 360539
Nome na fonte
COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02018001660201024
Data
15/07/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
59.1017
Descrição
FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA DE EXPLORAÇÃO OU OCUPAÇÃONA ÁREA DENTRO DAS COORDENADAS ABAIXO: 4º7'39,3'' S e 49º3'33,4'' W, 4º7'46,7'' S e 49º31'50'' W, 4º7'16,4'' S e 49º4'9,3'' W, 4º7'12,4'' S e 49º'3,3'' W, 4º7'4'' S, 49º3'48,9'' W, 4º7'8,8'' S, 49º3'49,6''W, 4º7'10,6''S e 49º3'51,2'' W, 4º7'26,3''S e 49º3'55,1''W, 4º7'29,3''S e 49º3'47,5''W, 4º7'31,9''S e 49º3'45,4''W e 4º7'29,1'' S e 49º3'36,6'' W.
Localidade
Goianésia do Pará/PA
CNPJ na fonte
07.108.145/0001-50
Termo de embargo · 524290
Nome na fonte
COMPESCAL COM. DE PESCADO ARACATIENSE S/A
Processo
02007002333200985
Data
23/09/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
A empresa encontra-se embargada a partir desta data até a regularização da licença de operação.
Localidade
Aracati/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0013-93
Termo de embargo · 350322
Nome na fonte
COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA
Processo
02007002467200653
Data
08/09/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
8.245
Descrição
Área de 8,55 ha em área de preservação permanente/APP.
Localidade
Aracati/CE
CNPJ na fonte
07.108.145/0001-50

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 222 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros08/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 16,3 mi em cobrança Auto Ibama · 46 Embargo Ibama · 5
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.108.145/0013-93. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.