empresa · pessoa jurídica
TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
TOP CONSTRUCOES
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- Nome fantasia
- TOP CONSTRUCOES
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.500.000,00
- Início de atividade
- 16/01/2026
- CNPJ
- 09.241.544/0002-09
- Estabelecimento
- Filial · MACAPA/AP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/01/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1096100 — Fabricação de alimentos e pratos prontos
- 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 2621300 — Fabricação de equipamentos de informática
- 2631100 — Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios
- 3299002 — Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4511104 — Comércio por atacado de caminhões novos e usados
- 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
- 4520007 — Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
- 4530701 — Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4614100 — Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves
- 4649401 — Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
- 4649402 — Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
- 4662100 — Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
- 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
- 4691500 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
- 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
- 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
- 4763605 — Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
- 4774100 — Comércio varejista de artigos de óptica
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- 5611201 — Restaurantes e similares
- 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
- 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
- 5620104 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
- 5829800 — Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
- 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
- 8130300 — Atividades paisagísticas
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- 9521500 — Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| OSCAR MIRANDA DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 29/09/2025 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2042404776139 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 10/06/2024 | Em cobrança | R$ 26.037,09 |
| 2042404776058 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 10/06/2024 | Em cobrança | R$ 9.581,06 |
| 2042404775914 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | 10/06/2024 | Em cobrança | R$ 3.254,52 |
| 2042404775833 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 10/06/2024 | Em cobrança | R$ 2.603,62 |
| 2042404776309 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | 10/06/2024 | Em cobrança | R$ 1.952,62 |
| 2042404775671 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | 10/06/2024 | Em cobrança | R$ 1.301,70 |
| 2042404776210 | Não previdenciária | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | 10/06/2024 | Em cobrança | R$ 781,01 |
| 2042404775752 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | 10/06/2024 | Em cobrança | R$ 260,27 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
1 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.492.694,61.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAPA · PMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
- Contrato
- 034
- Processo
- 34010828/2024
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 18/12/2024 a 18/06/2025
- Valor global
- R$ 1.492.694,61
- CNPJ na fonte
- 09.241.544/0001-10
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.