empresa · pessoa jurídica

TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

TOP CONSTRUCOES

Ativa matriz · situação desde 10/08/2022
Serviços de engenharia BONITO / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.500.000,00R$ 1,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/11/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Nome fantasia
TOP CONSTRUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.500.000,00
Início de atividade
26/11/2007
CNPJ
09.241.544/0001-10
Estabelecimento
Matriz · BONITO/PA
Situação cadastral
AtivaDesde 10/08/2022
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7112000 — Serviços de engenharia
CNAEs secundários (67)
  • 1096100 — Fabricação de alimentos e pratos prontos
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 2621300 — Fabricação de equipamentos de informática
  • 2631100 — Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios
  • 3299002 — Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4511104 — Comércio por atacado de caminhões novos e usados
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4520007 — Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
  • 4530701 — Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4614100 — Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves
  • 4649401 — Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
  • 4649402 — Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
  • 4662100 — Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
  • 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
  • 4691500 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
  • 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
  • 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
  • 4763605 — Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
  • 4774100 — Comércio varejista de artigos de óptica
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 5611201 — Restaurantes e similares
  • 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
  • 5620104 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
  • 5829800 — Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
  • 8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 9521500 — Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA MAGALHAES BARATA SN PA322 VILA BOA VISTA FAZENDA SANTA RITA SALA A, ZONA RURAL — BONITO/PA 68645000
Telefone(91) 84259735

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
OSCAR MIRANDA DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 29/09/2025

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 8
Valor total consolidado R$ 45.771,89
Em cobrança R$ 45.771,898 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 45.771,89
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2042404776139 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 10/06/2024 Em cobrança R$ 26.037,09
2042404776058 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 10/06/2024 Em cobrança R$ 9.581,06
2042404775914 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 10/06/2024 Em cobrança R$ 3.254,52
2042404775833 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 10/06/2024 Em cobrança R$ 2.603,62
2042404776309 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc 10/06/2024 Em cobrança R$ 1.952,62
2042404775671 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac 10/06/2024 Em cobrança R$ 1.301,70
2042404776210 Não previdenciária R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI 10/06/2024 Em cobrança R$ 781,01
2042404775752 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra 10/06/2024 Em cobrança R$ 260,27

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.492.694,61.

RESTAURAÇÃO DO CANAL DO PERPÉTUO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 922862/2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAPA · PMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
Contrato
034
Processo
34010828/2024
Assinatura
18/12/2024
Vigência
18/12/2024 a 18/06/2025
Valor global
R$ 1.492.694,61
CNPJ na fonte
09.241.544/0001-10
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 8 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 1 registro13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 45,8 mil em cobrança PNCP · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 09.241.544/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.