empresa · pessoa jurídica
USINA MONTE ALEGRE SA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- USINA MONTE ALEGRE SA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 278.100.424,86
- Início de atividade
- 01/06/1992
- CNPJ
- 09.094.632/0003-06
- Estabelecimento
- Filial · MAMANGUAPE/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CLODOALDO SOARES DE OLIVEIRA NETO | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 30/04/2002 |
| EDUARDO AMORIM DE OLIVEIRA | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 30/04/2002 |
| HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA | Pessoa física | Diretor | superior a 80 anos | 30/04/2002 |
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4281200001273 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - ITR - Exercício 1997 e posteriores | 25/05/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.183.829,35 |
| 4251300073320 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 13/09/2013 | Benefício Fiscal | R$ 314.628,85 |
| FGTSPB9600029 | FGTS | Contribuições FGTS | 31/05/1996 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 44.498,86 |
| FGTSPB9700016 | FGTS | Contribuições FGTS | 20/01/1997 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 40.183,19 |
| FGTSPB9600030 | FGTS | Contribuições FGTS | 31/05/1996 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 19.366,80 |
| FGTSPB9600028 | FGTS | Contribuições FGTS | 31/05/1996 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 17.168,30 |
| FGPB200000005 | FGTS | Contribuições FGTS | 28/03/2000 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 8.000,77 |
| FGTSPB9600031 | FGTS | Contribuições FGTS | 31/05/1996 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 2.766,70 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 23 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- USINA MONTE ALEGRE SA
- Processo
- 02016.000986/2025-31
- Data
- 22/05/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 35.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAPIM/PB
- CNPJ na fonte
- 09.094.632/0002-17
- Nome na fonte
- USINA MONTE ALEGRE SA
- Processo
- 02016.002264/2023-59
- Data
- 14/09/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200.500,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MAMANGUAPE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.094.632/0002-17
- Nome na fonte
- USINA MONTE ALEGRE SA
- Processo
- 02016.000798/2021-89
- Data
- 10/05/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.500,00
- Descrição
- Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
- Localidade
- MAMANGUAPE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.094.632/0002-17
- Nome na fonte
- USINA MONTE ALEGRE SA
- Processo
- 02016.000104/2020-22
- Data
- 10/12/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
- Localidade
- MAMANGUAPE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.094.632/0002-17
- Nome na fonte
- USINA MONTE ALEGRE SA
- Processo
- 02016.001983/2018-95
- Data
- 02/10/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MAMANGUAPE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.094.632/0002-17
- Nome na fonte
- USINA MONTE ALEGRE SA
- Processo
- 02016.003056/2002-42
- Data
- 12/12/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- INSTALAR OBRAS, SERVIÇOS DE EMPREENDIDMENTO DE IRRIGAÇÃO, SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL LP (LICENÇA PRÉVIA) E LI (LICENÇA DE INSTALAÇAO) COORD. GEOGRAFICAS: LAT 06º 56'19.9''S E LONG 035º 05'44.0'' W.
- Localidade
- MAMANGUAPE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.094.632/0002-17
- Nome na fonte
- USINA MONTE ALEGRE SA
- Processo
- 02016.000163/2002-19
- Data
- 01/02/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- INSTALAR, FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE DEGRADADORA, POLUIDORA, SEM A DEVIDA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L I). OBS.: CONSTRUÇÃO DE UMA REPRESA.
- Localidade
- MAMANGUAPE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.094.632/0002-17
- Nome na fonte
- USINA MONTE ALEGRE SA
- Processo
- 02016.003553/1999-11
- Data
- 30/09/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- FEZR USO DE FOGO-APROX 50 HA CANA DE ACUCAR S/AUT QUEIMA CONTROLADA
- Localidade
- MAMANGUAPE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.094.632/0002-17
- Nome na fonte
- USINA MONTE ALEGRE SA
- Processo
- 02016.003392/1999-83
- Data
- 29/09/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.500,00
- Descrição
- FAZER USO DE FOGO EM APROX 70 HA DE CANA DE ACUCAR SEM AUTORIZAÇÃO
- Localidade
- MAMANGUAPE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.094.632/0002-17
- Nome na fonte
- USINA MONTE ALEGRE SA
- Processo
- 02016.003391/1999-11
- Data
- 20/09/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- FAZER USO DE FOGO EM APROX 50 HA DE CANA DE ACUCAR SEM AUT PARA QUEIMA CONTROLADA
- Localidade
- MAMANGUAPE/PB
- CNPJ na fonte
- 09.094.632/0002-17
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 22 registros.
- Nome na fonte
- USINA MONTE ALEGRE S/A
- Processo
- 02016000986202531
- Data
- 22/05/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 6.9537 · Desmatamento
- Descrição
- Ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área 6,95 hectares de vegetação Nativa no Bioma Mata Atlântica, que possui o centroide 6°56¿50.87¿S, 35°10¿23.40¿W ( ID 16).
- Localidade
- Capim/PB
- CNPJ na fonte
- 09.094.632/0002-17
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.